Explicando a Validação

Se NF-e de Devolução (finNFe=4):
- Valor total do ICMS da NF-e de Devolução (tag: vICMS, id:W04) maior que o
somatório do valor correspondente das NF-e referenciadas.

Como Resolver

Informe o total do ICMS (tag vICMS, id:W04h) com um valor menor ou igual a soma do valor total do ICMS das NFe referenciadas.

Exemplo da estrutura no XML:

<total>
   <ICMSTot>
   ...
   <vICMS>10.00</vICMS>
   ...
   </ICMSTot>
</total>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

PlugNotas:
JSON
"total": {
...,
 "valorIcms": 10, <------------------
...
}

OBS: O PlugNotas gera a tag do total do ICMS automaticamente no XML se o campo acima não for
informado no JSON de envio e houver ICMS individual nos itens.



REC:
W|       **
W02|vBC|vICMS|vICMSDeson|vFCP|vBCST|vST|
vFCPST|vFCPSTRet|vProd|vFrete|vSeg|vDesc|vII|vIPI|vIPIDevol|vPIS|vCOFINS|
vOutro|vNF|vTotTrib|



TX2:
vICMS_W04h

Exceções ou observações

• Exceção 1: A RV (Regra de Validação) somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas
  existirem no BD (Banco de Dados) da SEFAZ;
• Exceção 2: A RV (Regra de Validação) poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais
  referenciados com modelo diferente de 55;
• Exceção 3: A RV (Regra de Validação) não será aplicada se existirem Nota Fiscal de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido.

Referência

• NT 2022.005 - v1.10