Neste artigo, demonstraremos a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa em bonificação, doação ou brinde. Apesar de terem o mesmo CFOP, estas são operações distintas, que requerem análise individual quanto a tributação de cada uma. Existem, por exemplo,casos de Remessa de Doação e Brinde com isenção do ICMS.
Para isso, deve-se observar a legislação estadual do emitente e quanto ao IPI haverá a incidência do imposto se a NF-e for emitida pelo próprio fabricante do produto ou equiparado. No entanto, caso as remessas sejam efetuadas pelo adquirente comerciante, não haverá a incidência do imposto.
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP. 5.910, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso exemplo é = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 00 (Tributada integralmente), CST IPI = 50 (Saída tributada), NF-e emitida pelo fabricante e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saídas).
Veja o XML de exemplo:
Veja no vídeo mais detalhes sobre este CFOP com nosso consultor tributário, Augusto dos Santos!
Representação do DANFE
Comentários
15 comentários
Olá. Boa noite.
Tenho uma dúvida sempre que tenho q lançar o cst pis e cofins.
No caso do cfop 5910 com a finalidade de doação(casa de reabilitação), qual cst pis/cofi s devo usar?
Boa tarde, Mariana - Como esta operação não é geradora de receita, não haverá a incidência do PIS/COFINS, sendo assim, o CST deverá ser o = 49 (Outras Operações de Saídas).
Olá,
Preciso emitir uma NF interestadual, de mercadorias que não são geradoras de renda, mas não tenho CNPJ ainda da filial destino, como posso emitir a NF?
Bom dia Carol, por determinação legal toda NF-e tem que haver a indicação dos campos com os dados do Destinatário, caso ainda você não tenha estas informações, a remessa poderá ser destinado a uma pessoa física, com preenchimento do nome completo, CPF e o endereço de entrega, sendo que esta operação deverá ser tributada pelo ICMS, com base na alíquota interna, não cabendo a incidência do PIS/COFINS.
Olá,
Recebi uma invoice da matriz no exterior referente a distribuição de brindes para os funcionários no brasil. Por favor, poderia em explicar como faço? Tenho que emitir uma nota de entrada?
Boa tarde Letícia, nesse caso você emitir uma NF-e de importação relacionado os produtos com base na DI (Declaração de Importação).
A matriz solicitou a uma empresa terceira para fazer a importação, eu recebi um documento com os valores dos impostos. Eu não sei como emitir a nota fiscal de importação. Poderia me ajudar?
Bom dia, Letícia
Na emissão da NF-e de Importação o CFOP deve iniciar com "3" e os dados indicados, como quantidade, produtos, preços e impostos, devem estar em conformidade com a DI (Declaração de importação).
Bom dia, Augusto!
obrigada pela atenção.
Somos uma empresa prestadora de serviço, não incide ICMS, posso escriturar sem destaque de ICMS?
Bom dia, Letícia
Se a sua empresa é prestadora de serviço, não está obrigada a escrituração fiscal no campo do ICMS.
Boa tarde!
emiti uma nota 5910 remessa em bonificação utilizei cst 49 mais no xml veio a alíquota e valor da contribuição no calculo do imposto não foi tributado. masi fiquei com duvida em relação a EFD se pode haver algum problema nesta informação.
ou devo utilizar CST 08 não incidência?
Bom dia, Mayckol
Como nas operações de Remessa em Bonificação, não há tributação do PIS/COFINS, por não ser geradora de receita, o CST a ser utilizado será o 49, com as respectivas TAG's zeradas. Quanto a EFD Contribuições, esta NF-e será escriturada normalmente sem destaque das contribuições.
Boa Noite,
Estou com um caso onde tenho a saída com o CST 08 para PIs/COFINS dai tivemos que fazer uma devolução e na NF de devolução os valore de PIS/COFINS foram tributados. Sabe me dizer se é por conta do CST utilizado?
Bom dia Bruna, o PIS/COFINS só incidem nas operações de receita / venda portanto, no caso de devolução como não há a tributação do PIS/COFINS o CST deveria ser 49 (Outras Operações de Saída) com as demais TAG's zeradas.
Obrigada Augusto!
Por favor, entre para comentar.