Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador, em ambientes descritos no evento S-1060, bem como para informar a existência de exposição aos fatores de risco descritos na Tabela 23 - fatores de risco ambientais. É utilizado também para comunicar mudança dos ambientes em que o trabalhador exerce suas atividades e para comunicar o encerramento de exercício das atividades do trabalhador nestes ambientes.
Pré-Requisitos
-Eventos S-1000, S-2200 ou S-2300, S-1060.
Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtExpRisco | eSocial | 1-1 | Id | O |
| ideEvento | evtExpRisco | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtExpRisco | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
| ideVinculo | evtExpRisco | 1-1 | cpfTrab, matricula, codCateg | O |
| infoExpRisco | evtExpRisco | 1-1 | dtIniCondicao | O |
| infoAmb | infoExpRisco | 1-99 | codAmb | O |
| infoAtiv | infoExpRisco | 1-1 | - | O |
| ativPericInsal | infoAtiv | 1-99 | codAtiv | O |
| fatRisco | infoExpRisco | 1-999 | codFatRis | O |
| epcEpi | fatRisco | 1-1 | - | O |
| epi | epcEpi | 0-50 | caEPI, dscEPI | O (se {utilizEPI} = [2]); N (nas demais situações) |
| respReg | infoExpRisco | 1-9 | - | O |
| obs | infoExpRisco | 0-1 | - | OC |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtExpRisco | eSocial | - | 1-1 | Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador. |
| 2 | Id | evtExpRisco | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtExpRisco | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| 6 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita; Valores Válidos: 1, 2. |
| 7 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. |
| 8 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo. |
| 9 | ideEmpregador | evtExpRisco | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador. |
| 10 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 11 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 12 | ideVinculo | evtExpRisco | - | 1-1 | Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo. |
| 13 | cpfTrab | ideVinculo | 011 | 1-1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. |
| 14 | nisTrab | ideVinculo | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904]. |
| 15 | matricula | ideVinculo | 011 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo t1rabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300 |
| 85 | codCateg | ideVinculo | 003 | 0-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01). |
| 16 | infoExpRisco | evtExpRisco | - | 1-1 | Informações sobre o ambiente de trabalho, atividades desempenhadas e exposição a fatores de risco. |
| 18 | dtIniCondicao | infoExpRisco | - | 1-1 | Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial |
| 19 | infoAmb | infoExpRisco | - | 1-99 | Informações relativas ao ambiente de trabalho. |
| 20 | codAmb | infoAmb | 030 | 1-1 | Informar o código do ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades. Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1060. |
| 21 | infoAtiv | infoExpRisco | - | 1-1 | Descrição das Atividades Desempenhadas. |
| 22 | dscAtivDes | infoAtiv | 999 | 1-1 | Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envaze, etc. |
| 75 | ativPericInsal | infoAtiv | - | 1-99 | Informação da(s) atividade(s) perigosa(s), insalubre(s) ou especial(is) desempenhada(s). |
| 76 | codAtiv | ativPericInsal | 006 | 1-1 | Identificar a atividade desempenhada dentre as descritas na Tabela 28. Preencher com números e pontos. Caso não haja correspondência, informar o código [99.999] (Ausência de correspondência). Validação: Deve ser um código existente na Tabela 28 - Atividades perigosas, insalubres e/ou especiais. |
| 23 | fatRisco | infoExpRisco | - | 1-999 | Fator(es) de risco ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto. |
| 24 | codFatRis | fatRisco | 009 | 1-1 | Informar o código do fator de risco ao qual o trabalhador está exposto, conforme Tabela 23. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de Fator de Risco). Validação: Deve ser um código existente na Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho. |
| 93 | dscFatRisc | fatRisco | 999 | 0-1 | Descrição do fator de risco. Preenchimento obrigatório e exclusivo se {codFatRis} = [01.01.999, 02.01.999, 03.01.999, 04.01.999, 04.02.999, 04.03.999, 04.04.999, 04.05.999, 05.01.999] |
| 77 | tpAval | fatRisco | 001 | 1-1 | Tipo de avaliação do fator de risco: 1 - Critério quantitativo; 2 - Critério qualitativo. Valores Válidos: 1, 2. |
| 25 | intConc | fatRisco | 010 | 0-1 | Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2]. |
| 78 | limTol | fatRisco | 010 | 0-1 | Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1] e {codFatRis} = [01.01.014, 01.01.018, 02.01.687, 02.01.788]. Não informar nos demais casos. |
| 79 | unMed | fatRisco | 002 | 0-1 | Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente: 1 - dose diária de ruído 2 - decibel linear (dB (linear)); 3 - decibel (C) (dB(C)); 4 - decibel (A) (dB(A)); 9 - metro por segundo ao quadrado (m/s2); 10 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75); 11 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de arcontaminado (ppm); 12 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3); 13 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3 ); 14 - grau Celsius (ºC); 15 - metro por segundo (m/s); 16 - porcentual; 17 - lux (lx); 18 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3 ); 19 - dose diária; 20 - dose mensal; 21 - dose trimestral; 22 - dose anual; 26 - watt por metro quadrado (W/m2 ); 27 - ampère por metro (A/m); 28 - militesla(mT); 29 - microtesla (µT); 30 - miliampère (mA); 31 - quilovolt por metro (kV/m); 32 - volt por metro (V/m); 35 - joule por metro quadrado (J/m2 ); 36 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2 ); 37 - milisievert (mSv) 39 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc); 43 - umidade relativa do ar (UR (%)). Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2]. Valores Válidos: 1,2,3,4,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26,27, 28,29,30,31,32,35,36,37,39,43. |
| 26 | tecMedicao | fatRisco | 040 | 0-1 | Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2]. |
| 80 | insalubridade | fatRisco | 001 | 0-1 | A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho insalubre? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,901]. Valores Válidos: S, N. |
| 81 | periculosidade | fatRisco | 001 | 0-1 | A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho perigoso? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,901]. Valores Válidos: S, N |
| 82 | aposentEsp | fatRisco | 001 | 0-1 | A exposição ao fator de risco/execução da atividade enseja recolhimento do adicional para o financiamento da aposentadoria especial? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegPrev} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,731,734,738]. Valores Válidos: S, N |
| 27 | epcEpi | fatRisco | - | 1-1 | Informações relativas a Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI. |
| 28 | utilizEPC | epcEpi | 001 | 1-1 | O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco? 0 - Não se aplica; 1 - Não implementa; 2 - Implementa. Valores Válidos: 0, 1, 2. |
| 32 | eficEpc | epcEpi | 001 | 0-1 | Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPC} = [2]. Valores Válidos: S, N. |
| 29 | utilizEPI | epcEpi | 001 | 1-1 | Utilização de EPI: 0 - Não se aplica; 1 - Não utilizado; 2 - Utilizado. Valores Válidos: 0, 1, 2. |
| 33 | epi | epcEpi | - | 0-50 | Equipamentos de Proteção Individual - EPI. |
| 34 | caEPI | epi | 020 | 0-1 | Certificado de Aprovação do EPI. |
| 91 | dscEPI | epi | 999 | 0-1 | Descrição do EPI. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {caEPI} não for informado. |
| 35 | eficEpi | epi | 001 | 1-1 | O EPI é eficaz na neutralização dos riscos ao trabalhador? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
| 36 | medProtecao | epi | 001 | 1-1 | Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
| 37 | condFuncto | epi | 001 | 1-1 | Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N |
| 92 | usoInint | epi | 001 | 1-1 | Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
| 38 | przValid | epi | 001 | 1-1 | Foi observado o prazo de validade do Certificado de Aprovação - CA do MTb no momento da compra do EPI? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N |
| 39 | periodicTroca | epi | 001 | 1-1 | É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
| 40 | higienizacao | epi | 001 | 1-1 | É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N |
| 69 | respReg | infoExpRisco | - | 1-9 | Informações relativas ao responsável pelos registros ambientais. |
| 86 | cpfResp | respReg | 011 | 1-1 | Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais. Validação: Deve ser um CPF válido |
| 72 | nisResp | respReg | 011 | 1-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do responsável pelos registros ambientais, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido. |
| 87 | nmResp | respReg | 070 | 1-1 | Preencher com o nome do responsável pelos registros ambientais |
| 88 | ideOC | respReg | 001 | 1-1 | Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado: 1 - Conselho Regional de Medicina (CRM); 4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); 9 - Outros. Valores Válidos: 1, 4, 9 |
| 89 | dscOC | respReg | 020 | 0-1 | Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Validação: Preenchimento obrigatório se {ideOC} = [9]. Não informar se {ideOC} = [1,4] |
| 73 | nrOC | respReg | 014 | 1-1 | Número de Inscrição no órgão de classe. |
| 74 | ufOC | respReg | 002 | 0-1 | Sigla da UF do órgão de classe. |
| - | obs | infoExpRisco | - | 0-1 | Observações relativas a registros ambientais. |
| 83 | metErg | obs | 999 | 0-1 | Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos. Validação: Preenchimento obrigatório se {obsCompl} não for informado |
| 84 | obsCompl | obs | 999 | 0-1 | Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais. Validação: Preenchimento obrigatório se {metErg} não for informado |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS2240
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_10=1
nrInsc_11=08187168
cpfTrab_13=09236230922
nisTrab_14=12345678
matricula_15=1234567
codCateg_85=101
dtIniCondicao_18=2018-12-05
INCLUIRINFOAMB_19
codAmb_20=1052
SALVARINFOAMB_19
dscAtivDes_22=Teste
INCLUIRATIVPERICINSAL_75
codAtiv_76=01.004
SALVARATIVPERICINSAL_75
INCLUIRFATRISCO_23
codFatRis_24=01.01.013
dscFatRisc_93=Exemplo de Descrição
tpAval_77=1
intConc_25=0125
limTol_78=1234
unMed_79=1
tecMedicao_26=Tecnica teste
insalubridade_80=S
periculosidade_81=S
aposentEsp_82=S
utilizEPC_28=2
eficEpc_32=S
utilizEPI_29=2
INCLUIREPI_33
caEPI_34=Certificado Teste
dscEPI_91=Descricao Epi
eficEpi_35=S
medProtecao_36=S
condFuncto_37=S
usoInint_92=S
przValid_38=S
periodicTroca_39=S
higienizacao_40=S
SALVAREPI_33
SALVARFATRISCO_23
INCLUIRRESPREG_69
cpfResp_86=09236230922
nisResp_72=1234567
nmResp_87=Nome Teste
ideOC_88=1
dscOC_89=Conselho Regional de Medicina
nrOC_73=12345874591156
ufOC_74=PR
SALVARRESPREG_69
metErg_83=Descrição da metodologia
obsCompl_84=Observação complementar
SALVARS2240
Feito com amor pela Comunicação
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Campos removidos/alterados/excluídos na versão 1.0 beta (para SST)
Excluídos:
Campos incluídos no grupo INCLUIRINFOAMB_19 devido a remoção do S1060
Campo com nome alterado:
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