Para resolver a Rejeição 533, informe o valor Total da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e (vBCST) com o valor do somatório do valor da base de cálculo do Substituto Tributário (vBCST) dos itens.
Exemplo da estrutura correta em XML:
...
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
...
<vBCST>2.00</vBCST>
...
</ICMS90>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
...
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
...
<vBCST>1.00</vBCST>
...
</ICMS90>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
<ICMSTot>
</total>
Para clientes Manager Saas, utilize os seguintes campos:
TX2
vBCST_N21
vBCST_W05
REC:
Para as CST's: 10, 30, 70, 90, 201, 202 e 900, campo |vBCST|
/* ICMS10 */
N03|orig|CST|modBC|vBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSSTDeson|motDesICMSST
/* ou ICMS30 */
N05|orig|CST|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSDeson|motDesICMS|
/* ou ICMS70 */
N09|orig|CST|modBC|pRedBC|vBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSDeson|motDesICMS|vICMSSTDeson|motDesICMSST
/* ou ICMS90 */
N10|orig|CST|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSDeson|motDesICMS|vICMSSTDeson|motDesICMSST
/* ou ICMS201 */
N10e|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|
/* ou ICMS202 */
N10f|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|
/* ou ICMS900 */
N10h|orig|CSOSN|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|
/* ou ICMSPartilha */
N10a|orig|CST|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|pBCOp|UFST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|
Grupo totais (W): W02|vBC|vICMS|vICMSDeson|vFCP|vBCST|vST|
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatório do valor dos itens (id:N21)
Esta regra de validação é facultativa, isto é, fica a critério da UF a aplicação da regra e é valida para NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)
Na prática, o que isso significa?
Se o emissor informar um valor no campo vBCST (ID: W05) e a soma dos campos vBCST (ID: N21) de todos os itens não resultar em um valor igual, a nota será rejeitada.
Explicando as exceções/observações
Caso de Exemplo
O Emissor informou 2 itens na nota. No primeiro item, o campo vBCST (ID: N21) recebe o valor de R$ 10, no segundo item, o campo vBCST (ID: N21) recebe o valor de R$ 15. No campo vBCST (ID: W05) foi informado um valor de R$ 20. Neste caso a nota será rejeitada pelo código 533. Para que a nota não fosse rejeitada, no campo vBCST (ID: W05) deveria ser informado um valor de R$ 25.
Referência
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.