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S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

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Vitor Beal
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São as informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Funções e Cargos em Comissão do empregador/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial (admissão, alteração contratual etc.).

 

Pré-Requisitos

 

-Evento S-1000.

 

 

Grupos

 

Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.

 

 

Registro/Grupo Registro Pai Ocor Chave Condição
evtTabFuncao eSocial 1-1 Id O
ideEvento evtTabFuncao 1-1 - O
ideEmpregador evtTabFuncao 1-1 tpInsc, nrInsc O
infoFuncao evtTabFuncao 1-1 - O
inclusao / alteracao / exclusao infoCarreira 0-1 - O
ideFuncao inclusao / alteracao / exclusao 1-1 codFuncao, iniValid, fimValid O
dadosFuncao inclusao / alteracao 1-1 - O
novaValidade alteracao 0-1 - OC

 

 

Campos

A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.

 

# Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc
1 evtTabFuncao eSocial - 1-1 Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de funções.
2 Id evtTabFuncao 036 1-1 Identificação única do evento.
3 ideEvento evtTabFuncao - 1-1 Informações de Identificação do Evento.
4 tpAmb ideEvento 001 1-1 Identificação do ambiente:
1 - Produção;
2 - Produção restrita;
Valores Válidos: 1, 2.
5 procEmi ideEvento 001 1-1 Processo de emissão do evento:
1- Aplicativo do empregador;
2 - Aplicativo governamental.
Valores Válidos: 1, 2.
6 verProc ideEvento 020 1-1 Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo.
7 ideEmpregador evtTabFuncao - 1-1 Informações de identificação do empregador.
8 tpInsc ideEmpregador 001 1-1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5.
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
9 nrInsc ideEmpregador 015 1-1 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
10 infoFuncao evtTabFuncao - 1-1 Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da função.
11 inclusao / alteracao / exclusao infoCarreira - 0-1 Inclusão de novas informações. / Alteração de informações já existentes. / Exclusão de informações.
12 ideFuncao inclusao / alteracao / exclusao - 1-1 Informações de identificação da função e validade das informações que estão sendo incluídas. / Grupo de informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro cujas informações serão alteradas pelos dados constantes neste evento. / Grupo de informações que identifica a função que será excluída.
13 codFuncao ideFuncao 030 1-1 Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.
Validação: O código atribuído não pode conter a expressão eSocial nas 7 (sete) primeiras posições.
14 iniValid ideFuncao 007 1-1 Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.
15 fimValid ideFuncao 007 0-1 Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}.
16 dadosFuncao inclusao / alteracao - 1-1 Detalhamento das informações da função que está sendo incluída. / Informações da função.
17 dscFuncao dadosFuncao 100 1-1 Nome da Função de confiança/Cargo em Comissão
18 codCBO dadosFuncao 006 1-1 Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.
Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO com 6 (seis) posições.
- novaValidade alteracao - 0-1 Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações da função identificada em {ideFuncao}, apresentando o novo período de validade.
19 iniValid novaValidade 007 1-1 Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.
20 fimValid novaValidade 007 0-1 Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

 

Exemplos

Regras a considerar para a geração do Tx2

 

Tx2 Inclusão

 


INCLUIRS1040
tpAmb_4=2
procEmi_5=1
verProc_6=1.0
tpInsc_8=1
nrInsc_9=13930441
codFuncao_13=1
iniValid_14=2017-07
fimValid_15=
dscFuncao_17=Product Owner
codCBO_18=212405
SALVARS1040

 

Tx2 Alteração

Obs: Para realizar a alteração do inicio ou fim da validade do Evento é necessário utilziar os campos iniValid_19 e fimValid_20.

 


ALTERARS1040
tpAmb_4=2
procEmi_5=1
verProc_6=1.0
tpInsc_8=1
nrInsc_9=13930441
codFuncao_13=1
iniValid_14=2017-07
fimValid_15=
dscFuncao_17=Product Owner
codCBO_18=212405
iniValid_19=2018-05
fimValid_20=
SALVARS1040

 

Tx2 Exclusão

 

EXCLUIRS1040
tpAmb_4=2
procEmi_5=1
verProc_6=1.0
tpInsc_8=1
nrInsc_9=13930441
codFuncao_13=1
iniValid_14=2017-07
fimValid_15=
SALVARS1040

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