R-5011 - Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração – Central de Atendimento

Este evento será retornado ao contribuinte como uma resposta ao envio do evento R-2099 com objetivo de consolidar as informações dos R-5001 do período.

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#	Registro/Campo	Registro Pai	Tam	Ocor	Desc
1	evtTotalContrib	Reinf	-	1-1	Evento totalizador por contribuinte
2	Id	evtTotalContrib	36	1-1	Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
3	ideEvento	evtTotalContrib	-	1-1	Informações de Identificação do Evento
4	perApur	ideEvento	10	1-1	Informar o ano/mês no formato AAAA-MM de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior a implementação da EFD-Reinf, no formato AAAA-MM. Não pode ser maior que o ano/mês corrente.
5	ideContri	evtTotalContrib	-	1-1	Informações de identificação do contribuinte
6	tpInsc	ideContri	1	1-1	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1, 2
7	nrInsc	ideContri	14	1-1	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
8	ideRecRetorno	evtTotalContrib	-	1-1	Informações do Recibo de Retorno
9	ideStatus	ideRecRetorno	-	1-1	Situação atual do evento
10	cdRetorno	ideStatus	001	1-1	Código do Retorno 0 - Sucesso 1 - Erro 2 - Em processamento
11	descRetorno	ideStatus	1000	1-1	Descrição do retorno
12	regOcorrs	ideStatus	-	0-N	Informações de ocorrências registradas
13	tpOcorr	regOcorrs	001	1-1	Tipo da ocorrência: 1 - Aviso; 2 - Erro.
14	localErroAviso	regOcorrs	200	1-1	Campo que originou o erro ou aviso
15	codResp	regOcorrs	6	1-1	Código do status da resposta do processamento da consulta
16	dscResp	regOcorrs	999	1-1	Descrição literal da resposta do processamento da consulta
17	infoRecEv	evtTotalContrib	-	1-1	Informações de processamento dos eventos
18	nrProtEntr	infoRecEv	49	1-1	Número do protocolo de entrega do evento
19	dhProcess	infoRecEv	-	1-1	Data e hora do início do processamento da consulta
20	tpEv	infoRecEv	6	1-1	Tipo do Evento
21	idEv	infoRecEv	36	1-1	ID do Evento
22	hash	infoRecEv	60	1-1	Hash do arquivo processado
23	infoTotalContrib	evtTotalContrib	-	0-N	Informações consolidadas por contribuinte relativas a totalizadores de bases e tributos
24	nrRecArqBase	infoTotalContrib	52	0-1	Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte. Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem à presente solicitação (R-2099).
25	indExistInfo	infoTotalContrib	1	1-1	Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos, conforme opções a seguir: 1 - Há informações de bases e/ou de tributos; 2 - Há movimento, porém não há informações de bases ou de tributos; 3 - Não há movimento na competência. Valores Válidos: 1,2,3.
26	RTom	infoTotalContrib	-	0-N	Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados
27	cnpjPrestador	RTom	14	1-1	CNPJ do Prestador de Serviços. Origem: R-5001.
28	vlrTotalBaseRet	RTom	14	1-1	Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. Origem: R-5001.
29	infoCRTom	RTom	-	0-2	Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados.
30	CRTom	infoCRTom	006	1-1	Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social sobre serviços tomados. Origem: R-5001. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos Valores Válidos: 1141-06, 1162-01
31	vlrCRTom	infoCRTom	14	0-1	Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRTom}. Origem: 5001. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).
32	vlrCRTomSusp	infoCRTom	14	0-1	Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao código de Receita - CR informado em {CRTom}. Origem: R-5001. Valores Válidos: Deve ser maior que 0 (zero).
33	RPrest	infoTotalContrib	-	0-N	Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços prestados
34	tpInscTomador	RPrest	1	1-1	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Origem: R-5001. Valores Válidos: 1,4
35	nrInscTomador	RPrest	14	1-1	Número de inscrição do Tomador de Serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInscTomador}. Origem: R-5001.
36	vlrTotalBaseRet	RPrest	14	1-1	Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante. Origem: R-5001.
37	vlrTotalRetPrinc	RPrest	14	1-1	Soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante.Origem: R-5001
38	vlrTotalRetAdic	RPrest	14	0-1	Soma do valor do adicional de retenção das notas fiscais.Origem: R-5001
39	vlrTotalNRetPrinc	RPrest	14	0-1	Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial.Origem: R-5001.
40	vlrTotalNRetAdic	RPrest	14	0-1	Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência dadecisão judicial. Origem: R-5001
41	RRecRepAD	infoTotalContrib	-	0-N	Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre recursos repassados a Associações Desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
42	cnpjAssocDesp	RRecRepAD	14	1-1	CNPJ da associação desportiva que mantém clube de futebol para a qual foi efetuado o repasse.Origem: R-5001.
43	vlrTotalRep	RRecRepAD	14	1-1	Valor bruto dos recursos repassados.Origem: R-5001.
44	CRRecRepAD	RRecRepAD	006	1-1	Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre recursos repassados a Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Origem: R-5001. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Deve ser maior que 0 (zero). Valores Válidos: 1151-02.
45	vlrCRRecRepAD	RRecRepAD	14	1-1	Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecRepAD}. Origem: R-5001 Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.
46	vlrCRRecRepADSusp	RRecRepAD	14	0-1	Valor da retenção da contribuição previdenciária que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorência de decisão judicial/administrativa, correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecRepAD}. Origem: R-5001.
47	RComl	infoTotalContrib	-	0-3	Totalizador das contribuições sociais incidentes sobre a comercialização de produção por Produtor Rural Pessoa Jurídica e Agroindústria
48	CRComl	RComl	006	1-1	Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre Comercialização de Produção, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos, observando o que segue: a) 1657-01 se {classTrib} = [7] b) 1657-02 se {classTrib} <> [7], c) 1646-05 se {classTrib} = [7], d) 1646-06 se {classTrib} <> [7], e) 1213-02 se {classTrib} = [7], f) 1213-04 se {classTrib} <> [7]. Valores Válidos: 1657-01, 1657-02, 1646-05, 1646-06, 1213-02, 1213-04.
49	vlrCRComl	RComl	14	1-1	Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de - CR informado em {CRComl}. Origem: R-5001. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.
50	vlrCRComlSusp	RComl	14	0-1	Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRComl}. Origem: R-5001
53	RCPRB	infoTotalContrib	-	0-4	Totalizador da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta -CPRB
54	CRCPRB	RCPRB	006	1-1	Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre a Receita Bruta - CPRB. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Valores Válidos: 2991-01, 2985-01, 2985-04, 2985-06 (sem os hífens).
55	vlrCRCPRB	RCPRB	14	1-1	Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Origem: R-5001
56	vlrCRCPRBSusp	RCPRB	14	0-1	Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB com exigibilidade suspensa. Origem: R-5001.

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