Para resolver a Rejeição 906, informe o grupo do ICMS Efetivo, isto é, o valor do percentual de redução da base de calculo efetiva
(pRedBCEfet), o valor da base de calculo efetiva (vBCEfet), a aliquota do ICMS efetiva (pICMSEfet) e o valor do ICMS efetiva (vICMSEfet), para o grupo de tributação 60 ou 500 (CST=60 ou CSOSN=500) e o indicador de presença do consumidor como presencial (indFinal=1).
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMSSN500>
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
<pRedBCEfet>0.00</pRedBCEfet>
<vBCEfet>0.00</vBCEfet>
<pICMSEfet>0.00</pICMSEfet>
<vICMSEfet>0.00</vICMSEfet>
</ICMSSN500>
</ICMS>
Para clientes Manager Saas, utilize os seguintes campos:
pRedBCEfet_N34
vBCEfet_N35
pICMSEfet_N36
vICMSEfet_N37
Para clientes Plugnotas:
"efetivo":{
"baseCalculo": {
"valor":
"percentualReducao":
}
"aliquota":
}
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se Informado CST = 60 ou CSOSN=500 e indFinal=1 (id:B25a), preenchimento obrigatório dos campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33)
Esta regra de validação é facultativa, isto é, fica a critério da UF sua aplicação e é valida para NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)
Explicando as exceções/observações
- Observação: Implementação opcional a critério da UF.
Referência
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