Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002. Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-1299 ou S-1295.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtIrrf | eSocial | - | 1-1 | Evento consolidado por contribuinte relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre remunerações pagas a seus trabalhadores. |
| 2 | Id | evtIrrf | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtIrrf | - | 1-1 | Identificação do evento de retorno. |
| 4 | perApur | ideEvento | 007 | 1-1 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve corresponder ao informado pelo empregador no evento de origem (S-1295 ou S-1299). |
| 5 | ideEmpregador | evtIrrf | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 6 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 7 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 8 | infoIRRF | evtIrrf | - | 1-1 | Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| 9 | nrRecArqBase | infoIRRF | 040 | 1-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno (S-1295 ou S-1299) |
| 10 | indExistInfo | infoIRRF | 001 | 1-1 | Indicativo de existência de Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme opções a seguir: 1 - Há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte; 2 - Há movimento, porém não há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte; 3 - Não há movimento no período informado em {perApur}. |
| 11 | infoCRContrib | infoIRRF | - | 0-9 | Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR. Origem S-5002. |
| 12 | tpCR | infoCRContrib | 014 | 1-1 | Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme legislação em vigor na competência. Validação: Deve ser um código válido, conforme as opções a seguir: 0561-07 - IRRF Mensal, 13° salário e Férias sobre Trabalho Assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por Empregador Doméstico ou por Segurado Especial sujeito a recolhimento unificado; 0561-08 - IRRF Mensal, 13° salário e Férias sobre Trabalho Assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, Empregado Doméstico ou Trabalhador contratado por Segurado Especial sujeito a recolhimento unificado; 0561-09 - IRRF 13° salário na rescisão de contrato de trabalho relativo a empregador sujeito a recolhimento unificado; 0561-10 - IRRF - Empregado doméstico - 13º salário; 0561-11 - IRRF - Empregado/Trabalhador Rural - Segurado Especial; 0561-12 - IRRF - Empregado/Trabalhador Rural - Segurado Especial 13° salário. 0561-13 - IRRF - Empregado/Trabalhador Rural - Segurado Especial 13° salário rescisório; 0588-06 - IRRF sobre Rendimento do trabalho sem vínculo empregatício; 0610- 01 - IRRF sobre Rendimentos relativos a prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a transportador autônomo PF residente no Paraguai; 3280-06 - IRRF sobre Serviços Prestados por associados de cooperativas de trabalho; 3533 - Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública; 3562-01 - IRRF sobre Participação dos trabalhadores em Lucros ou Resultados (PLR). |
| 13 | vrCR | infoCRContrib | 006 | 1-1 | Valor correspondente ao Código de Receita - CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero). Origem: S-5002. |
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