Este evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador, durante todo o vínculo laboral com o empregador/contribuinte/órgão público, por trabalhador, no curso do vínculo ou do estágio, bem como os exames complementares aos quais o trabalhador foi submetido.
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-2200 ou S-2300.
Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtMonit | eSocial | 1-1 | Id | O |
| ideEvento | evtMonit | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtMonit | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
| ideVinculo | evtMonit | 1-1 | cpfTrab, matricula, codCateg | O |
| exMedOcup | evtMonit | 1-1 | tpExameOcup | O |
| aso | exMedOcup | 1-1 | dtAso | O |
| exame | aso | 1-99 | dtExm, procRealizado | O |
| medico | aso | 1-1 | - | O |
| respMonit | exMedOcup | 1-1 | - | O |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtMonit | eSocial | - | 1-1 | Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador. |
| 2 | Id | evtMonit | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtMonit | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| 6 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita; Valores Válidos: 1, 2. |
| 7 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. |
| 8 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo. |
| 9 | ideEmpregador | evtMonit | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 10 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 11 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 12 | ideVinculo | evtMonit | - | 1-1 | Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo. |
| 13 | cpfTrab | ideVinculo | 011 | 1-1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. |
| 14 | nisTrab | ideVinculo | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904]. |
| 15 | matricula | ideVinculo | 011 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. |
| 49 | codCateg | ideVinculo | 003 | 0-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01). |
| - | exMedOcup | evtMonit | - | 1-1 | Informações do exame médico ocupacional. |
| 42 | tpExameOcup | exMedOcup | 001 | 1-1 |
Tipo do exame médico ocupacional, conforme opções abaixo: 0 - Exame médico admissional; 1 - Exame médico periódico, conforme NR7 do MTb e/ou planejamento do PCMSO; 2 - Exame médico de retorno ao trabalho; 3 - Exame médico de mudança de função; 4 - Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos; 9 - Exame médico demissional. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 9. Validação: Se informado [0], não pode existir outro evento S-2220 para o mesmo vínculo com {dtAso} anterior. |
| 16 | aso | exMedOcup | - | 1-1 | Detalhamento das informações do ASO. |
| 17 | dtAso | aso | - | 1-1 | Data de emissão do ASO. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. |
| 19 | resAso | aso | 001 | 1-1 | Resultado do ASO, conforme opções abaixo: 1 - Apto; 2 - Inapto. Valores Válidos: 1, 2. |
| 20 | exame | aso | - | 1-99 | Registro que detalha os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado no Quadro II da NR 07 do MTE, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO. |
| 21 | dtExm | exame | - | 1-1 | Data do exame realizado. Validação:: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}. |
| 22 | procRealizado | exame | 004 | 1-1 | Código do procedimento diagnóstico constante da Tabela 27. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos |
| 23 | obsProc | exame | 999 | 0-1 | Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado. |
| 25 | ordExame | exame | 001 | 1-1 | Ordem do Exame: 1 - Referencial; 2 - Sequencial. Valores Válidos: 1, 2. |
| 28 | indResult | exame | 001 | 0-1 | Indicação dos Resultados: 1 - Normal; 2 - Alterado; 3 - Estável; 4 - Agravamento. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| 37 | medico | aso | - | 1-1 | Informações sobre o médico emitente do ASO. |
| 43 | cpfMed | medico | 011 | 0-1 | Preencher com o CPF do médico emitente do ASO. Validação: Se informado, deve ser um CPF válido. |
| 44 | nisMed | medico | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do médico emitente do ASO, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Se informado, deve ser um NIS válido |
| 38 | nmMed | medico | 070 | 1-1 | Preencher com o nome do médico emitente do ASO. |
| 40 | nrCRM | medico | 008 | 1-1 | Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
| 41 | ufCRM | medico | 002 | 1-1 | Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida |
| - | respMonit | exMedOcup | - | 1-1 | Informações sobre o médico responsável/coordenador do PCMSO |
| 45 | cpfResp | respMonit | 011 | 0-1 | Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO. Validação: Se informado, deve ser um CPF válido. |
| 46 | nmResp | respMonit | 070 | 1-1 | Preencher com o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO |
| 47 | nrCRM | respMonit | 008 | 1-1 | Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM. |
| 48 | ufCRM | respMonit | 002 | 1-1 | Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS2220
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=10
tpInsc_10=1
nrInsc_11=13930441
cpfTrab_13=52406715167
nisTrab_14=
matricula_15=
codCateg_49=
tpExameOcup_42=1
dtAso_17=2012-01-01
resAso_19=1
INCLUIREXAME_20
dtExm_21=
procRealizado_22=
obsProc_23=
ordExame_25=
indResult_28=
SALVAREXAME_20
nmMed_38=
nrCRM_40=
ufCRM_41=
cpfMed_43=
nisMed_44=
cpfResp_45=
nmResp_46=
nrCRM_47=
ufCRM_48=
SALVARS2220
Comentários
1 comentário
Campos removidos na versão 1.0 beta (para SST)
Por favor, entre para comentar.