Conceito
São as informações prestadas relativas aos pagamentos feitos a trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício. Aplica-se também aos benefícios pagos por entes públicos.
Pré - Requisitos
- Envio dos eventos S-1000,
- Conforme o caso envio dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou do S-2399.
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertencem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
OBS: Campos preenchidos em negrito são considerados Grupos Pais. Estes grupos são referências para os demais campos, porém não são inseridos no TX2.
| Campo no TX2 | Grupo Pai | Descrição | Ocorrência | Tamanho | Observação |
| eSocial | 1 | eSocial | |||
| evtPgtos | eSocial | 1 | Evento Pagamentos de Rendimentos do Trabalho. Regras de validação: REGRA_CONTROLE_DUPLICIDADE REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO REGRA_VALIDA_DT_PGTO REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_PER_APUR_PGTO |
||
| Id_2 | evtPgtos | Identificação única do evento. | 1 | 36 | Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO |
| INCLUIRS1210 | |||||
| ideEvento | evtPgtos | 1 | Informações de identificação do evento. | ||
| indRetif_4 | ideEvento | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | 1 | 1 | Valores válidos: 1 - Original 2 - Retificação |
| nrRecibo_5 | ideEvento | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. | 0-1 | 23 | Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| perApur_7 | ideEvento | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. | 1 | 7 | Validação: Deve ser um mês/ano válido, igual ou posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador. |
| indGuia_21 | ideEvento | Indicativo do tipo de guia. | 0-1 | 1 | Valores válidos: 1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE |
| tpAmb_8 | ideEvento | Identificação do ambiente. | 1 | 1 | Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita |
| procEmi_9 | ideEvento | Processo de emissão do evento. | 1 | 1-2 | Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico |
| verProc_10 | ideEvento | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | 1 | 1-20 | |
| ideEmpregador | evtPgtos | 1 | Informações de identificação do empregador. | ||
| tpInsc_12 | ideEmpregador | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. | 1 | 1 | Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
| nrInsc_13 | ideEmpregador | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. | 1 | 8, 11 ou 14 | |
| ideBenef | evtPgtos | 1 | Identificação do beneficiário. |
||
| cpfBenef_15 | ideBenef | Informar o CPF do beneficiário. | 1 | 11 | Validação: Deve ser o mesmo CPF informado no evento de remuneração ou desligamento (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399). |
| INCLUIRINFOPGTO_50 | |||||
| infoPgto | ideBenef | 1-999 | Informações dos pagamentos efetuados. |
||
| dtPgto_19 | infoPgto | Informar a data de pagamento. | 1 | - | Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração (perApur), exceto se procEmi = [2, 4, 22]. |
| tpPgto_20 | infoPgto | Informar o evento de origem do pagamento. | 1 | 1 | Valores válidos: 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em ideDmDev do S-1200 2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em ideDmDev do S-2299 3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em ideDmDev do S-2399 4 - Pagamento de remuneração conforme apurado em ideDmDev do S-1202 5 - Pagamento de benefícios previdenciários, conforme apurado em ideDmDev do S-1207 |
| perRef_22 | infoPgto | Informar a competência declarada no campo {perApur} do evento remuneratório a que se refere o pagamento, no formato AAAA-MM (ou AAAA, se for relativa à folha de 13° salário). Se tpPgto = [2, 3], informar o mês/ano da data de desligamento (ou de término), no formato AAAA-MM. | 1 | 4 ou 7 | Validação: Deve corresponder ao conteúdo indicado na relação a seguir: Se tpPgto = [1], perApur do S-1200; Se tpPgto = [2], mês/ano de dtDeslig do S-2299 (formato AAAA-MM); Se tpPgto = [3], mês/ano de dtTerm do S-2399 (formato AAAA-MM); Se tpPgto = [4], perApur do S-1202; Se tpPgto = [5], perApur do S-1207. |
| ideDmDev_23 | infoPgto | Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador conforme definido em S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399. | 1 | 1-30 | Validação: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399 no campo {ideDmDev}, obedecendo à relação: Se tpPgto = [1], em S-1200; Se tpPgto = [2], em S-2299; Se tpPgto = [3], em S-2399; Se tpPgto = [4], em S-1202; Se tpPgto = [5], em S-1207. |
| vrLiq_24 | infoPgto | Valor líquido recebido pelo trabalhador, composto pelos vencimentos e descontos, inclusive os descontos de IRRF e de pensão alimentícia (se houver). | 1 | 1-14 (2 campos decimais) | Validação: Não pode ser um valor negativo. |
| SALVARINFOPGTO_50 | |||||
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SALVARS1210
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Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS1210 indRetif_4= nrRecibo_5= perApur_7= indGuia_21= tpAmb_8= procEmi_9= verProc_10= tpInsc_12= nrInsc_13= cpfBenef_15= INCLUIRINFOPGTO_50 dtPgto_19= tpPgto_20= perRef_22= ideDmDev_23= vrLiq_24= SALVARINFOPGTO_50 SALVARS1210
Feito com amor pela Comunicação
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