Explicando a Validação

Se CST de ICMS = 15 e trata-se de NF-e normal (tag:finNFe = 1) e 
- Se informada a Quantidade tributada sujeita à retenção (id: N39a) e
- Se informado código ANP igual a 420102004 ou 420102005 ou 420105001:
- Valor do ICMS com retenção (id: N41) difere de Quantidade tributada
sujeita à retenção (id: N39a) * Alíquota adrem do imposto com retenção (id:
N40) * 0,3333 (*4)

Exemplo:

(*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 964, é preciso fazer o cálculo da seguinte forma.
qBCMonoReten_N39a x adRemICMSReten_N40 x 0,3333, o resultado desse cálculo deverá ser  informado na Tag vICMSMonoReten_N41

Exemplo do cálculo com o XML a baixo:
qBCMonoReten_N39A = 14.04

adRemICMSReten_N40= 0.20

(qBCMonoReten_N39A x adRemICMSReten_N40) x 0.3333

(14.04 x 0.20) x 0.3333

2.808 x 0.3333

=0.9359

=0.93*

* Valor após arredondamento proposto na NT. 

Exemplo da estrutura no XML:

<imposto>
<vTotTrib>11.23</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS15>
<orig>0</orig>
<CST>15</CST>
<qBCMono>14.04</qBCMono>
<adRemICMS>0.800</adRemICMS>
<vICMSMono>11.23</vICMSMono>
<qBCMonoReten>14.04</qBCMonoReten>
<adRemICMSReten>0.200</adRemICMSReten>
<vICMSMonoReten>0.93</vICMSMonoReten>
</ICMS15>
</ICMS>
<IPI>
<cEnq>302</cEnq>
<IPINT>
<CST>52</CST>
</IPINT>
</IPI>
<PIS>
<PISNT>
<CST>06</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>06</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0</vBC>
<vICMS>0</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<qBCMono>14.04</qBCMono>
<vICMSMono>11.23</vICMSMono>
<qBCMonoReten>14.04</qBCMonoReten>
<vICMSMonoReten>0.93</vICMSMonoReten>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

qBCMonoReten_N39A
adRemICMSReten_N40
vICMSMonoReten_N41

Exceções ou observações

Não há exceções para essa regra.

Referência

• Nota Técnica 2023.001V1.50