Explicando a Validação

Se produto (tag: cProdANP) não está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP):

- Proibido o preenchimento de CST de tributação monofásica sobre
combustíveis (CST= 02, 15, 53, 61)

Como Resolver

Para resolver a rejeição 959 verifique se o produto informado com código (cProdANP) e CST Monofásico (02, 15, 53 ou 61) está devidamente cadastrado na tabela de produtos monofásicos disponibilizada pela SEFAZ.

Exemplo da estrutura no XML

<comb>
...
  <cProdANP>210203001</cProdANP> 
... 
</comb>
...
<imposto>
...
  <CST>61</CST>
...
</imposto

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

cProdANP_LA02

CST_N12

Exceções ou observações

Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota
Fiscal Eletrônica.
Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 para Homologação e
04/09/2023 para Produção.

Referência

• Nota Técnica 2023.001 - v1.20 - Publicada em 11/04/2023