Para resolver a Rejeição 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido, verifique o produto com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento". Se o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição.
Exemplo de XML com o cálculo errado:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>100.00</pRedBC>
<vBC>29296.88</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>5273.44</vICMSOp>
<pDif>100.00</pDif>
<vICMSDif>5000.00</vICMSDif>
<vICMS>5273.44</vICMS>
<vBCFCP>29296.88</vBCFCP>
<pFCP>2.00</pFCP>
<vFCP>585.94</vFCP>
<pFCPDif>100.00</pFCPDif>
<vFCPDif>585.94</vFCPDif>
<vFCPEfet>0.00</vFCPEfet>
</ICMS51>
</ICMS>
Para clientes Manager Saas:
vICMSOp_N16a
vICMSDif_N16c
vICMS_N17
Clientes Plugnotas:
O cálculo do valor do ICMS será feito automaticamente caso não informado o campo valorIcmsDevido.
Para clientes que utilizam estrutura REC:
N07|orig|CST|modBC|pRedBC|vBC|pICMS|vICMSOp|pDif|vICMSDif|vICMS|vBCFCP|pFCP|
vFCP|pFCPDif|vFCPDif|vFCPEfet
Campos:
vICMSOp
vICMSDif
vICMS
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>100.00</pRedBC>
<vBC>29296.88</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>5273.44</vICMSOp>
<pDif>100.00</pDif>
<vICMSDif>5000.00</vICMSDif>
<vICMS>273.44</vICMS>
<vBCFCP>29296.88</vBCFCP>
<pFCP>2.00</pFCP>
<vFCP>585.94</vFCP>
<pFCPDif>100.00</pFCPDif>
<vFCPDif>585.94</vFCPDif>
<vFCPEfet>0.00</vFCPEfet>
</ICMS51>
</ICMS>
Explicando a validação
Para que não ocorra a rejeição 353, o valor do ICMS deve corresponder a diferença entre o valor de ICMS operação e o valor de ICMS diferido.
O cálculo é feito da seguinte forma:
vICMSOp - vICMSDif = vICMS
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
Manual do Contribuinte - ANEXO I
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