É um mecanismo exclusivo do Pix criado exclusivamente para atender os clientes que realizam transações financeiras via PIX, pois facilita a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou crimes.
Segundo o Banco Central, é possível reaver o dinheiro nos seguintes casos:
- Quando terceiros fazem transações via PIX, que não foram autorizadas pelo dono da conta bancária, e retiram o dinheiro do seu banco. Isso pode acontecer tanto nos casos de roubo do aparelho celular quanto por crimes cibernéticos em que um hacker acessa remotamente o seu dispositivo;
- Em casos de falhas operacionais, quando o sistema do banco transfere o dobro do dinheiro que o dono da conta pretendia transferir;
- Ou nos casos em que o usuário faz um PIX espontaneamente para alguém, mas depois descobre que o recebedor faz parte de uma organização criminosa e realizou um esquema ilegal para receber o dinheiro das vítimas.
A instituição do pagador abre uma notificação de contestação da transação, que é avaliada pela instituição do recebedor. Se a notificação for aceita, é registrado o pedido de devolução do Pix. Os recursos ficam bloqueados na conta do recebedor até a conclusão da análise do pedido de devolução.
Se acatada a alegação, o Pix é devolvido, e o titular da conta é notificado sobre o valor debitado de sua conta. Caso contrário, o valor é desbloqueado.
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