EnviarGuia(aXmlDestinatarioNFe, aTX2Complementar, aReceitasEscolhidas)
Método utilizado para envio da GUIA. Realiza a geração das guias a partir de um XML Destinatário de NF-e ou CT-e e as envia para autorização junto a SEFAZ.
Método
EnviarGuia(aXmlDestinatarioNFe: String; aTX2Complementar: string = '', aReceitasEscolhidas: sting = '');
Parâmetros
Argumento | Tipo | Detalhes |
aXmlDestinatarioNFe | String | Caminho do arquivo do XML Destinatário ou conteúdo de um XML Destinatário de NF-e/CT-e, que servirá como base para a geração das guias. |
aTX2Complementar | String |
Caminho de arquivo ou conteúdo de um arquivo TX2 contendo dados complementares para a geração das guias. Mais informações sobre TX2 complementar você encontra neste link. |
aReceitasEscolhidas | String |
Nomes das receitas a serem geradas, separadas por vírgula. Nomes aceitos: PartilhaICMS, ST, FCP. Caso seja omitido, todas as receitas suportadas pela UF serão geradas. A partir da release 4 (1.7.4.XXXXX) além de informar a receita, também é possível informar o código da mesma, podendo o código numérico ser de escolha do usuário: Exemplo: ST=0000, FCP=1111, PartilhaICMS=2222 |
Retorno
Este método retorna o XML de retorno disponibilizado pela SEFAZ.
Exemplos
Delphi
spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', '');
spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', 'ST,FCP');
spdGNRe.EnviarGuia('Conteúdo do XML', 'Conteúdo do TX2 complementar', 'ST=1111');
C#
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");
Visual Basic 6
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");
spdGNRe.EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");
PHP
$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "");
$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST,FCP");
$spdGNRe->EnviarGuia("Conteúdo do XML", "Conteúdo do TX2 complementar", "ST=1111");
TX2 Complementar
O TX2 trata-se de um arquivo de leiaute próprio da TecnoSpeed sendo baseado em arquivo texto (.txt), contendo comandos e campos com seus valores. No caso da GNRE, é usado para informar dados complementares que são exigidos por alguns estados, e também para informar manualmente dados que normalmente são obtidos do XML da NF-e ou gerados automaticamente.
Layouts
Existem 3 servidores de GNRE atualmente: o servidor nacional, que suportam a maioria dos estados (exceto SP, RJ e ES), o servidor do Rio de Janeiro e o servidor do ES (SP não possui webservice de GNRE). Para cada um desses servidores é usado um layout diferente de TX2.
ATENÇÃO!
A partir da Versão Manual 2.0, o servidor do RJ não estará disponível, passando a utilizar o Servidor Nacional. O componente já vai tratar essa alteração.
SP não possui webservice de GNRe utilizando-se apenas do seu Portal ou por aplicativo do estado.
Mais informações em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gnre
Layout para UF´s do Servidor Nacional
Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para UF´s do servidor nacional:
formato=tx2
INCLUIR
c26_produto=3
c25_detalhamentoReceita=000012
INCLUIRCAMPOEXTRA
c39_camposExtras_Valor=Observacao da guia
SALVARCAMPOEXTRA
SALVAR
A exigência dos campos varia de estado para estado, e recomenda-se não informar um campo que não é exigido. Quando não é exigido nenhum campo, não é necessário informar o TX2 Complementar.
Os campos possíveis de serem informados são:
- c26_produto : código do produto. A relação dos códigos de produto para cada UF está informado no Portal da GNRE (clique em "Produtos"). Tipicamente exigido para as guias de Substituição Tributária (100099).
- c25_detalhamentoReceita : códigos de detalhamento da receita. A relação dos códigos de detalhamento de receita para cada UF e para cada receita está informado no Portal da GNRE (clique em "Detalhamento das Receitas"). As receitas que são usadas pelo Componente GNRE são: Partilha de ICMS (100102), Substituição Tributária (100099) e Fundo de Combate a Pobreza (100129).
- c28_tipoDocOrigem: código do tipo de documento de origem. A relação dos códigos está informado no Portal da GNRE (clique em "Documentos de Origem").
- c04_docOrigem: número do documento de origem. Como no momento só é suportado Nota Fiscal, pode-se informar o número da Nota Fiscal ou NF-e.
- c14_dataVencimento: data de vencimento da guia. Caso não informada é usado o mesmo dia da geração da guia. (Formato yyyy-mm-dd)
- c15_convenio: número do convênio.
- c16_razaoSocialEmitente: nome da firma ou a razão social do contribuinte.
- c18_enderecoEmitente: endereço completo do contribuinte. (Não pode haver espaços nem no começo nem no final do endereço)
- c19_municipioEmitente: últimos 5 dígitos do código IBGE do município do contribuinte.
- c20_ufEnderecoEmitente: sigla da UF do município do contribuinte.
- c21_cepEmitente: CEP do endereço do contribuinte.
- c22_telefoneEmitente: número de telefone do contribuinte.
- c33_dataPagamento: data prevista de pagamento informada pelo contribuinte. Caso não informada é usado o mesmo dia da geração da guia. (Formato yyyy-mm-dd)
- c05_referencia_periodo: código do período de apuração da guia. Os códigos são: 0: mensal; 1: 1ª quinzena; 2: 2ª quinzena; 3: 1º decêndio; 4: 2º decêndio; 5: 3º decêndio. Para as receitas suportadas no momento, somente é suportado o período mensal ("0").
- c05_referencia_ano: ano de referência da apuração da guia.
- c05_referencia_mes: mês de referência da apuração da guia.
- c05_referencia_parcela: parcela de referência da apuração da guia.
- c39_camposExtras_Valor : valor extra necessário. No momento, é necessário somente para TO (informar com uma observação sobre a guia). É necessário usar os comandos INCLUIRCAMPOEXTRA e SALVARCAMPOEXTRA, antes e depois, da seguinte forma:
INCLUIRCAMPOEXTRA
c39_camposExtras_Codigo=108
c39_camposExtras_Tipo=T
c39_camposExtras_Valor=10.00
SALVARCAMPOEXTRA
Segue abaixo a relação das receitas aceitas por cada UF:
UF | Receita(s) |
AC | Partilha, ST e Transporte |
AL | Partilha, ST, FCP e Transporte |
AM | Partilha, ST, FCP e Transporte |
AP | Partilha, ST e Transporte |
BA | Partilha, ST, FCP e Transporte |
CE | Partilha, ST, FCP e Transporte |
DF | Partilha, ST, FCP e Transporte |
GO | Partilha, ST e Transporte |
MA | Partilha, ST, FCP e Transporte |
MG | Partilha, ST, FCP e Transporte |
MS | Partilha, ST, FCP e Transporte |
MT | Partilha, ST, FCP e Transporte |
PA | Partilha, ST e Transporte |
PB | Partilha, ST, FCP e Transporte |
PE | Partilha, ST, FCP e Transporte |
PI | Partilha, ST, FCP e Transporte |
PR | Partilha, ST e Transporte |
RN | Partilha, ST, FCP e Transporte |
RO | Partilha, ST e Transporte |
RR | Partilha, ST e Transporte |
RS | Partilha, ST, FCP e Transporte |
SC | Partilha, ST e Transporte |
SE | Partilha, ST, FCP e Transporte |
TO | Partilha, ST, FCP e Transporte |
Segue abaixo a relação dos campos exigidos para cada UF:
UF | Campos exigidos | Receita que exige * |
AC | c26_produto | ST |
AL | c26_produto | ST |
AM | c26_produto | ST |
AP | Nenhum | |
BA | c26_produto | ST |
CE | c26_produto | ST |
DF | c26_produto | ST |
GO | c26_produto | ST |
MA | c25_detalhamentoReceita, c26_produto | ST |
MG | c25_detalhamentoReceita | FCP |
MS | c25_detalhamentoReceita (opcional), c26_produto | Partilha e ST, respectivamente |
MT | Nenhum | |
PA | Nenhum | |
PB | Nenhum | |
PE | c26_produto | ST |
PI | c26_produto | ST |
PR | Nenhum | |
RN | c26_produto | ST |
RO | Nenhum | |
RR | c26_produto | ST |
RS | Nenhum | |
SC | c26_produto | ST |
SE | c26_produto | ST |
TO | c26_produto, c39_camposExtras_Valor | ST e FCP, respectivamente |
* Partilha: Partilha de ICMS; ST: Substituição Tributária; FCP: Fundo de Combate a Pobreza).
Layout do TX2 do Rio de Janeiro
Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para RJ:
formato=tx2
INCLUIR
Email=teste@tecnospeed.com.br
INCLUIRDOCUMENTO
SqDocumento=1
SALVARDOCUMENTO
INCLUIRITEMPAGAMENTO
CodigoProduto=123
InformacoesComplementares=Teste de informacoes complementares
InscEstadualRJ=12345678
NumControleContribuinte=12345
NumDocOrigem=45678
DataVencimento=10/10/2000
SALVARITEMPAGAMENTO
SALVAR
Observações:
- O campo Email é obrigatório.
- O WebService do RJ gera guia apenas para as receitas ST e FCP.
- Esse layout era válido até a Versão Manual 1.0, após a Versão Manual 2.0 o RJ passou a utilizar o layout Nacional.
Layout do TX2 do Espírito Santo
Segue um exemplo de arquivo TX2 Complementar para ES:
formato=tx2
INCLUIR
dRef=2016-03
dVen=2016-03-18
dPag=2016-03-18
xInf=Teste de Informacoes Complementares
qtde=1
xIde=Nome da Empresa Emitente
versao=1.00
SALVAR
Descrição dos campos:
- dRef: Data de referência no formato AAAA-MM.
- dVen: Data de vencimento no formato AAAA-MM-DD.
- dPag: Data de pagamento no formato AAAA-MM-DD.
- xInf: Informações Complementares.
- qtde: Quantidade do serviço informado.
- xIde: Identificação do cliente solicitante.
- versao: Versão do leiaute.
Nenhum dos campos acima é obrigatório.
Receitas e Tags consideradas na geração da GNRe
Quando o XML destinatário for referente a uma NFe:
Receita FCP - Código 100129
TAGS
vFCPUFDest;
vFCPST;
RECEITA PARTILHA ICMS - Código 100102
TAGS
vICMSUFDest;
RECEITA ST - Código 100099
TAGS
vST;
Quando o XML destinatário for referente a um CTe:
RECEITA TRANSPORTE - Código 100030
TAGS
vICMSUFFim;
vICMSOutraUF;
vICMS;
Mais detalhes sobre o preenchimento dos dados, consulte a documentação: "Informações no Preenchimento".
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