Explicando a Validação

Se produto (tag: cProdANP) não está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna “Código ANP”):

- Proibida a informação do grupo de origem do combustível (id: LA18).
Exemplo:

Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

Como Resolver

Para resolver a rejeição, verifique se o valor informado no campo cProdANP é um valor válido na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica, caso não for, será necessário alterar o código cProdANP para um valor válido, ou remover o grupo origComb do XML.

Exemplo da estrutura no XML

Item:
<prod>
...
<comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP>
...
<origComb>
...
</origComb>
</comb>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

TX2:
INCLUIRPARTE=LA18
cProdANP_LA02
SALVARPARTE=LA18

Manager SaaS:

TX2:
INCLUIRPARTE=LA18
cProdANP_LA02
SALVARPARTE=LA18

PlugNotas: 

JSON:
"itens":[{
"combustivel":{
"codigoAnp":"000000000"
}
}]

Exceções ou observações

• Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em
  30/10/2023 em produção.

Referência

• Nota Técnica 2023.001 - v1.51 - Publicada em 27/05/2024.