Para resolver a Rejeição 600, verifique se o campo tpNF é igual á 1, ou seja, nota de Saída, caso seja, verifique se o campo indIEDest recebe o valor 9, o que significa que o destinatário é Não Contribuinte de ICMS, por fim use um dos CSOSN autorizáveis sendo válido o 102, 103, 300, 400 ou 500.

Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

PlugNotas:

"destinatario": {
"indicadorInscricaoEstadual": "0000000000"
}

"icms": {
"cst": "400",
}

{
saida: true
}

Manager SAAS:

TX2
indIEDest_E16a=
CSOSN_N12a=
tpNF_B11=

XML
<dest>  
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

<ICMS>
<ICMSSN400>
<CSOSN>400</CSOSN>
</ICMSSN400>

<ide>
<tpNF>1</tpNF>
</ide>

REC              **
E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email

                    **
N10c|orig|CSOSN|pCredSN|vCredICMSSN|
                    **
N10d|orig|CSOSN|
                    **
N10e|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|
pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|
                   **
N10f|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|
pFCPST|vFCPST|
                    **
N10g|orig|CSOSN|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|
pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto|
                     **
N10h|orig|CSOSN|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|
pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|

                                                                                **
B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|

Explicando a validação

A Rejeição (600):"CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte", indica que ao emitir uma NF-e com o campo IndIEDest=9, não contribuinte do ICMS, e o campo CSOSN diferente de, 102, 103, 300, 400 ou 500. Será retornada a rejeição 600. Segue a descrição dos CSOSN´s:

• 102 - Tributação SN sem permissão de crédito
• 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
• 300 - Imune
• 400 - Não tributada pelo Simples Nacional
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação

Atenção! Essa regra possui exceções, seguem descritas abaixo.

Na prática, o que isso significa?

Se for emitida uma NF-e onde o destinatário for Não Contribuinte de ICMS (indIEDest=9) deve-se usar CSOSN 102, 103, 300, 400 ou 500. Salvo as exceções abaixo.

Em anexo seguem exemplos de XML (XML dentro da regra e fora da regra).

Explicando as exceções/observações

• Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0).
• Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916).
• Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.

Referência

•  NT 2015.003 v.1.60

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