São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-1005, S-1010, S-1020.
-Eventos S-2200(no caso de remuneração para empregado), S-2300(no caso de remuneração para trabalhador sem vínculo com cadastro), S-1070(no caso de existência de processo).
Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtRemun | eSocial | 1-1 | - | O |
| ideEvento | evtRemun | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtRemun | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
| ideTrabalhador | evtRemun | 1-1 | cpfTrab | O |
| infoMV | ideTrabalhador | 0-1 | - | OC |
| remunOutrEmpr | infoMV | 1-999 | tpInsc, nrInsc, codCateg | O |
| infoComplem | ideTrabalhador | 0-1 | - | O ((Se o trabalhador não tiver nenhum cadastro no RET) OU (se {remunSuc} = [S])); N (Se o trabalhador tiver cadastro ativo no RET); OC (nos demais casos). |
| sucessaoVinc | infoComplem | 0-1 | - | O (Se {remunSuc} = [S]); N (nos demais casos). |
| procJudTrab | ideTrabalhador | 0-99 | tpTrib, nrProcJud, codSusp | OC |
| infoInterm | ideTrabalhador | 0-1 | - | O (Se {codCateg} = [111]); N (Nos demais casos) |
| dmDev | evtRemun | 1-999 | ideDmDev | O |
| infoPerApur | dmDev | 0-1 | - | O (se não existir o grupo {infoPerAnt}) OC (nas demais situações) |
| ideEstabLot | infoPerApur | 1-500 | tpInsc, nrInsc, codLotacao | O |
| remunPerApur | ideEstabLot | 1-8 | matricula | O |
| itensRemun | remunPerApur | 1-200 | - | O |
| infoSaudeColet | remunPerApur | 0-1 | - | F (Se houver {codRubr} em {itensRemun} cuja {natRubr} em S-1010 seja igual a [9219]); N (nos demais casos) |
| detOper | infoSaudeColet | 1-99 | cnpjOper, regANS | O |
| detPlano | detOper | 0-99 | tpDep, nmDep, dtNascto | OC |
| infoAgNocivo | remunPerApur | 0-1 | grauExp | O (se {codCateg} do registro superior for relativo a Empregado, Servidor Público, Avulso, Cooperado filiado a cooperativa de produção [738] ou de Cooperado de cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa [731,734]). N (nos demais casos). |
| infoTrabInterm | remunPerApur | 0-99 | codConv | F (se {dmDev/codCateg} = [111]); N (nos demais casos). |
| infoPerAnt | dmDev | 0-1 | - | O (se não existir o grupo {infoPerApur} e {indApuracao} = [1]) N (se {indApuracao} = [2] ou se categoria do trabalhador for diferente de "Empregado", "Avulso "Agente Público") |
| ideADC | infoPerAnt | 1-8 | dtAcConv, tpAcConv, compAcConv, dtEfAcConv | O |
| idePeriodo | ideADC | 1-180 | perRef | O |
| ideEstabLot | idePeriodo | 1-500 | tpInsc, nrInsc, codLotacao | O |
| remunPerAnt | ideEstabLot | 1-8 | matricula | O |
| itensRemun | remunPerAnt | 1-200 | - | O |
| infoAgNocivo | remunPerAnt | 0-1 | grauExp | O (se {codCateg} do registro superior for relativo a Empregado, Servidor Público ou Avulso). N (nos demais casos) |
| infoTrabInterm | remunPerAnt | 0-99 | - | OC (se {dmDev/codCateg} = [111]); N (nos demais casos). |
| infoComplCont | dmDev | 0-1 | - | O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo)); N (nos demais casos). |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertencem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtRemun | eSocial | - | 1-1 | Evento remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. |
| 2 | Id | evtRemun | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtRemun | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| 6 | indApuracao | ideEvento | 001 | 1-1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário). Valores Válidos: 1, 2. |
| 7 | perApur | ideEvento | 007 | 1-1 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se {indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2]. Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial. |
| 8 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita; Valores Válidos: 1, 2. |
| 9 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. |
| 10 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo. |
| 11 | ideEmpregador | evtRemun | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 12 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 13 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 14 | ideTrabalhador | evtRemun | - | 1-1 | Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração. |
| 15 | cpfTrab | ideTrabalhador | 011 | 1-1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por empregador PF, não pode ser igual ao CPF do empregador. |
| 16 | nisTrab | ideTrabalhador | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904]. |
| 17 | infoMV | ideTrabalhador | - | 0-1 | Registro preenchido exclusivamente em caso de trabalhador que possua outros vínculos/atividades para definição do limite do salário-decontribuiçãoda e da alíquota a ser aplicada no desconto da contribuição previdenciária. |
| 18 | indMV | infoMV | 001 | 1-1 | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: 1 - Contribuição descontada pelo primeiro empregador; 2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; 3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s). Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 19 | remunOutrEmpr | infoMV | - | 1-999 | Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual, detalhando as empresas que efetuaram (ou efetuarão) desconto da contribuição. As informações são necessárias para a conferência da contribuição descontada do segurado. |
| 20 | tpInsc | remunOutrEmpr | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Pode ser preenchido com [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 21 | nrInsc | remunOutrEmpr | 015 | 1-1 |
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. c) Se {indApuracao} = [2] e {tpInsc} = [1], é permitido |
| 22 | codCateg | remunOutrEmpr | 003 | 1-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador na qual houve a remuneração, conforme Tabela 1. Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1). |
| 23 | vlrRemunOE | remunOutrEmpr | 014 | 1-1 | Preencher com o valor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado. Validação: Permite o valor igual a zero apenas se {indMV} do registro superior for igual a [3]. Nos demais casos o valor deve ser maior que zero. |
| 24 | infoComplem | ideTrabalhador | - | 0-1 | Registro preenchido exclusivamente quando o evento de remuneração referirse a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento de início de trabalhador sem vínculo. No caso das categorias em que o envio do evento TSV é opcional, o preenchimento do grupo somente é exigido se não houver evento TSV Início correspondente (cpf + categoria). As informações complementares são necessárias para correta identificação do trabalhador. |
| 25 | nmTrab | infoComplem | 070 | 1-1 | Nome do Trabalhador. |
| 26 | dtNascto | infoComplem | - | 1-1 | Preencher com a data de nascimento. Validação: Deve ser maior que 01/01/1890 e menor que a data atual. |
| 91 | sucessaoVinc | infoComplem | - | 0-1 | Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário. |
| 106 | tpInscAnt | sucessaoVinc | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). Valores Válidos: 1, 2. |
| 92 | cnpjEmpregAnt | sucessaoVinc | 014 | 1-1 | Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}. Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscAnt} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscAnt} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. |
| 93 | matricAnt | sucessaoVinc | 030 | 0-1 | Matrícula do trabalhador no empregador anterior. |
| 97 | dtAdm | sucessaoVinc | - | 1-1 | Preencher com a data de admissão do trabalhador. No caso de transferência do empregado, deve ser preenchida a data inicial do vínculo no primeiro empregador (data de início do vínculo). Esse campo substituíu o campo dtIniVinculo na versão 2.4, porém nosso componente aceita qualquer um dos campos. |
| 95 | observacao | sucessaoVinc | 255 | 0-1 | Observação. |
| 30 | procJudTrab | ideTrabalhador | - | 0-99 | Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de contribuições sociais e/ou Imposto de Renda sobre as rubricas apresentadas nos subregistros de {dmDev}. |
| 31 | tpTrib | procJudTrab | 001 | 1-1 | Abrangência da decisão: 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| 32 | nrProcJud | procJudTrab | 020 | 1-1 | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a: - [1] se {tpTrib} = [1, 2]; - [7] se {tpTrib} = [3]; - [8] se {tpTrib} = [4]. Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070). |
| 33 | codSusp | procJudTrab | 014 | 0-1 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpTrib} = [1, 2]. A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S1070. |
| 100 | qtdDiasInterm | infoInterm | 002 | 1-1 | Quantidade de dias trabalhados no mês pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Cada dia, total ou parcial, em que o trabalhador tenha prestado serviços deve ser considerado. Validação: Deve ser um número entre 0 e 31. |
| 34 | dmDev | evtRemun | - | 1-999 | Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador antes das retenções de pensão alimentícia e IRRF. (As retenções de pensão alimentícia e IRRF devem ser realizadas no ato do pagamento e, portanto, são informadas no evento S-1210). Para as rubricas cujo {codIncCP} = [31, 32, 34, 35], o somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [2,4]) deverá ser maior ou igual ao somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [1,3]), considerando cada um dos códigos {codIncCP} individualmente. O somatório dos Vencimentos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos. As informações dos campos {ideEstabLot/nrInsc}, {detVerbas/codRubr}, {ideEstabLot/codLotacao} vinculadas a este registro, devem constar nas respectivas tabelas S-1005, S-1010 e S-1020, no mês informado em: a) {perApur} se as informações pertencerem ao grupo {infoPerApur}; b) {perRef} se as informações pertencerem ao grupo {infoPerAnt}. |
| 35 | ideDmDev | dmDev | 030 | 1-1 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento. O empregador poderá preencher este campo utilizando-se de um identificador padrão para todos os trabalhadores, no entanto, havendo mais de um pagamento relativo a um mesmo período de competência devem ser utilizados identificadores diferentes para cada um dos demonstrativos. Validação: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento do trabalhador. |
| 36 | codCateg | dmDev | 003 | 1-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1. Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1). |
| 37 | infoPerApur | dmDev | - | 0-1 | Remuneração no período de apuração. |
| 38 | ideEstabLot | infoPerApur | - | 1-24 | Registro que identifica o Estabelecimento/Lotação no qual o trabalhador possui remuneração no período de apuração. O estabelecimento identificado no registro pode ser: o número do CNPJ do estabelecimento da própria empresa (matriz/filial), o número da obra (própria) no CNO, ou o número do CAEPF (no caso de pessoa física obrigada a inscrição no cadastro de atividades econômicas da pessoa física). No caso específico do trabalhador doméstico, o estabelecimento deve ser o próprio CPF do empregador. |
| 39 | tpInsc | ideEstabLot | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da tabela 5. Validação: Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico. Se {classTrib} igual a [22], caso não seja empregador doméstico, deve ser igual a [3,4] e, se [3], o CAEPF deve constar na tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Se empregador doméstico (trabalhador com categoria = [104]) deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4 |
| 40 | nrInsc | ideEstabLot | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005 em {perApur}. |
| 41 | codLotacao | ideEstabLot | 030 | 1-1 | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias em {perApur}. |
| 42 | qtdDiasAv | ideEstabLot | 002 | 0-1 | Quantidade de dias trabalhados no mês pelo trabalhador avulso no tomador de serviços identificado em {codLotacao}. Cada dia, total ou parcial, em que o trabalhador tenha prestado serviços ao tomador deve ser considerado. Por exemplo, se num mesmo mês o trabalhador prestou serviços durante uma hora num dia e, em outro dia, durante mais uma hora, deve-se informar 2 dias. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {codLotacao} (campo anterior) possuir {tpLotacao} em S-1020 = [08, 09]. Se informado deve ser um número maior que zero. |
| 43 | remunPerApur | ideEstabLot | - | 1-8 | Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração. |
| 44 | matricula | remunPerApur | 030 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de agente público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias empregados e agentes públicos. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. |
| 45 | indSimples | remunPerApur | 001 | 0-1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída; 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 46 | itensRemun | remunPerApur | - | 1-2000 | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. |
| 47 | codRubr | itensRemun | 030 | 1-1 | Informar o código atribuído pelo empregador e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica: a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61]; b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53,54, 55, 81, 82, 83]; c) cujo {codIncCp} em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se {codCateg} pertencer a um dos grupos 'contribuinte individual' ou 'bolsistas' da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores). |
| 48 | ideTabRubr | itensRemun | 008 | 1-1 | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. Validação: Deve existir na tabela S-1010 (em conjunto com {codRubr}) vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. |
| 49 | qtdRubr | itensRemun | 006 | 0-1 | Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc |
| 50 | fatorRubr | itensRemun | 005 | 0-1 | Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Exs: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50, percentual de contribuição previdenciária de 11% relacionado a uma rubrica de desconto de contribuição previdenciária: Fator = 11. |
| 51 | vrUnit | itensRemun | 014 | 0-1 | Preencher com o valor unitário da rubrica. |
| 52 | vrRubr | itensRemun | 014 | 1-1 | Valor total da rubrica. Validação: Deve ser maior que zero. |
| 53 | infoSaudeColet | remunPerApur | - | 0-1 | Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Só preencher se houver {codRubr} em {itensRemun}, cuja natureza de rubrica {natRubr} indicada em S-1010 seja igual a [9219]. Não preencher nos demais casos. |
| 54 | detOper | infoSaudeColet | - | 1-99 | Detalhamento dos valores pagos a Operadoras de Planos de Saúde |
| 55 | cnpjOper | detOper | 014 | 1-1 | CNPJ de Operadora do Plano de Saúde. Validação: Deve ser um CNPJ válido. |
| 56 | regANS | detOper | 006 | 1-1 | Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde. |
| 57 | vrPgTit | detOper | 014 | 1-1 | Valor pago pelo Titular. |
| 58 | detPlano | detOper | - | 0-99 | Informações do dependente do plano privado de saúde. |
| 96 | tpDep | detPlano | 002 | 1-1 | Tipo de dependente conforme tabela 07. Validação: Deve ser um código existente na tabela 07. |
| 59 | cpfDep | detPlano | 011 | 0-1 | Número de Inscrição no CPF. Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue: a) O preenchimento é obrigatório; b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador}; c) Não pode haver mais de um dependente com um mesmo número do CPF. |
| 60 | nmDep | detPlano | 070 | 1-1 | Nome do dependente. |
| 61 | dtNascto | detPlano | - | 1-1 | Preencher com a data de nascimento. |
| 62 | vlrPgDep | detPlano | 014 | 1-1 | Valor pago relativo ao plano de saúde do dependente. |
| 63 | infoAgNocivo | remunPerApur | - | 0-1 | Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador enquadrado em uma das categorias relativas a Empregado, Servidor Público, Avulso, ou na categoria de Cooperado filiado a cooperativa de produção [738] ou Cooperado filiado a cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa [731, 734], permitindo o detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial. |
| 64 | grauExp | infoAgNocivo | 001 | 1-1 | Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| 101 | infoTrabInterm | remunPerApur | - | 0-99 | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente. |
| 102 | codConv | infoTrabInterm | 030 | 1-1 | Preencher com o código atribuído pela empresa que identifica a convocaçãopara trabalho intermitente. Validação: O valor informado deve existir no evento "Convocação paraTrabalho Intermitente - S-2260" |
| 65 | infoPerAnt | dmDev | - | 0-1 | Registro destinado ao registro de: a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio; b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos); c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho. d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. OBS.: as informações previstas nos itens a, b e d acima podem se referir ao período de apuração definido em {perApur} ou a períodos anteriores a {perApur}. |
| 66 | ideADC | infoPerAnt | - | 1-8 | Identificação do Instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores. |
| 67 | dtAcConv | ideADC | - | 0-1 | Data da assinatura do acordo, convenção coletiva, sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho. Validação: Deve ser uma data igual ou anterior ao período de apuração, informado em {perApur}. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890.Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E]. |
| 68 | tpAcConv | ideADC | 001 | 1-1 |
Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores: |
| 89 | compAcConv | ideADC | 007 | 0-1 | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Validação: Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}. |
| 69 | dtEfAcConv | ideADC | - | 0-1 | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
| 70 | dsc | ideADC | 255 | 1-1 | Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores. |
| 90 | remunSuc | ideADC | 001 | 1-1 | Indicar se a remuneração é relativa a verbas de natureza salarial ou não salarial devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
| 71 | idePeriodo | ideADC | - | 1-180 | Identificação do período ao qual se referem as diferenças de remuneração. |
| 72 | perRef | idePeriodo | 007 | 1-1 | Informar o período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser igual ou anterior ao período de apuração informado em {perApur}. Deve ser informado no formato AAAA-MM. |
| 73 | ideEstabLot | idePeriodo | - | 1-24 | O registro identifica o estabelecimento e lotação ao qual se referem as diferenças de remuneração do mês identificado no registro superior. |
| 74 | tpInsc | ideEstabLot | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da tabela 5. Validação: Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Se {classTrib} igual a [22], deve ser igual a [3] e o CAEPF deve constar no cadastro da RFB como sendo de segurado especial. Nos demais casos ({classTrib} |
| 75 | nrInsc | ideEstabLot | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005 em {perRef}. |
| 76 | codLotacao | ideEstabLot | 020 | 1-1 | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias válido em {perRef}. |
| 77 | remunPerAnt | ideEstabLot | - | 1-8 | Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração. |
| 78 | matricula | remunPerAnt | 030 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de agente público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias empregados e agentes públicos, desde que {remunSuc} = [N]. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Não informar se {remunSuc} = [S]. |
| 79 | indSimples | remunPerAnt | 001 | 0-1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída; 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 80 | itensRemun | remunPerAnt | - | 1-200 | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. |
| 81 | codRubr | itensRemun | 030 | 1-1 | Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. Não podem ser utilizadas rubricas que correspondam a desconto de pensão alimentícia ou IRRF. Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica: a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61]; b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53,54, 55, 81, 82, 83]. |
| 82 | ideTabRubr | itensRemun | 008 | 1-1 | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. Validação: Deve existir na tabela S-1010 (em conjunto com {codRubr}) vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. |
| 83 | qtdRubr | itensRemun | 006 | 0-1 | Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc. |
| 84 | fatorRubr | itensRemun | 005 | 0-1 | Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Exs: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50, percentual de contribuição previdenciária de 11% relacionado a uma rubrica de desconto de contribuição previdenciária: Fator = 11. |
| 85 | vrUnit | itensRemun | 014 | 0-1 | Preencher com o valor unitário da rubrica. |
| 86 | vrRubr | itensRemun | 014 | 1-1 | Valor total da rubrica. Validação: Deve ser maior que zero. |
| 87 | infoAgNocivo | remunPerAnt | - | 1-1 | Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador enquadrado em uma das categorias relativas a Empregado, Servidor Público ou Avulso, permitindo o detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial. |
| 88 | grauExp | infoAgNocivo | 001 | 1-1 | Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| 98 | infoTrabInterm | remunPerAnt | - | 0-99 | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente |
| 99 | codConv | infoTrabInterm | 030 | 1-1 | Preencher com o código atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente. Validação: O valor informado deve existir no evento "Convocação paraTrabalho Intermitente - S-2260". |
| 103 | codCBO | infoComplCont | 006 | 1-1 | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições. |
| 104 | natAtividade | infoComplCont | 001 | 1-1 | Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; - Trabalho Rural. Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: a) a classificação tributária for igual a [06, 07, 08 b) a classificação tributária for igual a [21,22] e exista remuneração para o trabalhador vinculada a um CAEPF de atividade rural Valores Válidos: 1, 2 |
| 105 | qtdDiasTrab | infoComplCont | 002 | 1-1 | Informação prestada exclusivamente pelo Segurado Especial em caso de contratação de Contribuinte Individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Validação: Só pode ser preenchido se {classTrib} = [22] e exista remuneração exclusivamente na categoria [701]. Neste caso, preencher com um númeroentre 1 e 31. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS1200
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
indApuracao_6=1
perApur_7=2017-09
tpAmb_8=2
procEmi_9=1
verProc_10=1.0
tpInsc_12=1
nrInsc_13=13930441
cpfTrab_15=52406715167
nisTrab_16=12345678912
indMV_18=
INCLUIRREMUNOUTREMPR_19
tpInsc_20=
nrInsc_21=
codCateg_22=
vlrRemunOE_23=
SALVARREMUNOUTREMPR_19
nmTrab_25=
dtNascto_26=
tpInscAnt_106=1
cnpjEmpregAnt_92=08187168000160
matricAnt_93=
dtAdm_97=
observacao_95=
INCLUIRPROCJUDTRAB_30
tpTrib_31=
nrProcJud_32=
codSusp_33=
SALVARPROCJUDTRAB_30
qtdDiasInterm_100=
INCLUIRDMDEV_34
ideDmDev_35=123
codCateg_36=105
INCLUIRIDEESTABLOT_38
tpInsc_39=1
nrInsc_40=34963045000183
codLotacao_41=123
qtdDiasAv_42=
INCLUIRREMUNPERAPUR_43
matricula_44=
indSimples_45=
INCLUIRITENSREMUN_46
codRubr_47=123
ideTabRubr_48=123
qtdRubr_49=
fatorRubr_50=
vrUnit_51=
vrRubr_52=1
SALVARITENSREMUN_46
INCLUIRINFOTRABINTERM_101
codConv_102=
SALVARINFOTRABINTERM_101
INCLUIRDETOPER_54
cnpjOper_55=
regANS_56=
vrPgTit_57=
INCLUIRDETPLANO_58
tpDep_96=
cpfDep_59=
nmDep_60=
dtNascto_61=
vlrPgDep_62=
SALVARDETPLANO_58
SALVARDETOPER_54
grauExp_64=1
SALVARREMUNPERAPUR_43
SALVARIDEESTABLOT_38
INCLUIRIDEADC_66
dtAcConv_67=
tpAcConv_68=
dtEfAcConv_69=
compAcConv_89=
dsc_70=
remunSuc_90=
INCLUIRIDEPERIODO_71
perRef_72=
INCLUIRIDEESTABLOT_73
tpInsc_74=
nrInsc_75=
codLotacao_76=
INCLUIRREMUNPERANT_77
matricula_78=
indSimples_79=
INCLUIRITENSREMUN_80
codRubr_81=
ideTabRubr_82=
qtdRubr_83=
fatorRubr_84=
vrUnit_85=
vrRubr_86=
SALVARITENSREMUN_80
INCLUIRINFOTRABINTERM_98
codConv_99=
SALVARINFOTRABINTERM_98
grauExp_88=
SALVARREMUNPERANT_77
SALVARIDEESTABLOT_73
SALVARIDEPERIODO_71
SALVARIDEADC_66
codCBO_103=
natAtividade_104=
qtdDiasTrab_105=
SALVARDMDEV_34
SALVARS1200
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