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R-2055 Aquisição de produção rural

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Simone Inocente - P.O DF-e Componentes e eDoc
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# Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc

#

evtAqProd

Reinf

-

1-1

 Evento aquisição de produção.
Regras de validação:
REGRA_AQ UISPRODUCAO_ESTAB
REGRA_COMPAT_CLASSTRIB
REGRA_EVE_IND_RETIFICACAO
REGRA_EVE_VALIDO_ESTAB
REGRA_EXISTE_INFO_CONTRIBUINTE

#

Id

evtAqProd

36

1-1

 Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

#

ideEvento

evtAqProd

-

1-1

 Informações de Identificação do Evento

3

indRetif

ideEvento

1

1-1

 Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2.

4

nrRecibo

ideEvento

52

0-1

 Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo objeto da retificação.

5

perApur

ideEvento

10

1-1

 Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser um ano/mês válido para o qual haja informações do contribuinte informadas através do evento R-1000. Não pode ser maior que o ano/mês corrente.

6

tpAmb

ideEvento

1

1-1

 Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; Valores Válidos: 1, 2.

7

procEmi

ideEvento

1

1-1

 Processo de emissão do evento: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2.

8

verProc

ideEvento

20

1-1

 Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

 

ideContri

evtAqProd

-

1-1

 Informações de identificação do contribuinte

9

tpInsc

ideContri

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do contribuinte:
1 - CNPJ;
2 - CPF.
Valores válidos: 1, 2.

10

nrInsc

ideContri

14

1-1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada a raiz/base de oito posições, exceto se a natureza jurídica do contribuinte
declarante for de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser informado com o CNPJ completo (14 posições).

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido.
Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

#

infoAquisProd

evtAqProd

-

1-1

 Informações da aquisição de produção.

#

ideEstabAdquir

infoAquisProd

-

1-1

 Identificação do estabelecimento adquirente da produção.

11

tpInscAdq

ideEstabAdquir

1

1-1

 Tipo de inscrição do estabelecimento adquirente da produção:
1 - CNPJ;
3 - CAEPF Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física.
Valores válidos: 1, 3.

12

nrInscAdq

ideEstabAdquir

14

1-1

 Número de inscrição do estabelecimento adquirente, de acordo com o indicado no campo {tpInscAdq}.
Validação: O número de inscrição informado deve ser compatível com {tpInscAdq} e deve pertencer ao contribuinte declarante.

#

ideProdutor

ideEstabAdquir

-

1-1

 Identificação do produtor rural, do qual foi efetuada aquisição de produção pelo contribuinte declarante.
13 tpInscProd ideProdutor 1 1-1 Tipo de inscrição do produtor:
1 - CNPJ;
2 - CPF.
Valores válidos: 1, 2.
14 nrInscProd ideProdutor 14 1-1

Número de inscrição do produtor no CNPJ ou CPF, de acordo com a informação prestada no campo {tpInscProd}.

Validação: O número de inscrição informado deve ser válido e compatível com {tpInscProd}.
Deve ser diferente do número de inscrição do declarante.
15 indOpcCP ideProdutor 1 0-1 Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento.
Se a opção do produtor rural for pela comercialização da produção, este campo não deve ser informado.
Valores válidos: S.
# detAquis ideProdutor - 1-6 Detalhamento da aquisição de produção rural.
16 indAquis detAquis 1 1-1

Indicativo da aquisição:

1 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos PAA;
3 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
4 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral Produção isenta (Lei 13.606/2018);
5 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA Produção isenta (Lei13.606/2018);
6 - Aquisição de produção de produto r rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA Produção isenta (Lei 13.606/2018);
7 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Validação:

Se {tpInscProd} = [1], deve ser igual a [3, 6].
Se {tpInscProd} = [2], deve ser igual a [1, 2, 4, 5, 7]
Se o declarante for pessoa física ({ideContri/tpInsc} = [2]), deve ser igual a [1, 4, 7]

Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.
17 vlrBruto detAquis 14 1-1 Informar o valor bruto da aquisição da produção rural.
Validação: Deve ser maior que zero.
18 vlrCPDescPR detAquis 14 1-1 Preencher com o valor da contribuição previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física sub rogação.
Se não houver valor retido, informar zero.
19 vlrRatDescPR detAquis 14 1-1 Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural.
Se não houver valor retido, informar zero.
20 vlrSenarDesc detAquis 14 1-1 Valor da contribuição destinada ao Senar, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.
Se não houver valor retido, informar zero.
# infoProcJud detAquis - 0-50

Registro informado nos casos em que o produtor rural (pessoa física ou segurado especial), identificado em {ideProdutor}, possua processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção.

Validação:

a) Se {indAquis} = [1, 2], a soma dos valores informados em {vlrCPNRet}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 1,2% do valor informado no campo {vlrBruto} do registro
superior;

b) Se {indAquis} = [3], a soma dos valores informados em {vlrCPNRet}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 1,7% do valor informado no campo {vlrBruto} do registro
superior;

c) A soma dos valores informados em {vlrRatNRet}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 0,1% do valor informado no campo {vlrBruto} do registro superior;

d) A soma dos valores informados em {vlrSenarNRet}, desconsiderando os
processos cujo {indSusp} seja igual a [92], não pode ser superior a 0,2% do valor informado no campo {vlrBruto} do registro superior.
21 nrProcJud infoProcJud 21 1-1 Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento R-1070.
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (R-1070).
22 codSusp infoProcJud 14 0-1

Código do indicativo da suspensão atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.

Validação: A informação prestada deve estar
de acordo com o que foi informado na tabela de processos (R-1070).
23 vlrCPNRet infoProcJud 14 0-1

Valor da contribuição previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial.

Validação: Informação obrigatória se {vlrRatNRet} e/ou {vlrSenarNRet} não tiver(em) sido informado(s).

Se informado, deve ser maior que zero.
24 vlrRatNRet infoProcJud 14 0-1

Valor da contribuição GILRAT incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial.

Validação: Informação obrigatória se {vlrCPNRet} e/ou {vlrSenarNRet} não
tiver(em) sido informado(s).

Se informado, deve ser maior que zero.
25 vlrSenarNRet infoProcJud 14 0-1

Valor da contribuição destinada ao Senar, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou
de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.

Validação: Informação obrigatória se {vlrCPNRet} e/ou {vlrRatNRet} não
tiver(em) sido informado(s).

Se informado, deve ser maior que zero.

 

Exemplos

Regras a considerar para a geração do Tx2

 

Tx2 Inclusão

INCLUIRR2055
indRetif_3=1
nrRecibo_4=
perApur_5=2021-02
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_9=1
nrInsc_10=08587769
tpInscAdq_11=1
nrInscAdq_12=08587769000190
tpInscProd_13=1
nrInscProd_14=86365813000109
indOpcCP_15=S

INCLUIRDETAQUIS_26
indAquis_16=3
vlrBruto_17=100,00
vlrCPDescPR_18=0,00
vlrRatDescPR_19=0,00
vlrSenarDesc_20=0,00

INCLUIRINFOPROCJUD_27
nrProcJud_21=12344556677
codSusp_22=232323
vlrCPNRet_23=10,00
vlrRatNRet_24=5,00
vlrSenarNRet_25=15,00
SALVARINFOPROCJUD_27

SALVARDETAQUIS_26

SALVARR2055

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