Para resolver a Rejeição 876, informe o Valor do Fundo de Combate a Pobreza da UF de Destino (vFCPUFDest), quando a operação for interestadual (indDest=2) para Consumidor Final (indFinal=1), não contribuinte (indIEDest=9).

Como resolver

Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

PlugNotas:

"itens": [
   {
      "tributos": {
          "partilha": {
               "ufDestino": {
                    "icmsRelativoFcp": 0.02
               }
          }
      }
   }
]

Manager Saas:

TX2
vFCPUFDest_NA13

XML
<ICMSUFDest>
   <vBCUFDest>1.00</vBCUFDest>
   <vBCFCPUFDest>1.00</vBCFCPUFDest>
   <pFCPUFDest>2.0000</pFCPUFDest>
   <pICMSUFDest>17.0000</pICMSUFDest>
   <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
   <pICMSInterPart>80.0000</pICMSInterPart>
   <vFCPUFDest>0.02</vFCPUFDest>
   <vICMSUFDest>0.17</vICMSUFDest>
   <vICMSUFRemet>0.07</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

REC                                                                           ***   
NA|vBCUFDest|vBCFCPUFDest|pFCPUFDest|pICMSUFDest|pICMSInter|pICMSInterPart|vFCPUFDest|vICMSUFDest|vICMSUFRemet|

Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55).

Explicando as exceções/observações

• Observação: Em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, o valor do FCP, quando existir, deve ser informado no campo vFCPUFDest (id:NA13).

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.61