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R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

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Simone Inocente - P.O DF-e Componentes e eDoc
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# Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc

#

evtComProd

Reinf

-

1-1

 Evento Comercialização da Produção Regras de validação: REGRA_EVE_ AGRO_RURAL REGRA_EVE_COMERC_PROD_RURAL REGRA_EVE_IND_RETIFICACAO REGRA_EVE_VALIDO_ESTAB REGRA_EXISTE_INFO_CONTRIBUINTE REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

#

Id

evtComProd

36

1-1

 Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

#

ideEvento

evtComProd

-

1-1

 Informações de Identificação do Evento

4

indRetif

ideEvento

1

1-1

 Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2.

5

nrRecibo

ideEvento

52

0-1

 Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo objeto da retificação.

6

perApur

ideEvento

7

1-1

 Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser um ano/mês válido para o qual haja informações do contribuinte informadas através do evento R-1000. Não pode ser maior que o ano/mês corrente.

7

tpAmb

ideEvento

1

1-1

 Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; Valores Válidos: 1, 2.

8

procEmi

ideEvento

1

1-1

 Processo de emissão do evento: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2.

9

verProc

ideEvento

20

1-1

 Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

#

ideContri

evtComProd

-

1-1

 Informações de identificação do contribuinte

11

tpInsc

ideContri

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do contribuinte. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ).

12

nrInsc

ideContri

14

1-1

 Informar o CNPJ apenas com a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica do declarante for de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4] e [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Deve ser um número de CNPJ válido.

#

infoComProd

evtComProd

-

1-1

 Informação da Comercialização de Produção

#

ideEstab

infoComProd

-

1-1

 Registro que identifica o estabelecimento que comercializou a produção

15

tpInscEstab

ideEstab

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ). Valores Válidos: 1

16

nrInscEstab

ideEstab

14

1-1

 Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte declarante, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: O CNPJ deve ser válido.

17

vlrRecBrutaTotal

ideEstab

14

1-1

 Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período. Validação: Deve ser igual a soma dos valores informados no campo {vlrRecBruta}.

18

vlrCPApur

ideEstab

14

1-1

 Valor da Contribuição Previdenciária

19

vlrRatApur

ideEstab

14

1-1

 Valor da Contribuição Previdenciária GILRAT

20

vlrSenarApur

ideEstab

14

1-1

 Valor da Contribuição para o SENAR

37

vlrCPSuspTotal

ideEstab

14

0-1

 Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. Validação: Deve ser igual ao somatório dos valores informados no campo {vlrCPSusp} do grupo {infoProc}, com exceção dos valores informados para {indSusp} = [92].

38

vlrRatSuspTotal

ideEstab

14

0-1

 Valor da contribuição Gilrat com exigibilidade suspensa Validação: Deve ser igual a totalização do campo {vlrRATSusp} do grupo {infoProc}, com exceção dos valores informados para {indSusp} = [92].

39

vlrSenarSuspTotal

ideEstab

14

0-1

 Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa Validação: Deve ser igual a totalização do campo {vlrSenarSusp} do grupo {infoProc}, com exceção dos valores informados para {indSusp} = [92].

21

tipoCom

ideEstab

-

1-4

 Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por 'tipo' de comercialização.

22

indCom

tipoCom

1

1-1

 Indicativo de Comercialização:
1 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA;
7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
8 - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
9 - Comercialização direta da Produção no Mercado Externo.
Valores Válidos: 1, 7, 8, 9.

23

vlrRecBruta

tipoCom

14

1-1

 Preencher com o valor total da comercialização. Validação: Deve ser sempre maior que '0' e não pode ser maior que {vlrRecBrutaTotal}.

30

infoProc

tipoCom

-

0-50

 Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte. Validações: a) A soma dos valores informados em {vlrCPSusp}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 2,5% de {vlrRecBruta} do registro superior; b) A soma dos valores informados em {vlrRatSusp}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 0,1% de {vlrRecBruta} do registro superior; c) A soma dos valores informados em {vlrSenarSusp}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 0,25% de {vlrRecBruta} do registro superior.

31

tpProc

infoProc

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2.

32

nrProc

infoProc

21

1-1

 Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos.

33

codSusp

infoProc

14

0-1

 Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProc}.

34

vlrCPSusp

infoProc

14

0-1

 Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrRatSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser maior que zero.

35

vlrRatSusp

infoProc

14

0-1

 Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser maior que zero.

36

vlrSenarSusp

infoProc

14

0-1

 Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrRatSusp} não tiverem sido preenchidos.Deve ser maior que zero.

 

Exemplos

Regras a considerar para a geração do Tx2

 

Tx2 Inclusão

 

INCLUIRR2050
 indRetif_4=1
 nrRecibo_5=
 perApur_6=2017-11
 tpAmb_7=2
 procEmi_8=1
 verProc_9=1.0
 tpInsc_11=1
 nrInsc_12=08187168
 tpInscEstab_15=1
 nrInscEstab_16=08187168000160
 vlrRecBrutaTotal_17=100,00
 vlrCPApur_18=10,00
 vlrRatApur_19=10,00
 vlrSenarApur_20=10,00
 vlrCPSuspTotal_37=
 vlrRatSuspTotal_38=
 vlrSenarSuspTotal_39=
 INCLUIRTIPOCOM_21
  indCom_22=9
  vlrRecBruta_23=100,00
 INCLUIRINFOPROC_30
  tpProc_31=
  nrProc_32=
  codSusp_33=
  vlrCPSusp_34=
  vlrRatSusp_35=
  vlrSenarSusp_36=
 SALVARINFOPROC_30
 SALVARTIPOCOM_21
SALVARR2050

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