Evento utilizado para informar os afastamentos temporários dos empregados/servidores e trabalhadores avulsos, por quaisquer dos motivos elencados na tabela 18 – Motivos de Afastamento, bem como eventuais alterações e prorrogações. Caso o empregado/servidor possua mais de um vínculo, é necessário o envio do evento para cada um deles.
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-2200 ou S-2300.
Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtAfastTemp | eSocial | 1-1 | Id | O |
| ideEvento | evtAfastTemp | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtAfastTemp | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
| ideVinculo | evtAfastTemp | 1-1 | cpfTrab, matricula, codCateg | O |
| infoAfastamento | evtAfastTemp | 1-1 | - | O |
| iniAfastamento | infoAfastamento | 0-1 | - | O (Se não for preenchido o registro {fimAfastamento}) OC (Nas demais situações) |
| infoAtestado | iniAfastamento | 0-9 | - | F (Se {codMotAfast} = [01, 03, 35]); N (Nos demais casos) |
| emitente | infoAtestado | 0-1 | - | F |
| infoCessao | iniAfastamento | 0-1 | - | O (se {codMotAfast} = [14]) N (nas demais situações) |
| infoMandSind | iniAfastamento | 0-1 | - | O (se {codMotAfast} = [24]) N (nas demais situações) |
| infoRetif | infoAfastamento | 0-1 | tpProc, nrProc | OC ((se {indRetif} = [2]) E (o registro {iniAfastamento} esteja preenchido); N (nas demais situações) |
| fimAfastamento | infoAfastamento | 0-1 | - | O (se não for preenchido o registro {iniAfastamento}) OC (nas demais situações). |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtAfastTemp | eSocial | - | 1-1 | Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador. |
| 2 | Id | evtAfastTemp | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtAfastTemp | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| 6 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita; Valores Válidos: 1, 2. |
| 7 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. |
| 8 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo. |
| 9 | ideEmpregador | evtAfastTemp | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 10 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 11 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 12 | ideVinculo | evtAfastTemp | - | 1-1 | Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo. |
| 13 | cpfTrab | ideVinculo | 011 | 1-1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. |
| 14 | nisTrab | ideVinculo | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904]. |
| 15 | matricula | ideVinculo | 030 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a um desses dois eventos (S-2100 ou S- 2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSV - Trabalhador Sem Vínculo, através do evento S-2300. |
| 60 | codCateg | ideVinculo | 003 | 0-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01). |
| 16 | infoAfastamento | evtAfastTemp | - | 1-1 | Informações do Evento. |
| 17 | iniAfastamento | infoAfastamento | - | 0-1 | Informações do Afastamento Temporário - Início. |
| 18 | dtIniAfast | iniAfastamento | - | 1-1 | Data de início do afastamento Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras: a) A data deve ser igual ou posterior a data de admissão do vínculo ao qual se refere o evento (no caso de sucessão ou mudança de CPF, igual ou posterior à data da transferência ou à data de alteração do CPF, respectivamente); b) Não pode ser superior à data atual exceto se {codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode ser até 60 dias superior à data atual; c) É necessário que o trabalhador esteja, antes da data de início do afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que este tenha sido encerrado |
| 19 | codMotAfast | iniAfastamento | 002 | 1-1 | - Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18. Validação: Deve ser um código existente na tabela 18. |
| 20 | infoMesmoMtv | iniAfastamento | 001 | 0-1 | Informar se o afastamento decorre da mesma doença que gerou o afastamento anterior ({codMotAfast} = [01, 03]) dentro de 60 dias N - Não; S - Sim. Valores Válidos: S, N. |
| 21 | tpAcidTransito | iniAfastamento | 001 | 0-1 | Tipo de Acidente de Trânsito: 1 - Atropelamento; 2 - Colisão; 3 - Outros. Validação: Somente pode ser preenchido se {codMotAfast} = [01, 03]. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 22 | observacao | iniAfastamento | 255 | 0-1 | Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo. Validação: O preenchimento é obrigatório se {codMotAfast} = [21]. |
| 23 | infoAtestado | iniAfastamento | - | 0-9 | Informações complementares relativas ao atestado médico |
| 24 | codCID | infoAtestado | 004 | 0-1 | Informar o código na tabela de Classificação Internacional de Doenças - CID. Validação: O preenchimento deste campo é facultativo. Se informado, deve ser preenchido com caracteres alfanuméricos conforme opções constantes na tabela CID. |
| 25 | qtdDiasAfast | infoAtestado | 003 | 0-1 | Quantidade de dias de afastamento concedidos pelo médico. |
| 26 | emitente | infoAtestado | - | 0-1 | Médico/Dentista que emitiu o atestado. |
| 27 | nmEmit | emitente | 070 | 1-1 | Nome do médico/dentista que emitiu o atestado. |
| 28 | ideOC | emitente | 001 | 1-1 | Órgão de classe: 1 - Conselho Regional de Medicina (CRM); 2 - Conselho Regional de Odontologia (CRO); 3 - Registro do Ministério da Saúde (RMS). Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 29 | nrOc | emitente | 014 | 1-1 | Número de Inscrição no órgão de classe. |
| 30 | ufOC | emitente | 002 | 0-1 | Sigla da UF do órgão de classe. |
| 31 | infoCessao | iniAfastamento | - | 0-1 | Registro preenchido nos casos de afastamento por cessão ou requisição do trabalhador. |
| 32 | cnpjCess | infoCessao | 014 | 1-1 | Preencher com o CNPJ do órgão/entidade para o qual o trabalhador foi cedido/requisitado. Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. |
| 33 | infOnus | infoCessao | 001 | 1-1 | Ônus da cessão/requisição: 1 - Ônus do Cedente; 2 - Ônus do Cessionário; 3 - Ônus do Cedente e Cessionário. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 34 | infoMandSind | iniAfastamento | - | 0-1 | Informações Complementares - afastamento para exercício de mandato sindical. |
| 35 | cnpjSind | infoMandSind | 014 | 1-1 | CNPJ do Sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato. Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos informados na tabela de estabelecimentos (S-1005). |
| 36 | infOnusRemun | infoMandSind | 001 | 1-1 | Ônus da Remuneração: 1 - Apenas do Empregador; 2 - Apenas do Sindicato; 3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 56 | infoRetif | infoAfastamento | - | 0-1 | Informações de retificação do Afastamento Temporário. Preenchimento obrigatório caso {codMotAfast} seja retificado de [01] para [03] ou de [03] para [01]. |
| 57 | origRetif | infoRetif | 001 | 1-1 | Origem da retificação, conforme opções: 1 - Por iniciativa do empregador; 2 - Revisão Administrativa; 3 - Determinação Judicial. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 58 | tpProc | infoRetif | 001 | 0-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial; 3 - Número de Benefício (NB) do INSS. Validação: O preenchimento é obrigatório se {origRetif} = [2, 3]. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| 59 | nrProc | infoRetif | 021 | 0-1 | Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}. Validação: O preenchimento é obrigatório se {origRetif} = [2, 3]. |
| 52 | fimAfastamento | infoAfastamento | - | 0-1 | Informações do Término do Afastamento. |
| 53 | dtTermAfast | fimAfastamento | - | 1-1 | Preencher com a data do término do afastamento do trabalhador. Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS2230
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_10=1
nrInsc_11=13930441
cpfTrab_13=52406715167
nisTrab_14=
matricula_15=
codCateg_60=
dtIniAfast_18=2017-08-20
codMotAfast_19=01
infoMesmoMtv_20=N
tpAcidTransito_21=
observacao_22=
INCLUIRINFOATESTADO_23
codCID_24=A010
qtdDiasAfast_25=2
nmEmit_27=Emitente Atestado
ideOC_28=1
nrOc_29=123
ufOC_30=
SALVARINFOATESTADO_23
cnpjCess_32=
infOnus_33=
cnpjSind_35=
infOnusRemun_36=
origRetif_57=
tpProc_58=
nrProc_59=
dtTermAfast_53=2017-08-22
SALVARS2230
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