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R-5011 - Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração

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Vitor Beal
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Este evento será retornado ao contribuinte como uma resposta ao envio do evento R-2099 com objetivo de consolidar as informações dos R-5001 do período.

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# Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc

1

evtTotalContrib

Reinf

-

1-1

 Evento totalizador por contribuinte

2

Id

evtTotalContrib

36

1-1

 Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

3

ideEvento

evtTotalContrib

-

1-1

 Informações de Identificação do Evento

4

perApur

ideEvento

10

1-1

 Informar o ano/mês no formato AAAA-MM de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior a implementação da EFD-Reinf, no formato AAAA-MM. Não pode ser maior que o ano/mês corrente.

5

ideContri

evtTotalContrib

-

1-1

 Informações de identificação do contribuinte

6

tpInsc

ideContri

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1, 2

7

nrInsc

ideContri

14

1-1

 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

8

ideRecRetorno

evtTotalContrib

-

1-1

 Informações do Recibo de Retorno

9

ideStatus

ideRecRetorno

-

1-1

 Situação atual do evento

10

cdRetorno

ideStatus

001

1-1

 Código do Retorno
0 - Sucesso
1 - Erro
2 - Em processamento

11

descRetorno

ideStatus

1000

1-1

 Descrição do retorno

12

regOcorrs

ideStatus

-

0-N

 Informações de ocorrências registradas

13

tpOcorr

regOcorrs

001

1-1

 Tipo da ocorrência: 1 - Aviso; 2 - Erro.

14

localErroAviso

regOcorrs

200

1-1

 Campo que originou o erro ou aviso

15

codResp

regOcorrs

6

1-1

 Código do status da resposta do processamento da consulta

16

dscResp

regOcorrs

999

1-1

 Descrição literal da resposta do processamento da consulta

17

infoRecEv

evtTotalContrib

-

1-1

 Informações de processamento dos eventos

18

nrProtEntr

infoRecEv

49

1-1

 Número do protocolo de entrega do evento

19

dhProcess

infoRecEv

-

1-1

 Data e hora do início do processamento da consulta

20

tpEv

infoRecEv

6

1-1

 Tipo do Evento

21

idEv

infoRecEv

36

1-1

 ID do Evento

22

hash

infoRecEv

60

1-1

 Hash do arquivo processado

23

infoTotalContrib

evtTotalContrib

-

0-N

 Informações consolidadas por contribuinte relativas a totalizadores de bases e tributos

24

nrRecArqBase

infoTotalContrib

52

0-1

 Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte. Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem à presente solicitação (R-2099).

25

indExistInfo

infoTotalContrib

1

1-1

 Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos, conforme opções a seguir: 1 - Há informações de bases e/ou de tributos; 2 - Há movimento, porém não há informações de bases ou de tributos; 3 - Não há movimento na competência. Valores Válidos: 1,2,3.

26

RTom

infoTotalContrib

-

0-N

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados

27

cnpjPrestador

RTom

14

1-1

 CNPJ do Prestador de Serviços. Origem: R-5001.

28

vlrTotalBaseRet

RTom

14

1-1

 Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. Origem: R-5001.

29

infoCRTom

RTom

-

0-2

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados.

30

CRTom

infoCRTom

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social sobre serviços tomados. Origem: R-5001. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos Valores Válidos: 1141-06, 1162-01

31

vlrCRTom

infoCRTom

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRTom}. Origem: 5001. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).

32

vlrCRTomSusp

infoCRTom

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao código de Receita - CR informado em {CRTom}. Origem: R-5001. Valores Válidos: Deve ser maior que 0 (zero).

33

RPrest

infoTotalContrib

-

0-N

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços prestados

34

tpInscTomador

RPrest

1

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Origem: R-5001. Valores Válidos: 1,4

35

nrInscTomador

RPrest

14

1-1

 Número de inscrição do Tomador de Serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInscTomador}. Origem: R-5001.

36

vlrTotalBaseRet

RPrest

14

1-1

 Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante. Origem: R-5001.

37

vlrTotalRetPrinc

RPrest

14

1-1

 Soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante.Origem: R-5001

38

vlrTotalRetAdic

RPrest

14

0-1

 Soma do valor do adicional de retenção das notas fiscais.Origem: R-5001

39

vlrTotalNRetPrinc

RPrest

14

0-1

 Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial.Origem: R-5001.

40

vlrTotalNRetAdic

RPrest

14

0-1

 Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência dadecisão judicial. Origem: R-5001

41

RRecRepAD

infoTotalContrib

-

0-N

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre recursos repassados a Associações Desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

42

cnpjAssocDesp

RRecRepAD

14

1-1

 CNPJ da associação desportiva que mantém clube de futebol para a qual foi efetuado o repasse.Origem: R-5001.

43

vlrTotalRep

RRecRepAD

14

1-1

 Valor bruto dos recursos repassados.Origem: R-5001.

44

CRRecRepAD

RRecRepAD

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre recursos repassados a Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Origem: R-5001. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Deve ser maior que 0 (zero). Valores Válidos: 1151-02.

45

vlrCRRecRepAD

RRecRepAD

14

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecRepAD}. Origem: R-5001 Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.

46

vlrCRRecRepADSusp

RRecRepAD

14

0-1

 Valor da retenção da contribuição previdenciária que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorência de decisão judicial/administrativa, correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecRepAD}. Origem: R-5001.

47

RComl

infoTotalContrib

-

0-3

 Totalizador das contribuições sociais incidentes sobre a comercialização de produção por Produtor Rural Pessoa Jurídica e Agroindústria

48

CRComl

RComl

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre Comercialização de Produção, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.
Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos, observando o que segue:
a) 1657-01 se {classTrib} = [7]
b) 1657-02 se {classTrib} <> [7],
c) 1646-05 se {classTrib} = [7],
d) 1646-06 se {classTrib} <> [7],
e) 1213-02 se {classTrib} = [7],
f) 1213-04 se {classTrib} <> [7].
Valores Válidos: 1657-01, 1657-02, 1646-05, 1646-06, 1213-02, 1213-04.

49

vlrCRComl

RComl

14

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de - CR informado em {CRComl}. Origem: R-5001. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.

50

vlrCRComlSusp

RComl

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRComl}. Origem: R-5001

53

RCPRB

infoTotalContrib

-

0-4

 Totalizador da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta -CPRB

54

CRCPRB

RCPRB

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre a Receita Bruta - CPRB. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Valores Válidos: 2991-01, 2985-01, 2985-04, 2985-06 (sem os hífens).

55

vlrCRCPRB

RCPRB

14

1-1

 Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Origem: R-5001

56

vlrCRCPRBSusp

RCPRB

14

0-1

 Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB com exigibilidade suspensa. Origem: R-5001.

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