A utilização de uma NFC-e como nota fiscal conjugada depende de um prévio convênio ou protocolo de cooperação entre a SEFAZ e cada prefeitura municipal. Na maior parte dos estados, esses convênios ou protocolos ainda não foram firmados, de modo que o contribuinte que venda mercadorias e preste serviços deverá atualmente, emitir dois documentos distintos.
Entretanto, gostaríamos de destacar que já existem municípios que permitem a emissão da NFC-e conjugada, como por exemplo Brasília-DF. Sendo assim, surgem diversas dúvidas de como preencher XML ou TX2 para envio desta nota. Tendo isso em vista, listaremos abaixo os campos que devemos preencher para emissão de uma NFC-e conjugada.
No grupo do emitente (prestador do serviço), deve-se informar a Inscrição Municipal
TX2
IM_C19=8214100028
XML
<IM>8214100028</IM>
No grupo dos itens, ao invés de informar o grupo do ICMS, será informado o grupo do ISSQN
TX2
vBC_U02=54.38
vAliq_U03=4.00
vISSQN_U04=2.18
cMunFG_U05=4115200
cListServ_U06=01.01
indISS_U12=1
indIncentivo_U17=2
XML
<ISSQN>
<vBC>54.38</vBC>
<vAliq>4.00</vAliq>
<vISSQN>2.18</vISSQN>
<cMunFG>4115200</cMunFG>
<cListServ>01.01</cListServ>
<indISS>1</indISS>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
No grupo dos totais as seguintes tags devem ser acrescentadas
TX2
vServ_W18=54.38
vBC_W19=54.38
vISS_W20=2.18
vPIS_W21=0.90
vCOFINS_W22=4.13
dCompet_W22a=2015-02-24
XML
<ISSQNtot>
<vServ>54.38</vServ>
<vBC>54.38</vBC>
<vISS>2.18</vISS>
<vPIS>0.90</vPIS>
<vCOFINS>4.13</vCOFINS>
<dCompet>2015-02-24</dCompet>
</ISSQNtot>
Observação: Quando a NFC-e tiver apenas serviço, a tag vProd_W07 receberá o valor 0.00 e quando a nota tiver produtos e serviços, a tag vProd_W07 receberá o total apenas dos itens referentes a produtos. O total dos itens referentes a serviços será contabilizado na tag vServ_W18.
Emitindo no Amazonas
Atenção! Para realizar a emissão de uma NFC-e conjugada com ISS no estado do Amazonas, devemos considerar os seguintes detalhes:
- Emitente da NFC-e conjugada não possui IE (Inscrição Estadual): É obrigatório utilizar o valor 999999990 no campo IE. Isso devido a obrigatoriedade do emitente possuir vínculo de ICMS na UF de emissão.
- Emitente da NFC-e conjugada possui IE: Utilizar normalmente a IE do emitente.
Clientes TecnoSpeed, utilize o seguinte campo:
IE_C17
Anexados ao post se encontram exemplos de um TX2 e de um XML de envio de NFC-e com ISS, no modelo 4.0 para DF e AM.
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