Explicando a Validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é "2" nem "4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005)
Ou seja, a Rejeição 328 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:
-
Com o campo CFOP_I08 com um valor referente a um CFOP de devolução de mercadoria e o campo finNFe_B25 com valor diferente de "4".
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria, informe o campo finNFe_B25 com valor "4". Caso o CFOP seja de devolução de mercadoria, é necessário que a finalidade da nota também seja de devolução.
Exemplo da estrutura no XML:
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
...
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>25</cProd>
<cEAN>7898106035513</cEAN>
<xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
<NCM>30043929</NCM>
<CFOP>5202</CFOP>
<uCom>CX</uCom>
...
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
JSON:
[
{
...
"finalidade": "4"
...
"itens": [
{
...
"cfop": "5202",
...
}
]
]
TX2:
finNFe_B25
CFOP_I08
REC:
B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|
**
tpAmb|finNFe|indFinal|indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust|indIntermed|
H|nItem|infAdProd|xCampo_VA03|xTexto_VA04|xCampo_VA06|xTexto_VA07|
**
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|
vUnCom|vProd|cEANTrib|uTrib|qTrib|vUnTrib|vFrete|vSeg|vDesc|vOutro|indTot|
xPed|nItemPed|nFCI|cBarra|cBarraTrib
Exceções ou observações
Segue Tabela de Apoio com os CFOP´s de devolução, disponibilizada pela SEFAZ:
CFOP | Descrição |
---|---|
1.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
1.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
1.203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC |
1.204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC |
1.208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência |
1.209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência |
1.212 | Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
1.410 | Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST |
1.411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST |
1.503 | Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação |
1.504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros |
1.505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento. |
1.506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação. |
1.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
1.660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente |
1.661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização |
1.662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final |
1.918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial |
1.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
2.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
2.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
2.203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC |
2.204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC |
2.208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência. |
2.209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transferência |
2.212 | Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
2.410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST |
2.411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST |
2.503 | Entrada decorrente de devolução de produto industrializado pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação |
2.504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros |
2.505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento. |
2.506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação. |
2.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
2.660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente |
2.661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização |
2.662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final |
2.918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial |
2.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
3.201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
3.202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
3.211 | Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback |
3.212 | Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
3.503 | Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação |
3.553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado |
5.201 | Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural |
5.202 | Devolução de compra p/ comercialização |
5.208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural |
5.209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização |
5.210 | Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço |
5.410 | Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST |
5.411 | Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST |
5.412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST |
5.413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST. |
5.503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
5.553 | Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado |
5.555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento |
5.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
5.660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente |
5.661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização |
5.662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final |
5.918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial |
5.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
5.921 | Devolução de vasilhame ou sacaria |
6.201 | Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural |
6.202 | Devolução de compra p/ comercialização |
6.208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural |
6.209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização |
6.210 | Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço |
6.410 | Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural quando a mercadoria sujeita a ST |
6.411 | Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST |
6.412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST |
6.413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST |
6.503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
6.553 | Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado |
6.555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento |
6.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
6.660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente |
6.661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização |
6.662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final |
6.918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial |
6.919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
6.921 | Devolução de vasilhame ou sacaria |
7.201 | Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural |
7.202 | Devolução de compra p/ comercialização |
7.210 | Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço |
7.211 | Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback |
7.212 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
7.553 | Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado |
7.556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
Referência
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