Explicando a Validação

Quando informado o campo cProdANP e o código está presente na Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica (coluna cProdANP):

- Verificar se o campo uTrib difere da unidade informada na coluna (“Unidade Tributária”) correspondente (ignorar a diferenciação entre maiúsculas e minúsculas).

Observações:

Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 854, verifique o código de produto da ANP informado, caso o (cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica, e se a (uTrib) usada é a mesma informada na coluna (Unidade Tributária) correspondente ao código do produto.

Exemplo da estrutura no XML:

<det nItem="1">
     <prod>
       <cProd>10003</cProd>
       <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
       <xProd>PRODUTO 1/</xProd>
       <NCM>85381000</NCM>
       <CFOP>5556</CFOP>
       <uCom>PC</uCom>
       <qCom>1.0000</qCom>
       <vUnCom>153.59000</vUnCom>
       <vProd>153.59</vProd>
       <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
       <uTrib>L</uTrib>   -------------------------------- Unidade Tributável
       <qTrib>1.0000</qTrib>
       <vUnTrib>153.59000</vUnTrib>
       <indTot>1</indTot>
    </prod>

[...]

 <comb>
  <cProdANP>820101013</cProdANP>   ---------------- Código de produto da ANP
  <descANP>GLP</descANP>
  <pGLP>50.00</pGLP>
  <pGNn>40.00</pGNn>
  <pGNi>10.00</pGNi>
  <vPart>8.85</vPart>
  <UFCons>MS</UFCons>
       <origComb>
          <indImport>1</indImport>
          <cUFOrig>50</cUFOrig>
          <pOrig>100.00</pOrig>
       </origComb>
</comb>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

TX2:
cProdANP_LA02
uTrib_I13

REC:
Linha I |uTrib|
Linha LA |cProdANP|

PlugNotas:
(Default "UN")
"unidade": {
     "comercial": "UN",
     "tributavel": "UN"
}


"combustivel"{
      "codigoAnp": "",
}

Exceções ou observações:

 Exceção: Regra da validação não aplicável para: - Operação de Exportação (tpNF=1-Saída e idDest=3); ou - Operações vinculadas a exportação, CFOP=1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505.

Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.

Importante destacar que essa os códigos dessa tabela podem ser atualizados, por isso, caso seja necessário, pode ser feito o download diretamente pelo portal nacional, acessando a aba Documentos > Diversos.

Portal Nacional da NF-e

Referência

• Nota Técnica 2023.001 - v1.30
• Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS