Grupos
Abaixo temos uma relação dos grupos desse evento e a condição para serem informados ou não. O campo chave representa os campos esse grupo que são identificadores e não podem se repetir nos casos de multiplas ocorrencias.
| Registro/Grupo | Registro Pai | Ocor | Chave | Condição |
|---|---|---|---|---|
| evtToxic | eSocial | 1-1 | Id | O |
| ideEvento | evtToxic | 1-1 | - | O |
| ideEmpregador | evtToxic | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
| ideVinculo | evtToxic | 1-1 | cpfTrab, matricula, codCateg | O |
| toxicologico | evtToxic | 1-1 | dtExame | O |
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertecem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtToxic | eSocial | - | 1-1 | Evento Exame Toxicológico do Motorista Profissional. |
| 2 | Id | evtToxic | 036 | 1-1 | Identificação única do evento. |
| 3 | ideEvento | evtToxic | - | 1-1 | Informações de Identificação do Evento. |
| 4 | indRetif | ideEvento | 001 | 1-1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
| 5 | nrRecibo | ideEvento | 040 | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado |
| 6 | tpAmb | ideEvento | 001 | 1-1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. Valores Válidos: 1, 2 |
| 7 | procEmi | ideEvento | 001 | 1-1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Microempreendedor Individual (MEI); 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5 |
| 8 | verProc | ideEvento | 020 | 1-1 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento |
| - | ideEmpregador | evtToxic | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador |
| 9 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| 10 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| - | ideVinculo | evtToxic | - | 1-1 | Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo. |
| 11 | cpfTrab | ideVinculo | 011 | 1-1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido |
| 12 | nisTrab | ideVinculo | 011 | 0-1 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904] |
| 13 | matricula | ideVinculo | 030 | 0-1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. |
| 14 | codCateg | ideVinculo | 003 | 0-1 | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01) |
| - | toxicologico | evtToxic | - | 1-1 | Detalhamento das informações do exame toxicológico do motorista profissional. |
| 15 | dtExame | toxicologico | - | 1-1 | Data da realização do exame toxicológico. Se {indRecusa} = [S], informar a data do desligamento. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. |
| 16 | cnpjLab | toxicologico | 014 | 0-1 | CNPJ do laboratório responsável pela realização do exame. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indRecusa} = [N]. Se informado, deve ser um CNPJ válido |
| 17 | codSeqExame | toxicologico | 011 | 0-1 | Código do exame toxicológico. Deve ser informado no formato AA999999999, sendo AA o serial do sequencial e 999999999 o número sequencial do exame. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indRecusa} = [N]. Se informado, deve possuir 11 (onze) caracteres, composto por duas letras (dois primeiros caracteres) e nove algarismos (últimos nove caracteres). |
| 18 | nmMed | toxicologico | 070 | 0-1 | Preencher com o nome do médico. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indRecusa} = [N]. |
| 19 | nrCRM | toxicologico | 008 | 0-1 | Número de inscrição do médico no CRM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indRecusa} = [N]. |
| 20 | ufCRM | toxicologico | 002 | 0-1 | Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indRecusa} = [N]. Se informada, deve ser uma UF válida |
| 21 | indRecusa | toxicologico | 001 | 1-1 | Indicar se o trabalhador se recusou a realizar o exame toxicológico no desligamento: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS2221
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_9=1
nrInsc_10=08187168
cpfTrab_11=09336990362
nisTrab_12=1234567894
matricula_13=951
codCateg_14=001
dtExame_15=28-11-2018
cnpjLab_16=
codSeqExame_17=
nmMed_18=
nrCRM_19=
ufCRM_20=
indRecusa_21=S
SALVARS2221
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