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CFOP 5405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.

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Comentários

6 comentários

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    Gerson Gineton

    Sou do Estado de Pernambuco. Posso utilizar o CST 00 com o CFOP 5.405?

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    Marcelo Czarnik

    Bom dia Gerson.

    O CST 00 é utilizado quando a mercadoria é tributada normal no ICMS com o CFOP 5102.

    Para o CFOP 5405 deve utilizar o CST 60.

    Espero ter contribuído.

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    Alexandre Correa

    Olá como vai?

    Me tira uma dúvida,

    Como ficaria a operação em caso da compra desse produto com ST,sendo que ao vender eu assumisse o icms st como custo e nao repassasse ao cliente? 

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    Augusto Santos

    Bom dia Alexandre, tudo bem? Os custos dos impostos inclusive do ICMS ST,  que o adquirente assume quando da compra das mercadorias, deverão ser repassados aos seus cliente através da inclusão no preço de venda das mercadorias, como forma de se ressarcimentos desses ônus.

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    Camila Nunes

    Olá, tenho uma dúvida!

    Normalmente compro item sem st do estado de SP e irei revender para consumidor final do RS (contribuinte) e meu cliente informa que devo revender para ele com CFOP 5405 e o CST 060, isso esta correto? 

    Para mim não tem sentido, pois não foi retido o icms anteriormente para eu estar realizando desta forma que ele solicitou. 

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    Augusto Santos

    Bom dia Camila, tudo bem?  Correta a sua observação, para que uma NF-e seja emitida com CFOP 5.405 é necessário que o produto seja sujeito a Substituição do ICMS e que o imposto tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto. Sendo assim eu sugiro que antes de conversar com o seu cliente você deve verificar com base no NCM / CEST , verificar se o referido produto está ou não, sujeito a incidência da ST e, se positivo, cobrar essa obrigatoriedade do seu fornecedor.

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