Explicando a Validação

Se NF-e de Devolução (finNFe=4):
- Valor total do FCP da NF-e de Devolução (tag: vFCP, id:W04h) maior que o somatório do valor correspondente das NF-e referenciadas.

Como Resolver

Informe o total do FCP (tag vFCP, id:W04h) com um valor menor ou igual a soma do valor total do FCP das NFe's referenciadas.

Exemplo da estrutura no XML:

<total>
   <ICMSTot>
      ...
      <vFCP>10.00</vFCP>
      ...
   </ICMSTot>
</total>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

JSON
"total": {
   ...,
   "valorFcp": 10, <------------------
   ...
}

OBS: O PlugNotas gera a tag do total do FCP automaticamente no XML se o campo acima não for
informado no JSON de envio e houver FCP individual nos itens.



REC
W|                        **
W02|vBC|vICMS|vICMSDeson|vFCP|vBCST|vST|
vFCPST|vFCPSTRet|vProd|vFrete|vSeg|vDesc|vII|vIPI|vIPIDevol|vPIS|vCOFINS|
vOutro|vNF|vTotTrib|



TX2
vFCP_W04h

Exceções ou observações

• Exceção 1: A regra de validação somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas
  existirem no BD da SEFAZ.
• Exceção 2: A regra de validação poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais
  referenciados com modelo diferente de 55;
• Exceção 3: A regra de validação não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada,
  inviabilizando a identificação do valor devolvido;
• Observação 1: Se a NF-e de devolução tiver muitas NF-e referenciadas, a
  conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de
  Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa
  regra de validação. Por exemplo, limitar a aplicação da regra de validação somente para as NF-e de
  devolução com até 5 NF-e referenciadas e/ou com NF-e referenciadas de até
  3 meses anteriores.
• Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NF-e,
  Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação.

Referência

• NT 2022.005 - v1.10