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Método - Enviar a guia - GNRE

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Alyson Santos
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EnviarGuia(aXmlDestinatarioNFe, aTX2Complementar, aReceitasEscolhidas)

 

Método utilizado para envio da GUIA. Realiza a geração das guias a partir de um XML Destinatário de NF-e ou CT-e e as envia para autorização junto a SEFAZ.

 

 

Método

 

EnviarGuia(aXmlDestinatarioNFe: String; aTX2Complementar: string = '', aReceitasEscolhidas: sting = '');

 

 

Parâmetros

 

Argumento Tipo Detalhes
aXmlDestinatarioNFe String Caminho do arquivo do XML Destinatário ou conteúdo de um XML Destinatário de NF-e/CT-e, que servirá como base para a geração das guias.
aTX2Complementar String

Caminho de arquivo ou conteúdo de um arquivo TX2 contendo dados complementares para a geração das guias.

Mais informações sobre TX2 complementar você encontra neste link.
aReceitasEscolhidas String

Nomes das receitas a serem geradas, separadas por vírgula. Nomes aceitos: PartilhaICMS, ST, FCP. Caso seja omitido, todas as receitas suportadas pela UF serão geradas.

A partir da release 4 (1.7.4.XXXXX) além de informar a receita, também é possível informar o código da mesma, podendo o código numérico ser de escolha do usuário:

Exemplo:

ST=0000, FCP=1111, PartilhaICMS=2222

 

 

 

Retorno

 

Este método retorna o XML de retorno disponibilizado pela SEFAZ.

 

 

Exemplos

 

 

Delphi

 

spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', '');

  

spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', 'ST,FCP');

  

spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', 'ST=1111');

 

 

C#

 

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");

 

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");

  

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");

 

 

Visual Basic 6

 

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");

 

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");

 

spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");

 

 

PHP

 

$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");

 

$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");

 

$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");

 

 

TX2 Complementar

 

O TX2 trata-se de um arquivo de leiaute próprio da TecnoSpeed sendo baseado em arquivo texto (.txt), contendo comandos e campos com seus valores. No caso da GNRE, é usado para informar dados complementares que são exigidos por alguns estados, e também para informar manualmente dados que normalmente são obtidos do XML da NF-e ou gerados automaticamente.

 

Layouts

Existem 3 servidores de GNRE atualmente: o servidor nacional, que suportam a maioria dos estados (exceto SP, RJ e ES), o servidor do Rio de Janeiro e o servidor do ES (SP não possui webservice de GNRE). Para cada um desses servidores é usado um layout diferente de TX2.

 

ATENÇÃO!

A partir da Versão Manual 2.0, o servidor do RJ não estará disponível, passando a utilizar o Servidor Nacional. O componente já vai tratar essa alteração.

 

SP não possui webservice de GNRe utilizando-se apenas do seu Portal ou por aplicativo do estado.

Mais informações em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gnre

 

Layout para UF´s do Servidor Nacional

Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para UF´s do servidor nacional:

 

formato=tx2
INCLUIR
c26_produto=3
c25_detalhamentoReceita=000012
INCLUIRCAMPOEXTRA
c39_camposExtras_Valor=Observacao da guia
SALVARCAMPOEXTRA
SALVAR

 

A exigência dos campos varia de estado para estado, e recomenda-se não informar um campo que não é exigido. Quando não é exigido nenhum campo, não é necessário informar o TX2 Complementar.

 

Os campos possíveis de serem informados são:

 

  • c26_produto : código do produto. A relação dos códigos de produto para cada UF está informado no Portal da GNRE (clique em "Produtos"). Tipicamente exigido para as guias de Substituição Tributária (100099).
  • c25_detalhamentoReceita : códigos de detalhamento da receita. A relação dos códigos de detalhamento de receita para cada UF e para cada receita está informado no Portal da GNRE (clique em "Detalhamento das Receitas"). As receitas que são usadas pelo Componente GNRE são: Partilha de ICMS (100102), Substituição Tributária (100099) e Fundo de Combate a Pobreza (100129).
  • c28_tipoDocOrigem: código do tipo de documento de origem. A relação dos códigos está informado no Portal da GNRE (clique em "Documentos de Origem").
  • c04_docOrigem: número do documento de origem. Como no momento só é suportado Nota Fiscal, pode-se informar o número da Nota Fiscal ou NF-e.
  • c14_dataVencimento: data de vencimento da guia. Caso não informada é usado o mesmo dia da geração da guia. (Formato yyyy-mm-dd)
  • c15_convenio: número do convênio.
  • c16_razaoSocialEmitente: nome da firma ou a razão social do contribuinte.
  • c18_enderecoEmitente: endereço completo do contribuinte. (Não pode haver espaços nem no começo nem no final do endereço)
  • c19_municipioEmitente: últimos 5 dígitos do código IBGE do município do contribuinte.
  • c20_ufEnderecoEmitente: sigla da UF do município do contribuinte.
  • c21_cepEmitente: CEP do endereço do contribuinte.
  • c22_telefoneEmitente: número de telefone do contribuinte.
  • c33_dataPagamento: data prevista de pagamento informada pelo contribuinte. Caso não informada é usado o mesmo dia da geração da guia. (Formato yyyy-mm-dd)
  • c05_referencia_periodo: código do período de apuração da guia. Os códigos são: 0: mensal; 1: 1ª quinzena; 2: 2ª quinzena; 3: 1º decêndio; 4: 2º decêndio; 5: 3º decêndio. Para as receitas suportadas no momento, somente é suportado o período mensal ("0").
  • c05_referencia_ano: ano de referência da apuração da guia.
  • c05_referencia_mes: mês de referência da apuração da guia.
  • c05_referencia_parcela: parcela de referência da apuração da guia.
  • c39_camposExtras_Valor : valor extra necessário. No momento, é necessário somente para TO (informar com uma observação sobre a guia). É necessário usar os comandos INCLUIRCAMPOEXTRA e SALVARCAMPOEXTRA, antes e depois, da seguinte forma:

 

INCLUIRCAMPOEXTRA 
c39_camposExtras_Codigo=108
c39_camposExtras_Tipo=T
c39_camposExtras_Valor=10.00 
SALVARCAMPOEXTRA

 

Segue abaixo a relação das receitas aceitas por cada UF:

 

UF Receita(s)
AC Partilha, ST e Transporte
AL Partilha, ST, FCP e Transporte
AM Partilha, ST, FCP e Transporte
AP Partilha, ST e Transporte
BA Partilha, ST, FCP e Transporte
CE Partilha, ST, FCP e Transporte
DF Partilha, ST, FCP e Transporte
GO Partilha, ST e Transporte
MA Partilha, ST, FCP e Transporte
MG Partilha, ST, FCP e Transporte
MS Partilha, ST, FCP e Transporte
MT Partilha, ST, FCP e Transporte
PA Partilha, ST e Transporte
PB Partilha, ST, FCP e Transporte
PE Partilha, ST, FCP e Transporte
PI Partilha, ST, FCP e Transporte
PR Partilha, ST e Transporte
RN Partilha, ST, FCP e Transporte
RO Partilha, ST e Transporte
RR Partilha, ST e Transporte
RS Partilha, ST, FCP e Transporte
SC Partilha, ST e Transporte
SE Partilha, ST, FCP e Transporte
TO Partilha, ST, FCP e Transporte


 
Segue abaixo a relação dos campos exigidos para cada UF:

 

UF Campos exigidos Receita que exige *
AC c26_produto ST
AL c26_produto ST
AM c26_produto ST
AP Nenhum  
BA c26_produto ST
CE c26_produto ST
DF c26_produto ST
GO c26_produto ST
MA c25_detalhamentoReceita, c26_produto ST
MG c25_detalhamentoReceita FCP
MS c25_detalhamentoReceita (opcional), c26_produto Partilha e ST, respectivamente
MT Nenhum  
PA Nenhum  
PB Nenhum  
PE c26_produto ST
PI c26_produto ST
PR Nenhum  
RN c26_produto ST
RO Nenhum  
RR c26_produto ST
RS Nenhum  
SC c26_produto ST
SE c26_produto ST
TO c26_produto, c39_camposExtras_Valor ST e FCP, respectivamente

* Partilha: Partilha de ICMS; ST: Substituição Tributária; FCP: Fundo de Combate a Pobreza).

 

 

Layout do TX2 do Rio de Janeiro

Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para RJ:

 

formato=tx2
INCLUIR
Email=teste@tecnospeed.com.br
INCLUIRDOCUMENTO
SqDocumento=1
SALVARDOCUMENTO
INCLUIRITEMPAGAMENTO
CodigoProduto=123
InformacoesComplementares=Teste de informacoes complementares
InscEstadualRJ=12345678
NumControleContribuinte=12345
NumDocOrigem=45678
DataVencimento=10/10/2000
SALVARITEMPAGAMENTO
SALVAR

 

Observações:

  • O campo Email é obrigatório.
  • O WebService do RJ gera guia apenas para as receitas ST e FCP.
  • Esse layout era válido até a Versão Manual 1.0, após a Versão Manual 2.0 o RJ passou a utilizar o layout Nacional.

 

Layout do TX2 do Espírito Santo

 

Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para ES:

 

formato=tx2 
INCLUIR 
dRef=2016-03 
dVen=2016-03-18 
dPag=2016-03-18 
xInf=Teste de Informacoes Complementares 
qtde=1 
xIde=Nome da Empresa Emitente 
versao=1.00 
SALVAR

 

Descrição dos campos:

  • dRef: Data de referência no formato AAAA-MM.
  • dVen: Data de vencimento no formato AAAA-MM-DD.
  • dPag: Data de pagamento no formato AAAA-MM-DD.
  • xInf: Informações Complementares.
  • qtde: Quantidade do serviço informado.
  • xIde: Identificação do cliente solicitante.
  • versao: Versão do leiaute.

 

Nenhum dos campos acima é obrigatório.

 

Receitas e Tags consideradas na geração da GNRe

 

Quando o XML destinatário for referente a uma NFe:

Receita FCP - Código 100129

TAGS
vFCPUFDest;
vFCPST;


RECEITA PARTILHA ICMS - Código 100102

TAGS
vICMSUFDest;

RECEITA ST - Código 100099

TAGS
vST;

Quando o XML destinatário for referente a um CTe:

RECEITA TRANSPORTE - Código 100030

TAGS
vICMSUFFim;
vICMSOutraUF;
vICMS;

 

Mais detalhes sobre o preenchimento dos dados, consulte a documentação: "Informações no Preenchimento".

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