Para resolver a Rejeição 793, recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest), deve ser informado o resultado da multiplicação do campo vBCFCPUFDest pelo campo pFCPUFDest, dividindo o resultado por 100.
vFCPUFDest = ((vBCFCPUFDest * pFCPUFDest) / 100)
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMSUFDest>
<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
vBCFCPUFDest_NA04
pFCPUFDest_NA05
vFCPUFDest_NA13
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino tag: vFCPUFDest (id:NA11) difere de vBCFCPUFDest (id:NA04) * pFCPUFDest (id:NA05) (*4)
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55).
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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