| # | Registro/Campo | Registro Pai | Tam | Ocor | Desc |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | evtFGTS | eSocial | - | 1-1 | Evento consolidado por contribuinte referente ao FGTS devido. |
| 2 | Id | evtFGTS | 036 | 1-1 | Identificação única do evento |
| 3 | ideEvento | evtFGTS | - | 1-1 | Identificação do evento de retorno. |
| 4 | perApur | ideEvento | 007 | 1-1 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM), ou apenas o ano (formato AAAA), de referência das informações |
| 5 | ideEmpregador | evtFGTS | - | 1-1 | Informações de identificação do empregador |
| 6 | tpInsc | ideEmpregador | 001 | 1-1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| 7 | nrInsc | ideEmpregador | 015 | 1-1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| 8 | infoFGTS | evtFGTS | - | 1-1 | Informações relativas ao FGTS |
| 9 | nrRecArqBase | infoFGTS | 040 | 1-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno (S-1295 ou S-1299). |
| 10 | indExistInfo | infoFGTS | 001 | 1-1 | Indicativo de existência de FGTS, conforme opções a seguir: 1 - Há informações de FGTS; 2 - Há movimento, porém não há informações de FGTS; 3 - Não há movimento no período informado em {perApur} |
| 11 | infoBaseFGTS | infoFGTS | - | 0-1 | Informações referentes a bases de cálculo do FGTS, agrupadas por {tpValor} |
| 12 | basePerApur | infoBaseFGTS | - | 0-21 | Informações consolidadas das bases de cálculo do FGTS do período de apuração e de períodos anteriores, exceto se {tpAcConv} = [E, H]. Origem: S-5003. |
| 13 | tpValor | basePerApur | 002 | 1-1 | Tipo de valor que influi na apuração do FGTS: 11 - Base de Cálculo do FGTS; 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° Salário; 13 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio; 14 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário; 15 - Base de Cálculo do FGTS - Aprendiz; 16 - Base de Cálculo do FGTS 13° Salário - Aprendiz; 17 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio - Aprendiz; 18 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz; 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório; 22 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - 13° Salário; 23 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aviso Prévio; 24 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio; 25 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13º Salário; 26 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio; 27 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aprendiz; 28 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - 13° Salário Aprendiz; 29 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Aviso Prévio Aprendiz; 30 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aprendiz; 31 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13° Salário Aprendiz; 32 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio Aprendiz; 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve ser um código válido, conforme opções acima. |
| 14 | baseFGTS | basePerApur | 014 | 1-1 | Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS. Evento de origem: S-5003. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {remFGTS}, agrupados por {tpValor} |
| 15 | infoBasePerAntE | infoBaseFGTS | - | 0-180 | Informações referentes a bases de cálculo do FGTS de períodos anteriores quando {tpAcConv} = [E], agrupadas por {tpValor}. |
| 16 | perRef | infoBasePerAntE | 007 | 1-1 | Informar o período ao qual se refere a remuneração no formato AAAA-MM. Evento de origem: S-5003. Validação: Deve corresponder ao período informado no evento de origem |
| 17 | tpAcConv | infoBasePerAntE | 001 | 1-1 |
Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores: E - Conversão de licença saúde em acidente de trabalho; H - Recolhimento mensal de FGTS anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos. Valores Válidos: E, H. Atenção! Campo válido somente a partir de: Ambiente de produção restrita: 26/04/2021 Ambiente de produção: 10/05/2021 |
| 18 | basePerAntE | infoBasePerAntE | - | 1-11 |
Informações consolidadas das bases de cálculo do FGTS de períodos anteriores quando {tpAcConv} = [E, H]. Origem: S-5003. |
| 19 | tpValorE | basePerAntE | 002 | 1-1 | Tipo de valor que influi na apuração do FGTS: 13 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio; 14 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário; 17 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio - Aprendiz; 18 - Base de Cálculo do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz; 24 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio; 25 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13º Salário; 26 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio; 30 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aprendiz; 31 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio 13° Salário Aprendiz; 32 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio Aprendiz; 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve ser um código válido, conforme opções acima. |
| 20 | baseFGTSE | basePerAntE | 014 | 1-1 | Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS. Evento de origem: S-5003. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {remFGTSE}, agrupados por {tpValorE}. |
| 21 | infoDpsFGTS | infoFGTS | - | 0-1 | Informações sobre valores de FGTS, agrupados por {tpDps}. |
| 22 | dpsPerApur | infoDpsFGTS | - | 0-20 | Cálculo consolidado dos valores de FGTS a serem depositados, incidentes sobre a remuneração do período de apuração e de períodos anteriores, exceto se {tpAcConv} = [E, H]. |
| 23 | tpDps | dpsPerApur | 002 | 1-1 | Tipo de depósito: 51 - Depósito do FGTS; 52 - Depósito do FGTS 13° Salário; 53 - Depósito do FGTS Dissídio; 54 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário; 55 - Depósito do FGTS - Aprendiz; 56 - Depósito do FGTS 13° Salário - Aprendiz; 57 - Depósito do FGTS Dissídio - Aprendiz; 58 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz; 61 - Depósito do FGTS Rescisório; 62 - Depósito do FGTS Rescisório - 13° Salário; 63 - Depósito do FGTS Rescisório - Aviso Prévio; 64 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio; 65 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio 13º Salário; 66 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio; 67 - Depósito do FGTS Rescisório - Aprendiz; 68 - Depósito do FGTS Rescisório - 13° Salário Aprendiz; 69 - Depósito do FGTS Rescisório - Aviso Prévio Aprendiz; 70 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aprendiz; 71 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio 13° Salário Aprendiz; 72 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio Aprendiz. Validação: Deve ser um código válido, conforme opções acima. |
| 24 | vrFGTS | dpsPerApur | 014 | 1-1 | Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador. Evento de origem: S-5003. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {dpsFGTS}, agrupados por {tpDps}. |
| 25 | infoDpsPerAntE | infoDpsFGTS | - | 0-180 | Informações referentes ao cálculo dos valores de FGTS de períodos anteriores quando {tpAcConv} = [E]. |
| 26 | perRef | infoDpsPerAntE | 007 | 1-1 | Informar o período ao qual se refere a remuneração no formato AAAA-MM. Evento de origem: S-5003. Validação: Deve corresponder ao período informado no evento de origem. |
| 27 | tpAcConv | infoDpsPerAntE | 001 | 1-1 | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores: E - Conversão de licença saúde em acidente de trabalho; H - Recolhimento mensal de FGTS anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos. Evento de origem: S-1200 ou S-2299. Valores Válidos: E, H. |
| 28 | dpsPerAntE | infoDpsPerAntE | - | 1-10 | Cálculo consolidado dos valores de FGTS a serem depositados, incidentes sobre a remuneração de períodos anteriores quando {tpAcConv} = [E]. |
| 29 | tpDpsE | dpsPerAntE | 002 | 1-1 | Tipo de depósito: 53 - Depósito do FGTS Dissídio; 54 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário; 57 - Depósito do FGTS Dissídio - Aprendiz; 58 - Depósito do FGTS Dissídio 13º Salário - Aprendiz; 64 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio; 65 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio 13º Salário; 66 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio; 70 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aprendiz; 71 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio 13° Salário Aprendiz; 72 - Depósito do FGTS Rescisório - Dissídio Aviso Prévio Aprendiz. Validação: Deve ser um código válido, conforme opções acima. |
| 30 | vrFGTSE | dpsPerAntE | 014 | 1-1 | Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador.Evento de origem: S-5003. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {dpsFGTSE}, agrupados por {tpDpsE}. |
S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
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