Conceito
Trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento S-2500. Nele consta a totalização da base de cálculo e o valor do depósito para o FGTS de cada contrato de trabalhador.
Pré - Requisitos
Envio dos eventos S-2500 ou S-3500.
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertencem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
OBS: Campos preenchidos em negrito são considerados Grupos Pais. Estes grupos são referências para os demais campos, porém não são inseridos no TX2.
| Campo no TX2 | Grupo Pai | Descrição | Ocorrência | Tamanho | Observação |
| eSocial | 1 | eSocial | |||
| evtFGTSProcTrab | eSocial | 1 | - | Evento Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista. | |
| Id | evtFGTSProcTrab | Identificação única do evento. | 1 | 36 | |
| ideEvento | evtFGTSProcTrab | 1 | - | Identificação do evento de retorno. | |
| nrRecArqBase | ideEvento | Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno. | 1 | 23 | Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno (S-2500 ou S-3500). |
| perApur | ideEvento | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. | 1 | 4 ou 7 | Origem: mês/ano do campo dtSent ou dtCCP de S-2500. |
| ideEmpregador | evtFGTSProcTrab | 1 | - | Informações de identificação do empregador ou do contribuinte que prestou a informação. | |
| tpInsc | ideEmpregador | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do empregador ou contribuinte que prestou a informação, conforme Tabela 05. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
| nrInsc | ideEmpregador | Informar o número de inscrição do empregador ou contribuinte que prestou a informação, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. | 1 | 8,11 ou 14 | |
| ideProc | evtFGTSProcTrab | 1 | - | Identificação do processo. | |
| origem | ideProc | Informar a origem do processo/demanda. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - Processo judicial 2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER |
| nrProcTrab | ideProc | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação. | 1 | 15 ou 20 |
Validação: a) Se o evento de origem for S-2500, retornar o campo nrProcTrab desse evento; b) Se o evento de origem for S-3500, retornar o campo nrProcTrab do evento S-2500 objeto da exclusão. |
| ideTrabalhador | evtFGTSProcTrab | 1 | - | Grupo que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de retorno. | |
| cpfTrab | ideTrabalhador | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | 1 | 11 | Validação: Deve ser um CPF constante no arquivo gerado pelo empregador no evento de origem. |
| infoTrabFGTS | evtFGTSProcTrab | 1-99 | - | Informações relativas à matrícula e categoria do trabalhador. | |
| matricula | infoTrabFGTS | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | 0-1 | 1-30 |
Evento de origem: S-2500 ou S-3500. Validação: a) Se o evento de origem for S-2500, retornar a matricula informada nesse evento; b) Se o evento de origem for S-3500, retornar a matrícula informada no evento objeto da exclusão. |
| codCateg | infoTrabFGTS | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. | 0-1 | 3 |
Evento de origem: S-2500 ou S-3500. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo matricula não for informado. Além disso: a) Se o evento de origem for S-2500, retornar o codCateg informado nesse evento; b) Se o evento de origem for S-3500, retornar o código de categoria informado no evento objeto da exclusão. |
| categOrig | infoTrabFGTS | Preencher com o código correspondente à categoria de origem do dirigente sindical ou do trabalhador cedido. | 0-1 | 3 |
Origem: campo infoDirigenteSindical/categOrig ou infoTrabCedido/categOrig de S-2300. |
| infoFGTSProcTrab | infoTrabFGTS | 1 | - | Informações relativas ao FGTS do processo trabalhista. | |
| totalFGTS | infoFGTSProcTrab | Valor total de FGTS a recolher no processo trabalhista. | 1 | 1-14 |
Validação: Deve corresponder ao somatório dos valores retornados nos campos dpsFGTSProcTrab, dpsFGTSSefip e dpsFGTSDecAnt abaixo. Se o evento de origem for S-3500, retornar 0 (zero). |
| ideEstab | infoFGTSProcTrab | 0-1 | - | Identificação do estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores informados. | |
| tpInsc | ideEstab | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - CNPJ 3 - CAEPF 4 - CNO Origem: campo ideEstab/tpInsc de S-2500. |
| nrInsc | ideEstab | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo acima. | 1 | 12 ou 14 | Origem: campo ideEstab/nrInsc de S-2500. |
| basePerRef | ideEstab | 1-N | - | Informações sobre bases de cálculo e valores do FGTS por período de referência. | |
| perRef | basePerRef | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. | 1 | 7 | Origem: campo perRef de S-2500. |
| codCateg | basePerRef | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. | 1 | 3 |
Validação: a) Se indContr em S-2500 = [N], retornar o código informado no campo infoContr/codCateg do evento S-2500; b) Se indContr em S-2500 = [S]: b1) Se indCateg em S-2500 = [N], retornar o código de categoria existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET no último dia da competência de referência; b2) Se indCateg em S-2500 = [S] e o mês/ano de dtMudCategAtiv de S-2500 for maior que perRef, retornar o código de categoria existente no RET no último dia da competência de referência; b3) Se indCateg em S-2500 = [S] e o mês/ano de dtMudCategAtiv de S-2500 for menor ou igual a perRef, retornar mudCategAtiv/codCateg do evento S-2500. |
| tpValorProcTrab | basePerRef | Tipo de valor que influi na apuração do FGTS. | 1 | 2 |
Valores válidos: 71 - FGTS Origem Processo Trabalhista: quando codCateg = [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou ([401, 410], se categOrig for diferente de [103, 107, 108]) 72 - FGTS Origem Processo Trabalhista - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo: quando codCateg = [103, 107, 108] ou ([401, 410], se categOrig = [103, 107, 108]) 73 - FGTS Origem Processo Trabalhista - Indenização compensatória do empregado doméstico: quando codCateg = [104] |
| remFGTSProcTrab | basePerRef | Valor da base de cálculo de FGTS ainda não declarada, reconhecida no processo trabalhista. | 1 | 1-14 | Origem: campo vrBcFGTSProcTrab de S-2500. |
| dpsFGTSProcTrab | basePerRef | Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador sobre base reconhecida no processo trabalhista. | 0-1 | 1-14 |
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder à multiplicação de remFGTSProcTrab pela alíquota abaixo: a) Se tpValorProcTrab = [71], alíquota de 8%; b) Se tpValorProcTrab = [72], alíquota de 2%; c) Se tpValorProcTrab = [73], alíquota de 3,2%. |
| remFGTSSefip | basePerRef | Valor da base de cálculo declarada anteriormente em SEFIP e ainda não recolhida. | 0-1 | 1-14 | Origem: campo vrBcFGTSSefip de S-2500. |
| dpsFGTSSefip | basePerRef | Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador sobre base já declarada anteriormente em SEFIP. | 0-1 | 1-14 |
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder à multiplicação de remFGTSSefip pela alíquota abaixo: a) Se tpValorProcTrab = [71], alíquota de 8%; b) Se tpValorProcTrab = [72], alíquota de 2%; c) Se tpValorProcTrab = [73], alíquota de 3,2%. |
| remFGTSDecAnt | basePerRef | Valor da base de cálculo declarada anteriormente no eSocial e ainda não recolhida. | 0-1 | 1-14 | Origem: campo vrBcFGTSDecAnt de S-2500. |
| dpsFGTSDecAnt | basePerRef | Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador sobre base já declarada anteriormente no eSocial. | 0-1 | 1-14 |
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder à multiplicação de remFGTSDecAnt pela alíquota abaixo: a) Se tpValorProcTrab = [71], alíquota de 8%; b) Se tpValorProcTrab = [72], alíquota de 2%; c) Se tpValorProcTrab = [73], alíquota de 3,2%. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
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