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CFOP 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde

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Comentários

30 comentários

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    Mariana Capella

    Olá. Boa noite.

    Tenho uma dúvida sempre que tenho q lançar o cst pis e cofins.
    No caso do cfop 5910 com a finalidade de doação(casa de reabilitação), qual cst pis/cofi s devo usar?

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    Augusto Santos

    Boa tarde, Mariana - Como esta operação não é geradora de receita, não haverá a incidência do PIS/COFINS, sendo assim, o CST deverá ser o = 49 (Outras Operações de Saídas). 

     

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    Carol Souza Torquato

    Olá,
    Preciso emitir uma NF interestadual, de mercadorias que não são geradoras de renda, mas não tenho CNPJ ainda da filial destino, como posso emitir a NF?

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    Augusto Santos

    Bom dia Carol, por determinação legal toda NF-e tem que haver a indicação dos campos com os dados do Destinatário, caso ainda você não tenha estas informações, a remessa poderá ser  destinado a uma pessoa física, com preenchimento do nome completo, CPF e o endereço de entrega, sendo que esta operação deverá ser tributada pelo ICMS, com base na alíquota interna, não cabendo a incidência do PIS/COFINS.  

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    Letícia Nunes

    Olá,

    Recebi uma invoice da matriz no exterior referente a distribuição de brindes para os funcionários no brasil. Por favor, poderia em explicar como faço? Tenho que emitir uma nota de entrada?

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    Augusto Santos

    Boa tarde Letícia, nesse caso você emitir uma NF-e de importação relacionado os produtos com base na DI  (Declaração de Importação).

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    Letícia Nunes

    A matriz solicitou a uma empresa terceira para fazer a importação, eu recebi um documento com os valores dos impostos. Eu não sei como emitir a nota fiscal de importação. Poderia me ajudar?

     

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    Augusto Santos

    Bom dia, Letícia

    Na emissão da NF-e de Importação o CFOP deve iniciar com "3" e os dados indicados, como quantidade, produtos, preços e impostos, devem estar em conformidade com a DI (Declaração de importação). 

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    Letícia Nunes

    Bom dia, Augusto!

    obrigada pela atenção.

    Somos uma empresa prestadora de serviço, não incide ICMS, posso escriturar sem destaque de ICMS?

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    Augusto Santos

    Bom dia, Letícia

    Se a sua empresa é prestadora de serviço, não está obrigada a escrituração fiscal no campo do ICMS. 

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    MAYCKOL BARRIONUEVO GAZIM

    Boa tarde! 

    emiti uma nota 5910 remessa em bonificação utilizei cst 49 mais no xml veio a alíquota  e valor da contribuição no calculo do imposto não foi tributado. masi fiquei com duvida em relação a EFD se pode haver algum problema nesta informação.

    ou devo utilizar  CST 08 não incidência?

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    Augusto Santos

    Bom dia, Mayckol

    Como nas operações de Remessa em Bonificação, não há  tributação do PIS/COFINS, por não ser geradora de receita, o CST a ser utilizado será o 49, com as respectivas TAG's zeradas. Quanto a EFD Contribuições, esta NF-e será escriturada normalmente sem destaque das contribuições. 

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    Bruna Souza

    Boa Noite, 

    Estou com um caso onde tenho a saída com o CST 08 para PIs/COFINS dai tivemos que fazer uma devolução e na NF de devolução os valore de PIS/COFINS foram tributados. Sabe me dizer se é por conta do CST utilizado? 

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    Augusto Santos

    Bom dia Bruna, o PIS/COFINS só incidem nas operações de receita / venda portanto, no caso de devolução como não há a tributação do PIS/COFINS o CST  deveria ser 49 (Outras Operações de Saída) com as demais TAG's zeradas.

     

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    Bruna Souza

    Obrigada Augusto!

     

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    Tarcis Rosa

    oi Augusto bom dia!!! Adorei ver seu vídeo, trabalhei com vc na Dimatex, está muito sério no vídeo (hahaha), agora tenho meu escritório. 

    Minha dúvida: para empresas do Simples como proceder com a bonificação? E qual valor da NF? o preço de compra?

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    Augusto Santos

    Olá Tarcis, tudo bem? Em relação as empresas Optantes do Simples Nacional o processo de emissão de NF-e de venda com bonificação se torna  mais fácil, por não haver o destaque dos impostos e, quanto ao valor a ser informado, deverá ser o de mercado, caso não possua, poderá ser o valor de aquisição, ficando à disposição para maires informações. Fiquei feliz em saber que você já tem o seu escritório, sucessos e abraços!

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    Tarcis Rosa

    Gratidão Augusto!

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    Marcos Santana

    Tenho um cadastro MEI e minha esposa tem outro, porém o dela será cancelado. Posso emitir uma Nota fiscal de doação de estoque do cadastro MEI dela para o meu MEI?? Algum problema em sermos cônjuges??

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    Augusto Santos

    Bom dia Marcos, tudo bem?  Com são empresas independentes, com CNPJ próprios, o correto a ser realizado é que antes do cancelamento da empresa da sua esposa, ela emita uma NF-e de Venda de todo estoque, pelo custo de aquisição, para sua empresa, como forma de legalizar esta operação. 

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    Alexandre Ribeiro

    Eu tenho o seguro do Itaú bolsa protegida. E ganhei um celular com a nota fiscal no nome da outra pessoa, porém, o seguro só cobre o valor do celular em caso de assalto se a nota fiscal estiver no nome do segurado. Entrei em contato com eles e me disseram que como não está no meu nome a nota fiscal eles aceitam à “nota fiscal de doação” em meu nome.. eu preciso fazer essa nota fiscal para que em algum dia se por ventura acontecer algo eu poderei solicitar ao seguro do banco o ressarcimento do aparelho que ganhei, como faço essa nota fiscal de doação ? Ou caso alguém faça estou disposto a pagar para fazer

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    Augusto Santos

    Bom dia Alexandre, você deve solicitar a pessoal da qual você ganhou o celular, que substitua a Nota Fiscal para o seu nome.

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    Thiago Twm 1076

    Boa noite !

    Temos o MEI para utilizar com patrocínios de time de futebol amador.
    Minha dúvida é:
    Conseguimos emitir a NF de doação com o MEI ?

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    Augusto Santos

    Bom dia Thiago, para essas operações as empresas classificadas como  MEI  não são as mais recomendadas, mas em todo caso, se ela tiver autorização da SEFAZ para emissão de NF-e e, se você pretende adquirir produtos para serem doados, como brindes por exemplo, nada impede que uma doação seja realizada por uma MEI, mas cabe observar que  as empresas classificadas como MEI tem suas limitações em termos de valores e nesse caso, deve-se usar o bom senso. 

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    Cleiton Maria

    Bom dia!

    Entendo que, a saída da doação não é tributada, conforme citado no vídeo, mas vejo que o crédito do Pis e da Cofins que foi apropriado sobre esta aquisição deve ser estornado, pois sua saída, novamente, não foi tributada.

    Caso eu esteja errado, peço orientação.

    Cleiton Maria 

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    Augusto Santos

    Bom dia Cleiton

    Em geral, a operação de saída em doação é tributada pelo ICMS, porém não há a tributação do PIS/COFINS , por não configurar como geração de receita, nesse sentido, os créditos  provenientes das aquisições dos produtos, deverão ser estornados na apuração do PIS/COFINS.

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    Denise Arcenio Ligero

    Boa noite. No caso da bonificação para um cliente estabelecido em SP e a entrega em outro estado, como proceder a emissão das notas?

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    Augusto Santos

    Bom dia Denise, nesse caso deverá ser realizada operação diferenciada como Venda a ordem e entrega em endereço diverso ao do destinatário da nota fiscal, que  são operações que causam certa confusão ao contribuinte. No entanto tratam-se de duas operações bem distintas.

    Sendo que Venda a ordem é a operação triangular que necessariamente se caracteriza por duas vendas e uma remessa. A operação é acobertada por três notas fiscais, distribuídas entre fornecedor remetente, adquirente originário e destinatário final.

    Assim, o fornecedor remetente vende para o adquirente originário. Este, por sua vez, revende ao destinatário final e solicita que a entrada da mercadoria seja realizada diretamente pelo fornecedor remetente.

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    Ana Flávia

    Bom dia
    tudo bem?
    Tenho uma nota de bonificação para emitir, CFOP 5.910, nesse caso há a incidência de ICMS?  De IPI entendo que não pois não haverá cobrança efetiva do material, correto? E com relação ao PIS/Cofins?

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    Augusto Santos

    Bom dia Ana Flávia, eu vou bem obrigado, e você como está? Em relação a emissão  NF-e de Bonificação, só não haverá incidência do ICMS se houver previsão no RICMS da UF do emitente, quanto ao IPI, se a NF-e for emitida pelo fabricante do produto, haverá a incidência do imposto e, em relação ao PIS/COFINS Não há incidência por não ser uma operação geradora de receita.

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