Explicando a Validação

Para resolver a Rejeição 907- Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biocombustível, verifique duas condições:

- Se  o código informado na (tag: cProdANP) pertencente ao grupo de produtos não existe na Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica (coluna cProdANP);

- Se o código existe na tabela e a coluna (pBio) tiver valor equivalente a 0.

Caso atenda uma das duas condições descritas acima, é proibido o preenchimento do índice de mistura do biocombustível (pBio).

 Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica:

Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e 04/09/2023 em produção.

Como Resolver

Para que consiga resolver a rejeição 907, será necessário remover a (tag: pBio) e fazer o envio da nota.

Exemplo da estrutura no XML:

<comb>
     <cProdANP>820101013</cProdANP> ---------- Código de Produto da ANP
     <descANP>GLP</descANP>
     <pGLP>50.00</pGLP>
     <pGNn>40.00</pGNn>
     <pGNi>10.00</pGNi>
     <vPart>8.85</vPart>
     <UFCons>MS</UFCons>
  <origComb>
        <indImport>0</indImport>
        <cUFOrig>50</cUFOrig>
        <pOrig>100.00</pOrig>
  </origComb>
</comb>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

TX2:
cProdANP_LA02
pBio_LA17

REC:

 Linha  LA|cProdANP|||||pBio|

PlugNotas:
"combustivel": {
                  "codigoAnp": "",
[...]
"encerrante":{
             [...]
                  "percentualMistura": ""
                                      },

Exceções ou observações

 Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica;

Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e 04/09/2023 em produção.

Importante destacar que essa os códigos dessa tabela podem ser atualizados, por isso, caso seja necessário, pode ser feito o download diretamente pelo portal nacional, acessando a aba Documentos > Diversos.

Portal Nacional da NF-e

Referência

• Tributação Monofásica sobre Combustíveis
• Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS