São as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-1005.
-Evento S-1070(no caso de existência de processo).
Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtComProd | eSocial | 1-1 | Id | O |
| ideEvento | evtComProd | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtComProd | 1-1 | - | O |
| infoComProd | evtComProd | 1-1 | - | O |
| ideEstabel | infoComProd | 1-1 | - | O |
| tpComerc | ideEstabel | 1-5 | indComerc | O |
| ideAdquir | tpComerc | 0-9999 | tpInsc, nrInsc | O (se {indComerc} igual a [3, 7, 8]) N (nos demais casos) |
| nfs | ideAdquir | 0-999 | serie, nrDocto | F |
| infoProcJud | tpComerc | 0-10 | tpProc, nrProc, codSusp | OC |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtComProd | eSocial | - | 1-1 | Evento Comercialização da Produção Rural Pessoa Física. |
| 2 | Id | evtComProd | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtComProd | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| 6 | indApuracao | ideEvento | 001 | 1-1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário). Valores Válidos: 1, 2. |
| 7 | perApur | ideEvento | 007 | 1-1 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se {indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2]. Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial. |
| 8 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita; Valores Válidos: 1, 2. |
| 9 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. |
| 10 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo. |
| 11 | ideEmpregador | evtComProd | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 12 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 13 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 14 | infoComProd | evtComProd | - | 1-1 | Informação da Comercialização de Produção. |
| 15 | ideEstabel | infoComProd | - | 1-1 | Identificação do estabelecimento que comercializou a produção. |
| 16 | nrInscEstabRural | ideEstabel | 015 | 1-1 | Preencher com o número de inscrição no CAEPF do estabelecimento rural. Validação: A inscrição informada deve constar na tabela de Estabelecimentos S-1005. |
| 17 | tpComerc | ideEstabel | - | 1-5 | Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização. |
| 18 | indComerc | tpComerc | 001 | 1-1 | Indicativo de Comercialização: 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural; 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF; 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo. Valores Válidos: 2, 3, 8, 9. |
| 19 | vrTotCom | tpComerc | 014 | 1-1 | Preencher com o valor total da comercialização. Validação: Deve ser maior que zero. Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve corresponder a soma do campo {vrComerc} dos registros vinculados. |
| 20 | ideAdquir | tpComerc | - | 0-9999 | Identificação dos Adquirentes da Produção. |
| 21 | tpInsc | ideAdquir | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve ser igual a [1,2]. Se {indComerc} for igual a [8], deve ser igual a [1] |
| 22 | nrInsc | ideAdquir | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInsc} e diferente da inscrição do declarante. |
| 23 | vrComerc | ideAdquir | 014 | 1-1 | Valor bruto da comercialização da produção. Validação: Deve ser maior que zero. |
| 24 | nfs | ideAdquir | - | 0-999 | Detalhamento das notas fiscais relativas à comercialização de produção com o adquirente identificado no registro superior. |
| 25 | serie | nfs | 005 | 0-1 | Informar o número de série da nota fiscal/fatura. |
| 26 | nrDocto | nfs | 020 | 1-1 | Número da Nota Fiscal/Fatura. |
| 27 | dtEmisNF | nfs | - | 1-1 | Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo. |
| 28 | vlrBruto | nfs | 014 | 1-1 | Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is). |
| 29 | vrCPDescPR | nfs | 014 | 1-1 | Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente na comercialização de produção. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). |
| 30 | vrRatDescPR | nfs | 014 | 1-1 | Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). |
| 31 | vrSenarDesc | nfs | 014 | 1-1 | Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). |
| 32 | infoProcJud | tpComerc | - | 0-10 | Informações de Processos Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte e relativos à contribuição incidente sobre a comercialização. |
| 33 | tpProc | infoProcJud | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2. |
| 34 | nrProc | infoProcJud | 021 | 1-1 | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| 35 | codSusp | infoProcJud | 014 | 1-1 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. |
| 36 | vrCPSusp | infoProcJud | 014 | 0-1 | Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
| 37 | vrRatSusp | infoProcJud | 014 | 0-1 | Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero |
| 38 | vrSenarSusp | infoProcJud | 014 | 0-1 |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS1260
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
indApuracao_6=1
perApur_7=2017-08
tpAmb_8=2
procEmi_9=1
verProc_10=1.0
tpInsc_12=1
nrInsc_13=13930441
nrInscEstabRural_16=83664655000191
INCLUIRTPCOMERC_17
indComerc_18=2
vrTotCom_19=1
INCLUIRIDEADQUIR_20
tpInsc_21=
nrInsc_22=
vrComerc_23=
INCLUIRNFS_24
serie_25=
nrDocto_26=
dtEmisNF_27=
vlrBruto_28=
vrCPDescPR_29=
vrRatDescPR_30=
vrSenarDesc_31=
SALVARNFS_24
SALVARIDEADQUIR_20
INCLUIRINFOPROCJUD_32
tpProc_33=
nrProc_34=
codSusp_35=
vrCPSusp_36=
vrRatSusp_37=
vrSenarSusp_38=
SALVARINFOPROCJUD_32
SALVARTPCOMERC_17
SALVARS1260
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.