Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60)
Registro Pai
C405
| Nome Campo | Tx2 | Obrig | Descrição | Tam. | Valores Validos |
|---|---|---|---|---|---|
| COD_MOT_REST_COMP L |
COD_MOT_REST_COMP L_1 |
1 | Código do motivo da restituição ou complementação | 5 | |
| QUANT_CONV | QUANT_CONV_2 | 0 | Quantidade do item | X,6 | |
| UNID | UNID_3 | 0 | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV. | 6 | |
| VL_UNIT_CONV | VL_UNIT_CONV_4 | 0 | Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_NA_OPE RACAO_CONV |
VL_UNIT_ICMS_NA_OPE RACAO_CONV_5 |
0 | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, considerando redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver. | X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_OP_CO NV |
VL_UNIT_ICMS_OP_CO NV_6 |
0 | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado, ou pode se creditar, referente à operação de entrada da mercadoria, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, no desfazimento da substituição tributária, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_OP_EST OQUE_CONV |
VL_UNIT_ICMS_OP_EST OQUE_CONV_7 |
0 | Valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_ST_EST OQUE_CONV |
VL_UNIT_ICMS_ST_EST OQUE_CONV_8 |
0 | Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | X,6 | |
| VL_UNIT_FCP_ICMS_ST _ESTOQUE_CONV |
VL_UNIT_FCP_ICMS_ST _ESTOQUE_CONV_9 |
0 | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_REST |
VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_REST_10 |
0 | Valor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | X,6 | |
| VL_UNIT_FCP_ST_CONV _REST |
VL_UNIT_FCP_ST_CONV _REST_11 |
0 | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” |
X,6 | |
| VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_COMPL |
VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_COMPL_12 |
0 | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | X,6 | |
| VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPL |
VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPL_13 |
0 | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” |
X,6 | |
| CST_ICMS | CST_ICMS_14 | 1 | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | 3 | |
| CFOP | CFOP_15 | 1 | Código Fiscal de Operação e Prestação | 4 |
Exemplos
INCLUIRC430
COD_MOT_REST_COMPL_1=
QUANT_CONV_2=
UNID_3=
VL_UNIT_CONV_4=
VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_5=
VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_6=
VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_7=
VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_8=
VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_9=
VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST_10=
VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST_11=
VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL_12=
VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL_13=
CST_ICMS_14=
CFOP_15=
SALVARC430
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