Explicando a Validação
Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb), e se Código ANP (tag; cProdANP) igual a 210203001, 210203003, 210203004, 210203005:
- Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens nacionais (tag: indImport = 0); e
- Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens importados (tag: indImport = 1).
Observações:
Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.
Como Resolver
Para resolver a rejeição 958, verifique o código ANP, se o mesmo estiver com o valor igual a 210203001, 210203003, 210203004 ou 210203005, os somatório dos percentuais originários para a UF (pOrig), deverão ser igual a 100 quando o (indImport) for igual a 0 ou a 1.
Exemplo da estrutura no XML:
<comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP> --------------- Código de produto da ANP
<descANP>GLP</descANP>
<pGLP>50.00</pGLP>
<pGNn>40.00</pGNn>
<pGNi>10.00</pGNi>
<vPart>8.85</vPart>
<UFCons>MS</UFCons>
<origComb>
<indImport>1</indImport> --------------- Indicador de importação
<cUFOrig>50</cUFOrig>
<pOrig>100.00</pOrig> --------------- Percentual originário para a UF
</origComb>
</comb>
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
TX2:
cProdANP_LA02
pOrig_LA21
indImport_LA19
REC:
Linha LA|cProdANP||||||
Linha LA18|indImport||pOrig|
PlugNotas:
"combustivel": {
"codigoAnp": "",
"origemCombustivel":
[
"indicadorImportacao":
"percentualOrigUf"
]
Exceções ou observações
Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.
Importante destacar que os códigos dessa tabela podem ser atualizados, portanto, caso seja necessário, pode ser feito o download diretamente pelo portal nacional, acessando a aba Documentos > Diversos.
Referência
- Tributação Monofásica sobre Combustíveis
- Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS
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