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CFOP 5949 - Remessa ou retorno de locação de bens.

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Comentários

12 comentários

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    Mariana Capella

    Olá.
    No caso do cfop 5949 remessa para locações no regime de lucro real, estaria errado colocar no cst 08 para o IPI/COFINS?

    E no caso do simples Nacional para remessa de locacao ,estaria errado usar 101 para o cst do icms?

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    Augusto Santos

    Bom dia, Mariana

    O CST do PIS/COFINS = 08, significa "Operação sem incidência da Contribuição" e deve ser utiliza nas operações específicas que tenha de fato este   amparo legal definida na Legislação do PIS/COFINS, ou seja, que tenha benefício fiscal suportado por um dispositivo legal.

    Como na prática, não existe na Legislação um dispositivo legal específico que determine a não incidência das referidas contribuições, nas operações de Remessa para Locação e por esta, não ser geradora de receitas, portanto, fora da incidência do imposto, é por este motivo deve ser utilizado o CST = 49 (Outras Operações de Saída)

     

     

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    Mariana Capella

    Para o cfop 5949 cuja a natureza seja "outras saídas " devemos destacar o icms?
    Exemplo: trabalho em uma empresa que aluga e vende equipamentos, e para a locacao, temos no contrato a manutenção desse equipamento.

    Para sair com.os materiais (rolo de pintura, pano de chão, álcool, parafusos, porta,janela,tubos, ass3ntos sanitários, material hidráulico e elétrico) nos emitimos uma nita qual a natureza e o cfop acima e usamos o cadastro do cliente para a emissão. Esses itens,não são cobrados ao cliente, pois a manut3ncao faz parte do contrato de locação.

    Nesse caso, precisamos destacar o icms?

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    Augusto Santos

    Bom dia , Mariana

    Com base na Legislação, as saídas dos respectivos materiais estão sujeitas a tributação do imposto, principalmente se nas aquisições dos fornecedores, o imposto esteja sendo recuperado, desta forma para que não haja a referida tributação na saída dos materiais, será necessário um planejamento tributário, analisando detalhadamente o contrato de manutenção e a operação como é realizada de fato na prática junto aos clientes.  

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    Eduarda Camila dos Santos da Costa

    Olá boa tarde

    Para a CFOP 5949 com a seguinte operação: "uma nota de simples remeça, mas a real utilidade, foi para concerto de peça usada"

    Tem a tributação de ICMS ? Pois na nota a empresa incluiu como 041 - mas preciso identificar a legislação para informar no sped fiscal

     

    Poderia me ajudar, por gentileza ?

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    Augusto Santos

    Bom dia, se a operação de fato era Remessa para Conserto, ela está amparada com a suspensão do ICMS e o CST deveria ser 050.

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    Ana Paula Santos

    Bom dia!

    No caso da compra de um equipamento que veio com defeito, tem que trocar e para isso fazer uma nota de remessa para troca, qual seria o CFOP a usar?

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    Augusto Santos

    Boa tarde Ana, tudo bem? No caso de troca de equipamentos adquiridos com defeitos, o estabelecimento adquirente, deverá emitir Nota Fiscal de Devolução, referenciando a NF-e de compra, cujo  CFOP poderá ser 5.201 ou 5.202.

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    Trassus Digital

    Boa noite Augusto

    Um cliente que usa meu sistema de emissão de notas foi orientado pelo fornecedor dele a usar CST 041 mas com destaque de iCMS, PIS. COFINS e IPI usando CFOP 5949 Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Esta correto?

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    Augusto Santos

    Bom dia, nas operações com CFOP 5.949, também poderão ocorrer situação em que haja  tributação, sendo que nesses casos, o emitente deverá utilizar um CST adequado, como por exemplo no caso do ICMS deverá utilizar o CST=00 (Tributado Integralmente) e não o CST 41 (Não Tributado), que se destina especificamente as operações onde não há a incidência do imposto.,

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    adilson silva

    boa tarde, temos uma situação que que o pedido e feito em lote de peças, porem necessito que na hora do recebimento, seja feita uma nota para fazer cara cracha, isso é permitido com nota fiscal CFOP 5949

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    Augusto Santos

    Boa tarde Adilson, tudo bem?  A NF-e de Retorno de Locação tem que ser idêntica a NF-e de Remessa, mantendo o mesmo preço e a mesma unidade de medida.

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