Explicando a Validação:
Se NF-e de Devolução (finNFe=4):
- Valor total do ICMS interestadual da NF-e de Devolução (tag: vICMSUFDest, id:W04e) maior que o somatório do valor correspondente das NF-e referenciadas.
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 567: NF-e de devolução o com valor do ICMS da UF Destino superior a NF-e devolvida, é preciso verificar o valor informado no campo vICMSUFDest, esse valor deve estar condizente com o valor informado na nota de venda que originou a devolução.
Exemplo da estrutura no XML:
XML de devolução:
Exemplo:
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>229.00</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>229.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>13.74</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
[...]
<ICMSTot>
<vBC>219.00</vBC>
<vICMS>26.28</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>13.74</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
[...]
XML de venda:
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>0.00</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>0.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>0.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
[...]
<ICMSTot>
<vBC>219.00</vBC>
<vICMS>26.28</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
[...]
Percebe-se que na nota de devolução, foi informado o grupo de ICMS para a UF de destino, onde o valor informado no campo vICMSUFDest, foi de 13.74. Enquanto que na nota de venda, esse mesmo campo foi informado com o valor 0.00, portanto devido a essa diferença a rejeição ocorre.
Para clientes Manager Saas, conferir os campos abaixo:
TX2
vICMSUFDest_NA15
vICMSUFDest_W04e
Clientes Plugnotas:
Grupo de partilha:
icmsInterestadual
(Se não informado o valor, será calculado automaticamente)
REC
Linha NA
NA|vBCUFDest|vBCFCPUFDest|pFCPUFDest|pICMSUFDest|pICMSInter|pICMSInterPart|
vFCPUFDest|vICMSUFDest|vICMSUFRemet|
Linha W04
W04c|vFCPUFDest|vICMSUFDest|vICMSUFRemet|
Exceções ou observações
Exceção 1: A RV somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas existirem no BD da SEFAZ.
Exceção 2: A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55;
Exceção 3: A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido;
Observação 1: Se a NF-e de devolução tiver muitas NF-e referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NF-e de devolução com até 5 NF-e referenciadas e/ou com NF-e referenciadas de até 3 meses anteriores.
Observação 2: A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NF-e, considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação.
Referência
Comentários
2 comentários
Olá boa tarde!
Então para resolver o problema da rejeição 567, no XML da devolução a tag vICMSUFDest deve ficar igual ao valor da tag vICMSUFDest do XML da venda, é isso?
Fiquei com dívida porque no exemplo dado o valor da tag no xml da devolução tá 13.74 e na tag do XML da venda tá 0,00, ou seja, informação diferente.
Olá André!
Exatamente, para que a rejeição não ocorra, o valor informado na tag vICMSUFDest da nota de devolução deve ser o mesmo informado na tag vICMSUFDest da nota de venda, caso contrário, a nota será rejeitada.
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