Para gerar o arquivo de integração utilizando Componente DataSets ou um arquivo TX2, é necessário seguir o Dicionário de Dados. Este artigo mostrará como ler as colunas deste dicionário, como iniciar e concluir um arquivo e como informar os grupos que podem se repetir.
Lendo o Dicionário de Dados
O Dicionário de dados é uma tabela com os campos e algumas informações sobre cada campo. A tabela abaixo exemplifica o que significa cada coluna do dicionário.
| Coluna | Função |
|---|---|
| TAG | Mostra o campo exato que deve ser utilizado no arquivo de integração. |
| Descrição | Enumera as características próprias de cada campo. |
| Ocorrência | Indica a obrigatoriedade do campo. Segue o formato X-Y, sendo X a menor quantidade de vezes que o campo pode aparecer e Y a maior. Se for 0-1, por exemplo, o campo é opcional e pode aparecer, no máximo, uma vez. Já se for 1-N, o campo é obrigatório e pode ocorrer quantas vezes forem necessárias. |
| Tamanho | Limita a quantidade de caracteres de cada campo. Também segue o formato X-Y, sendo X a menor quantidade de caracteres que o campo pode ter e Y a maior. Para quantidades invariáveis, é mostrado apenas o valor exato de caracteres que o campo deve ter. Em casos de números com vírgula, é utilizado o formato XvY, sendo X a quantidade máxima de casas antes da vírgula, v a vírgula e Y a quantidade máxima de casas depois da vírgula. |
| Observação | Mostra informações adicionais que podem auxiliar no preenchimento dos campos. |
Identificando o arquivo de integração
Entendendo as sequências
Quando informarmos uma tag de uma sequência, mesmo que ela seja opcional, teremos que informar todas as outras que são obrigatórias, veja um exemplo:
Se você desejar informar a tag indEscala_I05d terá também que informar a C EST_I05c , pois dentro dessa sequência ela é obrigatória
| Tag | Descrição | Ocorrência | Tamanho | Observação |
|---|---|---|---|---|
| versao_A02 | Versão do leiaute | 1-1 | 1-4 | Exemplo de preenchimento: 4.00 |
| id_A03 | Chave da NFe a ser assinada | 1-1 | 47 | Campo de preenchimento automático, não é necessário informar. |
| cUF_B02 | Código da UF do emitente do Documento Fiscal | 1-1 | 2 | Exemplo de preenchimento: 41 (Paraná) |
| cNF_B03 | Código Numérico que compõe a Chave de Acesso | 1-1 | 8 |
Campo de preenchimento livre, de controle a critério do desenvolvedor vide regras de validação. |
| natOp_B04 | Descrição da Natureza da Operação | 1-1 | 1-60 | |
| mod_B06 | Código do Modelo do Documento Fiscal | 1-1 | 2 | Exemplo de preenchimento: 65 para NFCe |
| serie_B07 | Série do Documento Fiscal | 1-1 | 1-3 | Informação obtida com o contador do emissor |
| nNF_B08 | Número do documento fiscal | 1-1 | 1-9 | Numeração da NFe, deve ser Sequência l e não pode se repetir dentro da mesma série |
| dhEmi_B09 | Data e hora de emissão do Documento Fiscal | 1-1 | Data e hora no formato UTC (Universal Coordinated Time): AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD | |
| tpNF_B11 | Tipo de Operação | 1-1 | 1 | 0=Entrada; 1=Saída |
| idDest_B11a | Identificador de local de destino da operação | 1-1 | 1 | 1=Operação interna; 2=Operação interestadual; 3=Operação com exterior. |
| cMunFG_B12 | Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador | 1-1 | 7 | Informar o município de ocorrência do fato gerador do ICMS. Utilizar códigos do IBGE |
| cMunFGIBS_B12a | Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS |
0-1 | 7 | Informar o município de ocorrência do fato gerador do IBS / CBS. Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”, e não estiver preenchido o endereço do destinatário (grupo: E05) nem o local de entrega (grupo: G01). NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| tpImp_B21 | Formato de Impressão do DANFE | 1-1 | 1 |
0=Sem geração de DANFE; 4=DANFE NFC-e; 5=DANFE NFC-e em mensagem. |
| tpEmis_B22 | Tipo de Emissão da NF-e | 1-1 | 1 |
1=Emissão normal (não em contingência)
|
| cDV_B23 | Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e | 1-1 | 1 | Campo de preenchimento automático, não é necessário informar. |
| tpAmb_B24 | Identificação do Ambiente | 1-1 | 1 | 1=Produção/2=Homologação |
| finNFe_B25 | Versão do Processo de emissão da NF-e | 1-1 | 1 | 1=NF-e normal; 2=NF-e complementar; 3=NF-e de ajuste; 4=Devolução de mercadoria 5=Nota de crédito; 6=Nota de débito; |
| tpNFDebito_B25_1 | Tipo de Nota de Débito | 0-1 | 2 |
01=Transferência de créditos para Cooperativas; 06=Pagamento antecipado; |
| tpNFCredito_B25_2 | Tipo de Nota de Crédito | 0-1 | 2 |
01=Multa e juros 03=Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do 04 = Redução de valores 05 = Transferência de crédito na sucessão 06 = Retorno por recusa parcial na entrega NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| indFinal_B25a | Indica operação com Consumidor final | 1-1 | 1 | 0=Normal; 1=Consumidor final; |
| indPres_B25b | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação | 1-1 | 1 |
0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste) 5=Operação presencial, fora do estabelecimento |
| indIntermed_B25c | Indicador de intermediador/marketplace | 0-1 | 1 | 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria); 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace) |
| cIndOp_B25d | Código indicador do local da operação de fornecimento | 0-1 | 6 |
Preenchimento obrigatório no caso de: NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| procEmi_B26 | Processo de emissão da NF-e | 1-1 | 1 |
0=Emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte 1=Emissão de NF-e avulsa pelo Fisco 2=Emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco 3=Emissão NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco. |
| verProc_B27 | Versão do Processo de emissão da NF-e | 1-1 | 1-20 | Exemplo de preenchimento: SeuSoftware1.1.2 |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| dhCont_B28 | Data e Hora da entrada em contingência | 1-1 | Data e hora no formato UTC (Universal Coordinated Time): AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD | |
| xJust_B29 | Justificativa da entrada em contingência | 1-1 | 15-256 | Exemplo de preenchimento: Problemas de comunicação com a SEFAZ |
| Grupo de Compra Governamental | 0-1 | NT 2025.002 - Reforma Tributaria | ||
| tpEnteGov_BB02 |
Tipo de ente governamental | 1-1 | 1 | Para administração pública direta e suas autarquias e fundações: 1=União 2=Estado 3=Distrito Federal 4=Município 5=Consórcio Público 6=Comitê Gestor do IBS NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| pRedutor_BB03 | Percentual de redução da alíquota em compra governamental | 1-1 | 3v2-4 |
Conforme o art. 472/370 da LC 214/2025 NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| tpOperGov_BB04 | Tipo de operação com o ente governamental | 1-1 | 1 |
1=Fornecimento com pagamento posterior; 2=Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado; 3=Fornecimento com pagamento já realizado; 4=Recebimento do pagamento com fornecimento posterior; NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| INCLUIRPARTE=GCOMPRAGOV | ||||
| refDFeAnt_BB05 | Chave de acesso do documento fiscal anterior | 0-99 | 44 | NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| SALVARPARTE=GCOMPRAGOV | ||||
| Grupo de Notas de Antecipação de Pagamento | 0-1 |
Informado para abater as parcelas de antecipação
NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
||
| INCLUIRPARTE=GPAGANTECIPADO | ||||
| refNFe_BC02 |
Chave de acesso da NF-e de antecipação de pagamento |
1-99 | 44 |
Referência uma NF-e (modelo 55) emitida NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| SALVARPARTE=GPAGANTECIPADO | ||||
| Fim Sequência XML | ||||
| Identificação do emitente da NF-e | ||||
| CNPJ_C02 | CNPJ do emitente | 1-1 | 14 | |
| CPF_C02a | CPF do remetente | 1-1 | 11 | |
| xNome_C03 | Razão social ou nome do emitente | 1-1 | 2-60 | |
| xFant_C04 | Nome fantasia | 0-1 | 1-60 | |
| xLgr_C06 | Logradouro | 1-1 | 2-60 | |
| nro_C07 | Número | 1-1 | 1-60 | |
| xCpl_C08 | Complemento | 0-1 | 1-60 | |
| xBairro_C09 | Bairro | 1-1 | 2-60 | |
| cMun_C10 | Código do município | 1-1 | 7 | Utilizar códigos do IBGE |
| xMun_C11 | Nome do município | 1-1 | 2-60 | |
| UF_C12 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | |
| CEP_C13 | Código do CEP | 1-1 | 8 | Informar os zeros não significativos |
| cPais_C14 | Código do País | 0-1 | 4 | 1058 = Brasil |
| xPais_C15 | Nome do País | 0-1 | 1-60 | "Brasil" ou "BRASIL" |
| fone_C16 | Telefone | 0-1 | 6-14 |
Preencher com o Código DDD + número do telefone. Nas operações com exterior é permitido informar o código do país + código da localidade + número do telefone |
| IE_C17 | Inscrição Estadual do Emitente | 1-1 | 2-14 | NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário. |
| IEST_C18 | IE do Substituto Tributário | 0-1 | 2-14 | IE do Substituto Tributário da UF de destino da mercadoria, quando houver a retenção do ICMS ST para a UF de destino |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| IM_C19 | Inscrição Municipal do Prestador de Serviço | 1-1 | 1-15 | Informado na emissão de NF-e conjugada, com itens de produtos sujeitos ao ICMS e itens de serviços sujeitos ao ISSQN |
| CNAE_C20 | CNAE Fiscal | 0-1 | 7 | Campo Opcional. Pode ser informado quando a Inscrição Municipal (IM_C19) for informada. |
| Fim Sequência XML | ||||
| CRT_C21 | Código do Regime Tribtário | 1-1 | 1 | 1=Simples Nacional; 2=Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta; 3=Regime Normal; 4=MEI. |
| ISUFEmit_C22 | Inscrição do emitente da Suframa | 0-1 | 8-9 |
Informar o número do Cadastro do emitente na Suframa. Campo obrigatório nas operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes nas áreas sob controle da SUFRAMA com alíquota zero da CBS referente aos arts. 451 e 466 da LC 214/25 NT 2025.002 - Reforma Tributaria
|
| Identificação do Destinatário da NF-e | 0-1 | |||
| CNPJ_E02 | CNPJ do destinatário | 1-1 | 14 | |
| CPF_E03 | CPF do destinatário | 1-1 | 11 | |
| idEstrangeiro_E03a | Identificação do destinatário no caso de comprador estrangeiro | 1-1 | 0, 5-20 | Se informado “idEstrangeiro” não pode ser informada “IE” |
| xNome_E04 | Razão social ou nome do destinatário | 0-1 | 2-60 | |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| xLgr_E06 | Logradouro | 1-1 | 2-60 | |
| nro_E07 | Número | 1-1 | 1-60 | |
| xCpl_E08 | Complemento | 0-1 | 1-60 | |
| xBairro_E09 | Bairro | 1-1 | 2-60 | |
| cMun_E10 | Código do município | 1-1 | 7 | Utilizar códigos do IBGE, informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior |
| xMun_E11 | Nome do município | 1-1 | 2-60 | Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior. |
| UF_E12 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | Informar ‘EX’ para operações com o exterior. |
| CEP_E13 | Código do CEP | 0-1 | 8 | Informar os zeros não significativos |
| cPais_E14 | Código do País | 0-1 | 4 |
Utilizar a Tabela do BACEN Se endereço do destinatário é no Exterior (tag: dest/UF = “EX") - Código do país não pode ser 1058 (Brasil) |
| xPais_E15 | Nome do País | 0-1 | 2-60 | |
| fone_E16 | Telefone | 0-1 | 6-14 |
Preencher com o Código DDD + número do telefone. Nas operações com exterior é permitido informar o código do país + código da localidade + número do telefone |
| Fim Sequência XML | ||||
| indIEDest_E16a | Indicador da IE do Destinatário | 1-1 | 1 |
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário) 2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS 9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Nota 1: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário Nota 2: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário. |
| IE_E17 | Inscrição Estadual do Destinatário | 0-1 | 2-14 | Campo opcional. Informar somente os algarismos, sem os caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.). |
| IM_18a | Inscrição Municipal do Tomador do Serviço | 0-1 | 1-15 | Campo opcional, pode ser informado na NF-e conjugada, com itens de produtos sujeitos ao ICMS e itens de serviços sujeitos ao ISSQN. |
| email_E19 | Email do destinatário | 0-1 | 1-60 | |
| Identificação do Local de Retirada (Informar somente se diferente do endereço do remetente) | ||||
| CNPJ_F02 | CNPJ | 1-1 | 0, 14 | |
| CPF_F02a | CPF | 1-1 | 11 | |
| xLgr_F03 | Logradouro | 1-1 | 2-60 | |
| nro_F04 | Número | 1-1 | 1-60 | |
| xCpl_F05 | Complemento | 0-1 | 1-60 | |
| xBairro_F06 | Bairro | 1-1 | 2-60 | |
| cMun_F07 | Código do município | 1-1 | 7 | Utilizar códigos do IBGE, Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior |
| xMun_F08 | Nome do município | 1-1 | 2-60 | Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior. |
| UF_F09 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | Informar ‘EX’ para operações com o exterior. |
| Identificação do Local de Entrega (Informar somente se diferente do endereço do destinatário) | ||||
| CNPJ_G02 | CNPJ | 1-1 | 0, 14 | |
| CPF_G02a | CPF | 1-1 | 11 | |
| xLgr_G03 | Logradouro | 1-1 | 2-60 | |
| nro_G04 | Número | 1-1 | 1-60 | |
| xCpl_G05 | Complemento | 0-1 | 1-60 | |
| xBairro_G06 | Bairro | 1-1 | 2-60 | |
| cMun_G07 | Código do município | 1-1 | 7 | Utilizar códigos do IBGE, Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior |
| xMun_G08 | Nome do município | 1-1 | 2-60 | Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior. |
| UF_G09 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | Informar ‘EX’ para operações com o exterior. |
| Autorização para obter XML | ||||
| INCLUIRPARTE=AUTXML | ||||
| CNPJ_GA02 | CNPJ Autorizado | 1-1 | 14 | |
| CPF_GA03 | CPF Autorizado | 1-1 | 11 | |
| SALVARPARTE=AUTXML | ||||
| Produtos e Serviços da NF-e | 0-990 | |||
| INCLUIRITEM | ||||
| nItem_H02 | Número do Item | 1-1 | 1-3 |
Número sequencial do item no arquivo XML “nItem” fora de ordem incremental, consecutiva, a partir de 1. Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. |
| cProd_I02 | Código do produto ou serviço | 1-1 | 1-60 |
Preencher com CFOP, caso se trate de itens não relacionados com mercadorias/produtos e que o contribuinte não possua codificação própria. Formato: ”CFOP9999” |
| cEAN_I03 | GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras | 1-1 | 0, 8 ,12, 13, 14 |
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), informar o conteúdo da TAG com valor "SEM GTIN" em caso de o produto não possuir este código. |
| cBarra_I03a | Código de barras diferente do padrão GTIN | 0-1 | 3-30 |
Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN (NT2020.005 V1.20) |
| xProd_I04 | Descrição do produto ou serviço | 1-1 | 1-120 | |
| NCM_I05 | Código NCM com 8 digitos | 1-1 | 2, 8 |
Obrigatória informação do NCM completo (8 dígitos). Nota: Em caso de item de serviço ou item que não tenham produto (ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o valor 00 (dois zeros). |
| INCLUIRPARTE=NVE | ||||
| NVE_I05a | Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística. | 0-8 | 6 |
Codificação opcional que detalha alguns NCM. Formato: duas letras maiúsculas e 4 algarismos. Se a mercadoria se enquadrar em mais de uma codificação, informar até 8 codificações principais. |
| SALVARPARTE=NVE | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| CEST_I05c | Código CEST | 1-1 | 7 |
Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS |
| indEscala_I05d | Indicador de Escala Relevante | 0-1 | 1 |
Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante N – Produzido em Escala NÃO Relevante. Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 |
| CNPJFab_I05e | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | 0-1 | 14 | CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. |
| Fim Sequência XML | ||||
| cBenef_I05f | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | 0-1 | 8, 1 |
Código de Benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item. Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. |
| Sequência XML | ||||
| INCLUIRPARTE=I05G | 0-4 | (Incluído na NT 2019.001) | ||
| cCredPresumido_I05h | Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido utilizado pela UF, aplicado ao item. | 1-1 | 8,10 | Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. |
| pCredPresumido_I05i | Percentual do Crédito Presumido1-1 | 1-1 | 3v2-4 | Informar o percentual do crédito presumido relativo ao código do crédito presumido informado. |
| vCredPresumido_I05j | Valor do Crédito Presumido | 1-1 | 13v2 | Informar o valor do crédito presumido relativo ao código do crédito presumido informado. |
| SALVARPARTE=I05G | ||||
| Fim Sequência XML | ||||
| EXTIPI_I06 | EX_TIPI | 0-1 | 2-3 | Preencher de acordo com o código EX da TIPI. Em caso de serviço, não incluir a TAG. |
| CFOP_I08 | Código Fiscal de Operações e Prestações | 1-1 | 4 | Utilizar tabela CFOP (Dado fornecido pelo contador do cliente) |
| uCom_I09 | Unidade Comercial | 1-1 | 1-6 | Informar a unidade de comercialização do produto |
| qCom_I10 | Quantidade Comercial | 1-1 | 11v0-4 | Informar a quantidade de comercialização do produto |
| vUnCom_I10a | Valor Unitário de Comercialização | 1-1 | 11v0-10 |
Informar o valor unitário de comercialização do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade comercial. |
| vProd_I11 | Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços | 1-1 | 13v2 | O valor do ICMS faz parte do Valor Total Bruto |
| cEANTrib_I12 | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | 1-1 | 0, 8, 12, 13, 14 |
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto, não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código. |
| cBarraTrib_I12a |
Código de Barras da unidade tributável que seja diferente do padrão GTIN |
0-1 | 3-30 |
Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros, que seja diferente do padrão GTIN, correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras (NT2020.005 V1.20) |
| uTrib_I13 | Unidade Tributável | 1-1 | 1-6 | |
| qTrib_I14 | Quantidade Tributável | 1-1 | 11v0-4 | |
| vUnTrib_I14a | Valor Unitário de tributação | 1-1 | 11v0-10 |
Informar o valor unitário de tributação do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade tributável |
| vFrete_I15 | Valor Total do Frete | 0-1 | 13v2 | |
| vSeg_I16 | Valor Total do Seg | 0-1 | 13v2 | |
| vDesc_I17 | Valor Total do Desconto | 0-1 | 13v2 | |
| vOutro_I17a | Outras despesas | 0-1 | 13v2 | |
| indTot_I17b | Indica se valor do Item (vProd) entra no valor total da NF-e (vProd) | 1-1 | 1 | 0=Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e; 1=Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e |
| xPed_I60 | Número do Pedido de Compra | 0-1 | 1-15 | |
| nItemPed_I61 | Item do Pedido de Compra | 0-1 | 6 | |
| nFCI_I70 | Número de controle da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação | 0-1 | 36 |
Informação relacionada com a Resolução 13/2012 do Senado Federal. Formato: Algarismos, letras maiúsculas de "A" a "F" e o caractere hífen. Exemplo: B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE |
|
indBemMovelUsado_I17c |
Indicador de fornecimento de bem móvel usado | 0-1 | 1 |
Somente para fornecimentos de bem móvel usado adquirido de pessoa física que não seja contribuinte ou que seja inscrita como MEI. 1 - Bem Móvel Usado |
| tpCredPresIBSZFM_I05k |
Classificação para subapuração do IBS na ZFM | 0-1 | 1 |
Classificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido: 0 - Sem Crédito Presumido 1 - Bens de consumo final (55%) 2 - Bens de capital (75%) 3 - Bens intermediários (90,25%) 4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%) |
| Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | 0-500 | |||
| INCLUIRPARTE=I80 | ||||
| nLote_I81 | Número do Lote do produto | 1-1 | 1-20 | |
| qLote_I82 | Quantidade de produto no Lote | 1-1 | 8v3 | |
| dFab_I83 | Data de fabricação/ Produção | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” | |
| dVal_I84 | Data de validade | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. | |
| cAgreg_I85 | Código de Agregação | 0-1 | 1-20 | |
| SALVARPARTE=I80 | ||||
| Sequência XML | 0-1 | Grupo opcional, somente um deles poderá ser informado: Veículo, Medicamentos, Armas, Combustível ou Papel Imune. | ||
| Informações específicas para medicamentos | 0-1 | |||
| cProdANVISA_K01a | Código de Produto da ANVISA | 1-1 | 6,13 |
Utilizar o número do registro ANVISA ou preencher com o literal “ISENTO”, no caso de medicamento isento de registro na ANVISA. |
| xMotivoIsencao_K01b | Motivo da isenção da ANVISA | 0-1 | 1-255 |
Obs.: Para medicamento isento de registro na ANVISA, informar o número da decisão que o isenta, como por exemplo o número da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) |
| vPMC_K06 | Preço máximo consumidor | 1-1 | 13v2 | Preço máximo consumidor |
| Informações específicas para combustíveis líquidos e lubrificantes | 0-1 | |||
| cProdANP_LA02 | Código de produto da ANP | 1-1 | 9 | Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). |
| descANP_LA03 | Descrição do produto conforme ANP | 1-1 | 2-95 | Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). |
| pGLP_LA03a | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. |
| pGNn_LA03b | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
| pGNi_LA03 | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
| vPart_LA03d | Valor de partida (cProdANP=210203001) | 0-1 | 13v2 | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. |
| CODIF_LA04 | Código de autorização / registro do CODIF | 0-1 | 1-21 |
Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível). |
| qTemp_LA05 | Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente. | 0-1 | 12v4 |
Informar quando a quantidade faturada informada no campo "prod/qCom" (id:I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente. |
| UFCons_LA06 | Sigla da UF de consumo | 1-1 | 2 | Informar a UF de consumo. Informar "EX" para Exterior |
| Grupo indicador da origem do combustível "origComb" | 0-30 |
Obrigatoriedade de preenchimento do grupo conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (NT2023.001 v1.10) |
||
| indImport_LA19 | Indicador de importação | 1-1 | 1 |
0=Nacional; (NT2023.001 v1.10) |
| cUFOrig_LA20 | Código da UF | 1-1 | 2 |
UF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a (NT2023.001 v1.10) |
| pOrig_LA21 | Percentual originário para a UF | 1-1 | 3v4 |
Informar em número decimal o percentual originário da (NT2023.001 v1.10) |
| Informações da CIDE | 0-1 | Pertence ao grupo de combustíveis | ||
| qBCProd_LA08 | BC da CIDE | 1-1 | 12v0-4 | Informar a BC da CIDE em quantidade |
| vAliqProd_LA09 | Valor da alíquota da CIDE | 1-1 | 11v4 | Informar o valor da alíquota em reais da CIDE |
| vCIDE_LA10 | Valor da CIDE | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da CIDE |
| Informações do grupo de “encerrante” | 0-1 | Pertence ao grupo de combustíveis | ||
| nBico_LA12 | Número de identificação do bico utilizado no abastecimento | 1-1 | 1-3 | Informar o número do bico utilizado no abastecimento |
| nBomba_LA13 | Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado | 0-1 | 1-3 | Caso exista, informar o número da bomba utilizada. |
| nTanque_LA14 | Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado | 1-1 | 1-3 | Informar o número do tanque utilizado |
| vEncIni_LA15 | Valor do Encerrante no início do abastecimento | 1-1 | 12v3 | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no Início do abastecimento. |
| vEncFin_LA16 | Valor do Encerrante no final do abastecimento | 1-1 | 12v3 | Informar o valor da leitura do contador (Encerrante) no Término do abastecimento. |
| Fim Sequência XML | ||||
| Tributos incidentes no Produto ou Serviço | 1-1 | |||
| vTotTrib_M02 | Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais. | 0-1 | 13v2 | |
| ICMS | Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS e II, isto é, se o grupo ISSQN for informado os grupos ICMS e II não serão informados e vice-versa. Informar apenas um dos grupos de ICMS ou ICMSSN | |||
| Grupo Tributação do ICMS=00 | 1-1 | Tributada integralmente | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 00 | 1-1 | 2 | 00=Tributada integralmente |
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| pFCP_N17b | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| vFCP_N17c | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=10 | 1-1 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 10 | 1-1 | 2 | 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCP_N17a | Valor da Base de Cálculo do FCP | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| pFCP_N17b | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| vFCP_N17c | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| Fim da Sequência XML | ||||
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Sequência XML | ||||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vICMSSTDeson_N33a | Valor do ICMS- ST desonerado | 1-1 | 13v2 |
Informar apenas nos motivos de desoneração (NT2020.005 v1.20) |
| motDesICMSST_N33b | Motivo da desoneração do ICMS- ST | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver (NT2020.005 v1.20) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=20 | 1-1 | Tributação com redução de base de cálculo | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 20 | 1-1 | 2 | 20=Tributação com redução de base de cálculo |
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| pRedBC_N14 | Percentual da Redução de BC | 1-1 | 3v2-4 | |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCP_N17a | Valor da Base de Cálculo do FCP | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| pFCP_N17b | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| vFCP_N17c | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vICMSDeson_N28a | Valor do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| motDesICMS_N28 | Motivo da desoneração do ICMS | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária 9=Outros 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. |
|
indDeduzDeson_N28b |
Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | 0-1 | 1 |
O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=30 | 1-1 | Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 30 | 1-1 | 2 | 30=Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Sequência XML | ||||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vICMSDeson_N28a | Valor do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| motDesICMS_N28 | Motivo da desoneração do ICMS | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 90/94 – CONTRAN e suas alterações) 7=SUFRAMA 9=Outros |
|
indDeduzDeson_N28b |
Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | 0-1 | 1 |
O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação ICMS =40, 41 | 1-1 | Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 40 ou 41 | 1-1 | 2 |
40=Isenta; 41=Não tributada. |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vICMSDeson_N28a | Valor do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| motDesICMS_N28 | Motivo da desoneração do ICMS | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – Observação CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros. (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). 16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002); 90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo 2=Deficiente Físico |
|
indDeduzDeson_N28b |
Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | 0-1 | 1 |
O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=60 | 1-1 | Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 60 | 1-1 | 2 | 60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCSTRet_N26 | Valor da BC do ICMS ST retido | 1-1 | 13v2 | Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST. O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. |
| pST_N26a | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | 1-1 | 3v2-4 |
Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
| vICMSSTRet_N27 | Valor do ICMS ST retido | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCPSTRet_N27a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
| pFCPSTRet_N27b | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPSTRet_N27d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo | ||
| pRedBCEfet_N34 | Percentual de redução da base de cálculo efetiva | 1-1 | 3v2-4 |
Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. |
| vBCEfet_N35 | Valor da base de cálculo efetiva | 1-1 | 13v2 |
Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- RedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF |
| pICMSEfet_N36 | Alíquota do ICMS efetiva | 1-1 | 3v2-4 |
Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. |
| vICMSEfet_N37 | Valor do ICMS efetivo | 1-1 | 13v2 |
Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=61 | 1-1 |
Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada (NT2023.001 v1.20) |
||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no (NT2023.001 v1.20) |
|
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 61 | 1-1 | 2 |
61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada (NT2023.001 v1.20) |
| qBCMonoRet_N43a | Quantidade tributada retida anteriormente | 0-1 | 11v0-4 |
Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade (NT2023.001 v1.20) |
| adRemICMSRet_N44 | Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para (NT2023.001 v1.20) |
| vICMSMonoRet_N45 | Valor do ICMS retido anteriormente | 1-1 | 13v2 |
O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota (NT2023.001 v1.20) |
| Grupo Tributação do ICMS=70 | 1-1 | Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 70 | 1-1 | 2 | 70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 0-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| pRedBC_N14 | Percentual da Redução de BC | 1-1 | 3v2-4 | |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | Informar o valor realmente devido. |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCP_N17a | Valor da Base de Cálculo do FCP | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| pFCP_N17b | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| vFCP_N17c | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| Fim da Sequência XML | ||||
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Sequência XML | ||||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vICMSSTDeson_N33a | Valor do ICMS- ST desonerado | 1-1 | 13v2 |
Informar apenas nos motivos de desoneração (NT2020.005 v1.20) |
| motDesICMSST_N33b | Motivo da desoneração do ICMS- ST | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver (NT2020.005 v1.20) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vICMSDeson_N28a | Valor do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| motDesICMS_N28 | Motivo da desoneração do ICMS | 1-1 | 2 |
2 Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. |
|
indDeduzDeson_N28b |
Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | 0-1 | 1 |
O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo Tributação do ICMS=90 | 1-1 | Tributação ICMS: Outros | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS = 90 | 1-1 | 2 | 90=Outros |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| pRedBC_N14 | Percentual da Redução de BC | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | Informar o valor realmente devido. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCP_N17a | Valor da Base de Cálculo do FCP | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| pFCP_N17b | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| vFCP_N17c | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | ||||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vICMSSTDeson_N33a | Valor do ICMS- ST desonerado | 1-1 | 13v2 |
Informar apenas nos motivos de desoneração (NT2020.005 v1.20) |
| motDesICMSST_N33b | Motivo da desoneração do ICMS- ST | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver (NT2020.005 v1.20) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vICMSDeson_N28a | Valor do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| motDesICMS_N28 | Motivo da desoneração do ICMS | 1-1 | 2 |
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário |
|
indDeduzDeson_N28b |
Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | 0-1 | 1 |
O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
|
Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário |
1-1 |
Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. |
||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CST_N12 | Tributação do ICMS | 1-1 | 2 | 41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária |
| vBCSTRet_N26 | Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente |
| vICMSSTRet_N27 | Valor do ICMS ST retido na UF remetente | 1-1 | 13v2 | Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente |
| vBCSTDest_N31 | Valor da BC do ICMS ST da UF destino | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino |
| vICMSSTDest_N32 | Valor do ICMS ST da UF destino | 1-1 | 13v2 | Informar o valor do ICMS ST da UF destino |
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 | 101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. |
| pCredSN_N29 | Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCredICMSSN_N30 | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) | 1-1 | 13v2 | |
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional ou 4 - MEI e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 0-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 |
102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 300=Imune 400=Não tributada pelo Simples Nacional |
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 | 201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| pCredSN_N29 | Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL). | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCredICMSSN_N30 | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) | 1-1 | 13v2 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 |
202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 | 500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCSTRet_N26 | Valor da BC do ICMS ST retido | 1-1 | 13v2 | Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST. O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. |
| pST_N26a | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | 1-1 | 3v2-4 |
Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
| vICMSSTRet_N27 | Valor do ICMS ST retido | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCPSTRet_N27a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
| pFCPSTRet_N27b | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPSTRet_N27d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo | ||
| pRedBCEfet_N34 | Percentual de redução da base de cálculo efetiva | 1-1 | 3v2-4 |
Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. |
| vBCEfet_N35 | Valor da base de cálculo efetiva | 1-1 | 13v2 |
Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- RedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF |
| pICMSEfet_N36 | Alíquota do ICMS efetiva | 1-1 | 3v2-4 |
Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. |
| vICMSEfet_N37 | Valor do ICMS efetivo | 1-1 | 13v2 |
Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo CRT=1 – Simples Nacional ou 4 - MEI e CSOSN=900 | 1-1 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 | ||
| orig_N11 | Origem da mercadoria | 0-1 | 1 |
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| CSOSN_N12a | Código de Situação da Operação – Simples Nacional | 1-1 | 3 | 900=Outros |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| modBC_N13 | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| pRedBC_N14 | Percentual da Redução de BC | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBC_N15 | Valor da BC do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMS_N16 | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMS_N17 | Valor do ICMS | 1-1 | 13v2 | Informar o valor realmente devido. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| modBCST_N18 | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 |
0=Preço tabelado ou máximo sugerido 1=Lista Negativa (valor) 2=Lista Positiva (valor) 3=Lista Neutra (valor) 4=Margem Valor Agregado (%) 5=Pauta (valor) 6=Valor da Operação |
| pMVAST_N19 | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| pRedBCST_N20 | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | |
| vBCST_N21 | Valor da BC do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSST_N22 | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| vICMSST_N23 | Valor do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| vBCFCPST_N23a | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| pFCPST_N23b | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| vFCPST_N23d | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 0-1 | |||
| pCredSN_N29 | Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL). | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCredICMSSN_N30 | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) | 1-1 | 13v2 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| PIS | Grupo PIS | 1-1 | Informar apenas um dos grupos PISAliq, PISQtde, PISNT ou PISOutr com base valor atribuído ao campo CST_Q06 | |
| PISAliq | Grupo PIS tributado pela alíquota | 1-1 | ||
| CST_Q06 | Código de Situação Tributária do PIS | 1-1 | 2 |
01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) |
| vBC_Q07 | Valor da Base de Cálculo do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| pPIS_Q08 | Alíquota do PIS (em percentual) | 1-1 | 3v2-4 | |
| vPIS_Q09 | Valor do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| PISQtde | Grupo PIS tributado por Qtde | 1-1 | ||
| CST_Q06 | Código de Situação Tributária do PIS | 1-1 | 2 | 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); |
| qBCProd_Q10 | Quantidade Vendida | 1-1 | 12v0-4 | |
| vAliqProd_Q11 | Alíquota do PIS (em reais) | 1-1 | 11v0-4 | |
| vPIS_Q09 | Valor do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| PISNT | Grupo PIS não tributado | 1-1 | ||
| CST_Q06 | Código de Situação Tributária do PIS | 1-1 | 2 |
04=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) 05=Operação Tributável (Substituição Tributária) 06=Operação Tributável (alíquota zero) 07=Operação Isenta da Contribuição 08=Operação Sem Incidência da Contribuição 09=Operação com Suspensão da Contribuição |
| PISOutr | Grupo PIS outras Operações | 1-1 | ||
| CST_Q06 | Código de Situação Tributária do PIS | 1-1 | 2 |
49=Outras Operações de Saída 50=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52=Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67=Crédito Presumido - Outras Operações 70=Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71=Operação de Aquisição com Isenção 72=Operação de Aquisição com Suspensão 73=Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74=Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75=Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98=Outras Operações de Entrada 99=Outras Operações |
| Sequência XML | 1-1 | Informar os campos Q07 e Q08 se o cálculo do PIS em percentual | ||
| vBC_Q07 | Valor da Base de Cálculo do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| pPIS_Q08 | Alíquota do PIS (em percentual) | 1-1 | 3v2-4 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 1-1 | Informar os campos Q10 e Q11 se o cálculo do PIS for em valor | ||
| qBCProd_Q10 | Quantidade Vendida | 1-1 | 12v0-4 | |
| vAliqProd_Q11 | Alíquota do PIS (em reais) | 1-1 | 11v0-4 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| vPIS_Q09 | Valor do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| COFINS | Grupo COFINS | 1-1 |
Informar apenas um dos grupos COFINSAliq, COFINSQtde, COFINSNT ou COFINSOutr com base valor atribuído ao campo CST_S06 |
|
| COFINSAliq | Grupo COFINS tributado pela alíquota | 1-1 | ||
| CST_S06 | Código de Situação Tributária do COFINS | 1-1 | 2 |
01=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) |
| vBC_S07 | Valor da Base de Cálculo do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| pCOFINS_S08 | Alíquota do COFINS (em percentual) | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCOFINS_S11 | Valor do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| COFINSQtde | Grupo COFINS tributado por Qtde | 1-1 | ||
| CST_S06 | Código de Situação Tributária do COFINS | 1-1 | 2 | 03=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto); |
| qBCProd_S09 | Quantidade Vendida | 1-1 | 12v0-4 | |
| vAliqProd_S10 | Alíquota do COFINS (em reais) | 1-1 | 11v0-4 | |
| vCOFINS_S11 | Valor do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| COFINSNT | Grupo COFINS não tributado | 1-1 | ||
| CST_S06 | Código de Situação Tributária do COFINS | 1-1 | 2 |
04=Operação Tributável (tributação monofásica, alíquota zero) 05=Operação Tributável (Substituição Tributária) 06=Operação Tributável (alíquota zero) 07=Operação Isenta da Contribuição 08=Operação Sem Incidência da Contribuição 09=Operação com Suspensão da Contribuição |
| COFINSOutr | Grupo COFINS outras Operações | 1-1 | ||
| CST_S06 | Código de Situação Tributária do COFINS | 1-1 | 2 |
49=Outras Operações de Saída 50=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52=Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67=Crédito Presumido - Outras Operações 70=Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71=Operação de Aquisição com Isenção 72=Operação de Aquisição com Suspensão 73=Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74=Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75=Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98=Outras Operações de Entrada 99=Outras Operações |
| Sequência XML | 1-1 | Informar os campos S07 e S08 se o cálculo do COFINS em percentual | ||
| vBC_S07 | Valor da Base de Cálculo do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| pCOFINS_S08 | Alíquota do COFINS (em percentual) | 1-1 | 3v2-4 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Sequência XML | 1-1 | Informar os campos S10 e S11 se o cálculo do COFINS for em valor | ||
| qBCProd_S10 | Quantidade Vendida | 1-1 | 12v0-4 | |
| vAliqProd_S11 | Alíquota do COFINS (em reais) | 1-1 | 11v0-4 | |
| Fim da Sequência XML | ||||
| vCOFINS_S11 | Valor do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) | ||||
| ISSQN | Grupo ISSQN | 0-1 |
Grupo ISSQN é mutuamente exclusivo com os grupos ICMS, IPI e II, isto é se ISSQN for informado os grupos ICMS, IPI e II não serão informados e vice-versa |
|
| vBC_U02 | Valor da Base de Cálculo do ISSQN | 1-1 | 13v2 | |
| vAliq_U03 | Alíquota do ISSQN | 1-1 | 3v2-4 | |
| vISSQN_U04 | Valor do ISSQN | 1-1 | 13v2 | |
| cMunFG_U05 | Código do município de ocorrência do fato gerador do ISSQN | 1-1 | 7 |
Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela do IBGE (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País). Nota 1: Não vincular com o município do fato gerador de ICMS (id:B12), ou com o município do emitente (id:C10) ou do destinatário (id:E10). Nota 2: Pode ser informado 9999999 se a prestação de serviço for no Exterior |
| cListServ_U06 | Item da Lista de Serviços | 1-1 | 5 | Informar o Item da lista de serviços em que se classifica o serviço no padrão ABRASF (Formato: NN.NN). |
| vDeducao_U07 | Valor dedução para redução da Base de Cálculo | 0-1 | 13v2 | |
| vOutro_U08 | Valor outras retenções | 0-1 | 13v2 | Valor declaratório |
| vDescIncond_U09 | Valor desconto incondicionado | 0-1 | 13v2 | |
| vDescCond_U10 | Valor desconto condicionado | 0-1 | 13v2 | |
| vISSRet_U11 | Valor retenção ISS | 0-1 | 13v2 | Valor declaratório |
| indISS_U12 | Indicador da exigibilidade do ISS | 1-1 | 1 |
1=Exigível 2=Não incidência 3=Isenção 4=Exportação 5=Imunidade 6=Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial 7=Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo |
| cServico_U13 | Código do serviço prestado dentro do município | 0-1 | 1-20 | |
| cMun_U14 | Código do Município de incidência do imposto | 0-1 | 7 | Tabela do IBGE. Informar "9999999" para serviço fora do País. |
| cPais_U15 | Código do País onde o serviço foi prestado | 0-1 | 4 | Tabela do BACEN. Informar somente se o município da prestação do serviço for "9999999" |
| nProcesso_U16 | Número do processo judicial ou administrativo de suspensão da exigibilidade | 0-1 | 1-30 | Informar somente quando declarada a suspensão da exigibilidade do ISSQN. |
| indIncentivo_U17 | Indicador de incentivo Fiscal | 1-1 | 1 | 1=Sim; 2=Não; |
| Tributos Devolvidos | ||||
| Informação do Imposto devolvido | 0-1 | O motivo da devolução deverá ser informado pela empresa no campo de Informações Adicionais do Produto (tag:infAdProd) | ||
| pDevol_UA02 | Percentual da mercadoria devolvida | 1-1 | 3v2 | O valor máximo deste percentual é 100%, no caso de devolução total da mercadoria. |
| vIPIDevol_UA04 | Valor do IPI devolvido | 1-1 | 13v2 | |
| Informações Adicionais | ||||
| infAdProd_V01 | Informações Adicionais do Produto | 0-1 | 1-500 | Norma referenciada, informações complementares, etc. |
| IS | Informações do Imposto Seletivo | 0-1 | - |
Grupo de informações NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| CSTIS_UB02 | Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo | 1-1 | 3 | Utilizar tabela CST do Imposto Seletivo |
| cClassTribIS_UB03 | Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo | 1-1 | 6 | Utilizar tabela cClassTribIS |
| vBCIS_UB05 | Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | 1-1 | 13v2 | |
| pIS_UB06 | Alíquota do Imposto Seletivo | 1-1 | 3v2-4 | |
| adRemIS_UB07 | Alíquota específica por unidade de medida apropriada | 0-1 | 3v2-4 | |
| uTrib_UB09 | Unidade de Medida Tributável | 1-1 | 1-6 | |
| qTrib_UB10 | Quantidade Tributável | 1-1 | 11v0-4 | |
| vIS_UB11 | Valor do Imposto Seletivo | 1-1 | 13v2 | |
| IBSCBS | Informações do Imposto de Bens e Serviços -IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBS | 0-1 | - | Grupo de informações |
| CST_UB13 | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | 1-1 | 3 | Utilizar tabela CST do IBS/CBS |
| cClassTrib_UB14 | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | 1-1 | 6 | Utilizar tabela cClassTrib |
| indDoacao_UB14a | Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário | 0-1 | 1 | Informar “1” quando doação |
| gIBSCBS | Grupo de Informações do IBS e da CBS | 1-1 | Grupo de informações | |
| vBC_UB16 | Base de cálculo do IBS e CBS | 1-1 | 13v2 | |
| gIBSUF | Grupo de Informações do IBS para a UF | 1-1 | - | Grupo de informações |
| pIBSUF_UB18 | Alíquota do IBS de competência das UF | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota vigente do IBS da UF |
| gDif | Grupo de Informações do Diferimento | 0-1 | Grupo de informações | |
| pDif_UB22 | Percentual do diferimento | 1-1 | 3v2-4 | |
| vDif_UB23 | Valor do Diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | 0-1 | Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. | |
| pDevTrib_UB24a | Percentual de devolução do IBS da UF | 0-1 | 3v2-4 | Percentual de devolução do IBS da UF, conforme LC 214/25 art. 118. |
| vDevTrib_UB25 | Valor do tributo devolvido | 1-1 | 13v2 | Valor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) |
| gRed_UB26 | Grupo de informações da redução da alíquota | 0-1 | - | Grupo de informações |
| pRedAliq_UB27 | Percentual da redução de alíquota | 1-1 | 3v2-4 | |
| pAliqEfet_UB28 | Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF que será aplicada a Base de Cálculo | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota. |
| vIBSUF_UB35 | Valor do IBS de competência da UF | 1-1 | 13v2 | |
| gIBSMun | Grupo de Informações do IBS para o município | 1-1 | - | Grupo de informações |
| pIBSMun_UB37 | Alíquota do IBS de competência do Município | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota vigente do IBS do Município |
| gDif | Grupo de Informações do Diferimento | 0-1 | Grupo de informações | |
| pDif_UB41 | Percentual do diferimento | 1-1 | 3v2-4 | |
| vDif_UB42 | Valor do Diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | 0-1 | Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. | |
| pDevTrib_UB43a | Percentual de devolução do IBS do Município | 0-1 | 3v2-4 | Percentual de devolução do IBS do Município, conforme LC 214/25 art. 118. |
| vDevTrib_UB44 | Valor do tributo devolvido | 1-1 | 13v2 | Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na Fatura) |
| gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | 0-1 | - | Grupo de informações |
| pRedAliq_UB46 | Percentual da redução de alíquota | 1-1 | 3v2-4 | |
| pAliqEfet_UB47 | Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota. |
| vIBSMun_UB54 | Valor do IBS de competência do Município | 1-1 | 13v2 | |
| vIBS_UB54a | Valor do IBS | 1-1 | 13v2 | Valor do IBS (soma de vIBSUF e vIBSMun). Quando houver crédito presumido com indicador “IndDeduzCredPres=1”, o vCredPres deve ser abatido desse valor |
| gCBS | Grupo de Informações da CBS | 1-1 | - | Grupo de informações |
| pCBS_UB56 | Alíquota da CBS | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota vigente da CBS. |
| gDif | Grupo de Informações do Diferimento | 0-1 | Grupo de informações | |
| pDif_UB60 | Percentual do diferimento | 1-1 | 3v2-4 | |
| vDif_UB61 | Valor do Diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| gDevTrib | Grupo de Informações da devolução de tributos | 0-1 | Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. | |
| pDevTrib_UB62a | Percentual de devolução da CBS | 0-1 | 3v2-4 | Percentual de devolução da CBS, conforme LC 214/25 art. 118. |
| vDevTrib_UB63 | Valor do tributo devolvido | 1-1 | 13v2 | Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na Fatura) |
| gRed | Grupo de informações da redução da alíquota | 0-1 | - | Grupo de informações |
| pRedAliq_UB65 | Percentual da redução de alíquota | 1-1 | 3v2-4 | |
| pAliqEfet_UB66 | Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada a Base de Cálculo | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota. |
| gALCZFMCBS | Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) |
0-1 | - |
Grupo de informações para identificação de NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| tpALCZFMCBS_UB66b | Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS | 1-1 | 1 | Deve ser informado: 1 - quando o fornecedor e o destinatário estiverem localizados em área incentivada, a operação estiver amparada por alíquota zero da CBS e não se tratar de operação industrial com processo aprovado na Suframa para o item; 2 - quando o fornecedor e o destinatário estiverem localizados em área incentivada, a operação estiver amparada por alíquota zero da CBS e se tratar de operação industrial com processo aprovado na Suframa para o item. |
| nProcSuframa_UB66c | Número do processo na Suframa para o item comercializado | 0-1 | 8-12 | Inscrição específica e aprovação de projeto técnico- econômico pelo Conselho de Administração da Suframa, nos termos do Art. 442. II (ZFM) e Art. 459. II (ALC) da LC 214/2025. |
| pAliqEfetRegCBS_UB66d | Percentual efetivo sem a redução | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à operação fora de áreas ou regimes incentivados. |
| vTribRegCBS_UB66e | Valor efetivo sem a redução | 1-1 | 13v2 | Valor da CBS calculado para a operação fora deáreas ou regimes incentivado |
| vCBS_UB67 | Valor da CBS | 1-1 | 13v2 | Se grupo gRed preenchido: vCBS= gRed/pAliqEfet * vBC (UB16) Senão: vCBS = pCBS * vBC |
| gTribRegular | Grupo de informações da Tributação Regular | 0-1 | - |
Grupo de informações da Tributação Regular.Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4 da LC 214/2025. Operações com ZFM e ALC. NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
| CSTReg_UB69 | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | 1-1 | 3 | Utilizar tabela CST do IBS/CBS |
| cClassTribReg_UB70 | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | 1-1 | 6 | Utilizar tabela cClassTrib |
| pAliqEfetRegIBSUF_UB71 | Valor da alíquota do IBS da UF | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribRegIBSUF_UB72 | Valor do Tributo do IBS da UF | 1-1 | 13v2 | |
| pAliqEfetRegIBSMun_UB72a | Valor da alíquota do IBS do Município | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribRegIBSMun_UB72b | Valor do Tributo do IBS do Município | 1-1 | 13v2 | |
| pAliqEfetRegCBS_UB72c | Valor da alíquota da CBS | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribRegCBS_UB72d | Valor do Tributo da CBS | 1-1 | 13v2 | |
| gTribCompraGov | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais | 0-1 |
Informar somente para compras governamentais NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| pAliqIBSUF_UB82b | Alíquota do IBS de competência do Estado | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribIBSUF_UB82c | Alíquota do IBS de competência do Município | 1-1 | 13v2 | Valor que seria devido a UF, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 |
| pAliqIBSMun_UB82d | Alíquota do IBS de competência do Município | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribIBSMun_UB82e | Valor do Tributo do IBS do Município calculado | 1-1 | 13v2 | Valor que seria devido ao município, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 |
| pAliqCBS_UB82f | Alíquota da CBS | 1-1 | 3v2-4 | |
| vTribCBS_UB82g | Valor do Tributo da CBS calculado | 1-1 | 13v2 | Valor que seria devido a CBS, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 |
| gIBSCBSMono | Grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico | 1-1 |
Monofasia dos Combustíveis NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| gMonoPadrao | Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão |
0-1 |
A obrigatoriedade ou vedação do NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| qBCMono_UB85 | Quantidade tributada na monofasia | 1-1 | 11v0-4 | Informar a BC quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. |
| adRemIBS_UB86 | Alíquota ad rem do IBS | 1-1 | 3v2-4 | |
| adRemCBS_UB87 | Alíquota ad rem da CBS | 1-1 | 3v2-4 | |
| vIBSMono_UB88 | Valor do IBS monofásico | 1-1 | 13v2 | O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| vCBSMono_UB89 | Valor da CBS monofásica | 1-1 | 13v2 | O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| gMonoReten | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção |
0-1 |
Uso em operações com combustíveis
A obrigatoriedade ou vedação do
NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| qBCMonoReten_UB91 | Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia | 1-1 | 11v0-4 | Informar a BC sujeita à retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. |
| adRemIBSReten_UB92 | Alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção | 1-1 | 3v2-4 | |
| vIBSMonoReten_UB93 | Valor do IBS monofásico sujeito à retenção | 1-1 | 13v2 | Valor do IBS com retenção, a ser somado ao valor de IBS a ser recolhido. |
| adRemCBSReten_UB93a | Alíquota ad rem da CBS sujeito à retenção | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCBSMonoReten_UB93b | Valor da CBS monofásica sujeita à retenção | 1-1 | 13v2 | Valor da CBS com retenção, a ser somado ao valor de CBS a ser recolhido. |
| gMonoRet | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente |
0-1 |
Tributação monofásica própria sobre
A obrigatoriedade ou vedação do
NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| qBCMonoRet_UB95 | Quantidade tributada retida anteriormente | 1-1 | 11v0-4 | Informar a BC do IBS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| adRemIBSRet_UB96 | Alíquota ad rem do IBS retido anteriormente | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota ad rem do IBS, estabelecida na legislação para o produto. |
| vIBSMonoRet_UB97 | Valor do IBS retido anteriormente | 1-1 | 13v2 | O valor do IBS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| adRemCBSRet_UB98 | Alíquota ad rem da CBS retida anteriormente | 1-1 | 3v2-4 | Alíquota ad rem da CBS, estabelecida na legislação para o produto. |
| vCBSMonoRet_UB98a | Valor da CBS retida anteriormente | 1-1 | 13v2 | O valor da CBS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
| gMonoDif | Grupo de informações do Diferimento da Tributação Monofásica |
0-1 |
Operações com diferimento, aplicado aos
A obrigatoriedade ou vedação do
NT 2025.002 - Reforma Tributaria |
|
| pDifIBS_UB100 | Percentual do diferimento do imposto monofásico. | 1-1 | 3v2-4 | A ser aplicado em vIBSMono. |
| vIBSMonoDif_UB101 | Valor do IBS monofásico diferido. | 1-1 | 13v2 | A ser deduzido do valor do IBS. |
| pDifCBS_UB102 | Percentual do diferimento do imposto monofásico | 1-1 | 3v2-4 | A ser aplicado em vCBSMono |
| vCBSMonoDif_UB103 | Valor da CBS Monofásica diferida. | 1-1 | 13v2 | A ser deduzido do valor da CBS. |
| vTotIBSMonoItem_UB104 | Total de IBS Monofásico. | 1-1 | 13v2 | |
| vTotCBSMonoItem_UB105 | Total da CBS Monofásica. | 1-1 | 13v2 | |
| gTransfCred | Transferências de Crédito | 1-1 | NT2025.002 - Reforma Tributaria | |
| vIBS_UB107 | Valor do IBS a ser transferido | 1-1 | 13v2 | |
| vCBS_UB108 | Valor da CBS a ser transferida | 1-1 | 13v2 | |
| gAjusteCompet | Ajuste de Competência | 1-1 | NT2025.002 - Reforma Tributaria | |
| competApur_UB113 | Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) | 1-1 | 7 | Informar período atual ou retroativo. |
| vIBS_UB114 | 1-1 | 13v2 | ||
| vCBS_UB115 | 1-1 | 13v2 | ||
| gEstornoCred | Estorno de Crédito | 0-1 | NT2025.002 - Reforma Tributaria | |
| vIBSEstCred_UB117 | Valor do IBS a ser estornado | 1-1 | 13v2 | Informar período atual ou retroativo. |
| vCBSEstCred_UB118 | Valor do CBS a ser estornado | 1-1 | 13v2 | |
| gCredPresOper | Crédito Presumido da Operação | 1-1 | NT2025.002 - Reforma Tributaria | |
| vBCCredPres_UB121 | Valor da Base de Cálculo do Crédito Presumido da Operação | |||
| cCredPres_UB122 | Código de Classificação do Crédito Presumido | Utilizar tabela cCredPres (Anexo IV). Exemplos: 1 - Aquisição de Produtor Rural não contribuinte. 2 - Tomador de serviço de transporte de TAC PF não contrib. 3 - Aquisição de pessoa física com destino à reciclagem. 4 - Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (veículos / brechó). 5 - Regime opcional para cooperativa. |
||
| gIBSCredPres | Grupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS | 0-1 |
|
|
| pCredPres_UB124 | Percentual do Crédito Presumido | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPres_UB125 | Valor do Crédito Presumido | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPresCondSus_UB126 | Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva. | 1-1 | 13v2 | Valor do Crédito Presumido em Condição Suspensiva. Preencher apenas para cCredPres com indicação de Condição Suspensiva. |
| gCBSCredPres | Grupo de Informações do Crédito Presumido referente a CBS | 0-1 |
|
|
| pCredPres_UB128 | Percentual do Crédito Presumido | 1-1 | 3v2-4 | |
| vCredPres_UB129 | Valor do Crédito Presumido | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPresCondSus_UB130 | Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva | 1-1 | 13v2 | Valor do Crédito Presumido em Condição Suspensiva. Preencher apenas para cCredPres com indicação de Condição Suspensiva. |
| vItem_VB01 | Valor Total do Item da NF-e | 0-1 | 13v2 |
Valor total do Item, correspondente à sua participação no total da nota. NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| DFeReferenciado | Documento Fiscal Eletrônico Referenciado | 0-1 | NT2025.002 - Reforma Tributaria | |
| chaveAcesso_VC02 | Chave de acesso do DF-e referenciado | 1-1 | 44 | Chave de acesso do DF-e referenciado. |
| nItem_VC03 | Número do item do documento referenciado. | 0-1 | 3 |
Corresponde ao atributo “nItem” do elemento “det” do documento original. Observação: tag opcional apenas para Nota de Débito (tpNFDebito) = 03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração (RV VC03-20). NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| SALVARITEM | ||||
| Total da NF-e | O grupo de valores totais da NF-e deve ser informado com o somatório do campo correspondente dos itens. | |||
| Grupo Totais referentes ao ICMS | 1-1 | |||
| vBC_W03 | Base de Cálculo do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| vICMS_W04 | Valor Total do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| vICMSDeson_W04a | Valor Total do ICMS desonerado | 1-1 | 13v2 | |
| vFCPUFDest_W04c | Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino | 0-1 | 13v2 | Valor total do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para a UF de destino. |
| vICMSUFDest_W04e | Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino | 0-1 | 13v2 | Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino (sem o valor do ICMS relativo ao FCP). |
| vICMSUFRemet_W04g | Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente | 0-1 | 13v2 | Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero |
| vFCP_W04h | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c |
| vBCST_W05 | Base de Cálculo do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| vST_W06 | Valor Total do ICMS ST | 1-1 | 13v2 | |
| vFCPST_W06a | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d |
| vFCPSTRet_W06b | Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d |
| vProd_W07 | Valor Total dos produtos e serviços | 1-1 | 13v2 | |
| vFrete_W08 | Valor Total do Frete | 1-1 | 13v2 | |
| vSeg_W09 | Valor Total do Seguro | 1-1 | 13v2 | |
| vDesc_W10 | Valor Total do Desconto | 1-1 | 13v2 | |
| vII_W11 | Valor Total do II | 1-1 | 13v2 | |
| vIPI_W12 | Valor Total do IPI | 1-1 | 13v2 | |
| vIPIDevol_W12a | Valor Total do IPI Devolvido | 1-1 | 13v2 |
Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04. |
| vPIS_W13 | Valor Total do PIS | 1-1 | 13v2 | |
| vCOFINS_W14 | Valor Total do COFINS | 1-1 | 13v2 | |
| vOutro_W15 | Valor total de Outras despesas | 1-1 | 13v2 | |
| vNF_W16 | Valor Total da NF-e | 1-1 | 13v2 | |
| vTotTrib_W16a | Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais. | 0-1 | 13v2 | |
| Grupo Totais referentes ao ISSQN | 0-1 | |||
| vServ_W18 | Valor total dos Serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS | 0-1 | 13v2 | |
| vBC_W19 | Valor total Base de Cálculo do ISS | 0-1 | 13v2 | |
| vISS_W20 | Valor total do ISS | 0-1 | 13v2 | |
| vPIS_W21 | Valor total do PIS sobre serviços | 0-1 | 13v2 | |
| vCOFINS_W22 | Valor total da COFINS sobre serviços | 0-1 | 13v2 | |
| dCompet_W22a | Data da prestação do serviço | 1-1 | 8 | Formato: “AAAA-MM-DD” |
| vDeducao_W22b | Valor total dedução para redução da Base de Cálculo | 0-1 | 13v2 | |
| vOutro_W22c | Valor total outras retenções | 0-1 | 13v2 | Valor declaratório |
| vDescIncond_W22d | Valor total desconto incondicionado | 0-1 | 13v2 | |
| vDescCond_W22e | Valor total desconto condicionado | 0-1 | 13v2 | |
| vISSRet_W22f | Valor total retenção ISS | 0-1 | 13v2 | |
| cRegTrib_W22g | Código do Regime Especial de Tributação | 0-1 | 2 |
1=Microempresa Municipal 2=Estimativa 3=Sociedade de Profissionais 4=Cooperativa 5=Microempresário Individual (MEI) 6=Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) |
| Grupo Retenções de Tributos | 0-1 |
Exemplos de atos normativos que definem obrigatoriedade da retenção de contribuições: a) IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Fonte - Recebimentos de Órgão Público Federal, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996,art. 64, Lei nº 10.833/2003, art. 34, como normas infra legais, temos como exemplo: IN SRF 480/2004 e IN 539, de 25/04/05. b) Retenção do Imposto de Renda pelas Fontes Pagadoras, REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA, Lei nº 7.450/85, art. 52 c) IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - Retenção na Fonte, Lei nº 10.833 de 29.12.2003, art. 30, 31, 32, 35 e 36 |
||
| vRetPIS_W24 | Valor Retido de PIS | 0-1 | 13v2 | |
| vRetCOFINS_W25 | Valor Retido de COFINS | 0-1 | 13v2 | |
| vRetCSLL_W26 | Valor Retido de CSLL | 0-1 | 13v2 | |
| vBCIRRF_W27 | Base de Cálculo do IRRF | 0-1 | 13v2 | |
| vIRRF_W28 | Valor Retido do IRRF | 0-1 | 13v2 | |
| vBCRetPrev_W29 | Base de Cálculo da Retenção da Previdência Social | 0-1 | 13v2 | |
| vRetPrev_W30 | Valor da Retenção da Previdência Social | 0-1 | 13v2 | |
| NT 2025.002 - Reforma Tributaria | ||||
| ISTot | Grupo total do imposto seletivo | 0-1 | - |
O grupo de valores totais da NF-e deve ser informado com o somatório do campo correspondente dos itens. NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vIS_W33 | Total do imposto seletivo | 1-1 | 13v2 | |
| IBSCBSTot | Totais da NF-e com IBS e CBS | 0-1 | - |
O grupo de valores totais da NF-e deve ser informado com o somatório do campo correspondente dos itens. NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vBCIBSCBS_W35 | 1-1 | 13v2 | ||
| gIBS | Grupo total do IBS | 0-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| gIBSUF | Grupo total do IBS da UF | 1-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vDif_W38 | Valor total do diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| vDevTrib_W39 | Valor total de devolução de tributos | 1-1 | 13v2 | |
| vIBSUF_W41 | Valor total do IBS da UF | 1-1 | 13v2 | |
| gIBSMun | Grupo total do IBS do Município | 1-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vDif_W43 | Valor total do diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| vDevTrib_W44 | Valor total de devolução de tributos | 1-1 | 13v2 | |
| vIBSMun_W46 | Valor total do IBS do Município | 1-1 | 13v2 | |
| vIBS_W47 | Valor total do IBS | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPres_W48 | Valor total do crédito presumido | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPresCondSus_W49 | Valor total do crédito presumido em condição suspensiva | 1-1 | 13v2 | |
| gCBS | Grupo total da CBS | 0-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vCredPres_W56a | Valor total do crédito presumido | 1-1 | 13v2 | |
| vCredPresCondSus_W56b | vCredPresCondSus Valor total do crédito presumido em condição suspensiva. | 1-1 | 13v2 | |
| vDif_W53 | Valor total do diferimento | 1-1 | 13v2 | |
| vDevTrib_W54 | Valor total de devolução de tributos | 1-1 | 13v2 | |
| vCBS_W56 | Valor total da CBS | 1-1 | 13v2 | |
| gMono | Grupo total da Monofasia | 0-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vIBSMono_W58 | Total do IBS monofásico | 1-1 | 13v2 | |
| vCBSMono_W59 | Total da CBS monofásica | 1-1 | 13v2 | |
| vIBSMonoReten_W59a | Total do IBS monofásico sujeito à retenção | 1-1 | 13v2 | |
| vCBSMonoReten_W59b | Total da CBS monofásica sujeita à retenção | 1-1 | 13v2 | |
| vIBSMonoRet_W59c | Total do IBS monofásico retido anteriormente | 1-1 | 13v2 | |
| vCBSMonoRet_W59d | Total da CBS monofásica retida anteriormente | 1-1 | 13v2 | |
| gEstornoCred | Grupo total Estorno de Crédito | 0-1 | - |
Grupo de informações NT2025.002 - Reforma Tributaria |
| vIBSEstCred_W59f | Valor total do IBS estornado | 1-1 | 13v2 | |
| vCBSEstCred_W59g | Valor total da CBS estornada | 1-1 | 13v2 | |
| vNFTot_W60 | Valor total da NF-e com IBS / CBS / IS | 1-1 | 13v2 | |
| Informações do Transporte da NF-e | 1-1 | |||
| modFrete_X02 | Modalidade do frete | 1-1 | 1 |
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF) 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB) 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros 3=Transporte Próprio por conta do Remetente 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário 9=Sem Ocorrência de Transporte. |
| Grupo Transportador | 0-1 | |||
| CNPJ_X04 | CNPJ do Transportador | 0-1 | 14 | |
| CPF_X05 | CPF do Transportador | 0-1 | 11 | |
| xNome_X06 | Razão Social ou nome | 0-1 | 2-60 | |
| IE_X07 | Inscrição Estadual do Transportador | 0-1 | 2-14 |
Informar: - Inscrição Estadual do transportador contribuinte do ICMS, sem caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.) - Literal “ISENTO” para transportador isento de inscrição no cadastro de contribuintes ICMS - Não informar a tag para não contribuinte do ICMS, A UF deve ser informada se informado uma IE. |
| xEnder_X08 | Endereço Completo | 0-1 | 1-60 | |
| xMun_X09 | Nome do município | 0-1 | 1-60 | |
| UF_X10 | Sigla da UF | 0-1 | 2 | A UF deve ser informada se informado uma IE. Informar "EX" para Exterior. |
| Grupo Retenção ICMS transporte | 0-1 | |||
| vServ_X12 | Valor do Serviço | 1-1 | 13v2 | |
| vBCRet_X13 | BC da Retenção do ICMS | 1-1 | 13v2 | |
| pICMSRet_X14 | Alíquota da Retenção | 1-1 | 3v2-4 | |
| vICMSRet_X15 | Valor do ICMS Retido | 1-1 | 13v2 | |
| CFOP_X16 | CFOP | 1-1 | 4 | CFOP de Serviço de Transporte |
| cMunFG_X17 | Código do município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporte | 1-1 | 7 | Utilizar a Tabela do IBGE |
| Grupo Veículo Transporte | 0-1 | |||
| placa_X19 | Placa do Veículo | 1-1 | 7 |
Informar em um dos seguintes formatos: XXX9999, XXX999, XX9999 ou XXXX999. Informar a placa em informações complementares quando a placa do veículo tiver lei de formação diversa. |
| UF_X20 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | Informar "EX" se Exterior |
| RNTC_X21 | Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) | 0-1 | 1-20 | |
| Grupo Reboque | 0-5 | |||
| INCLUIRPARTE=REBOQUE | ||||
| placa_X23 | Placa do Veículo | 1-1 | 7 |
Informar em um dos seguintes formatos: XXX9999, XXX999, XX9999 ou XXXX999. Informar a placa em informações complementares quando a placa do veículo tiver lei de formação diversa. |
| UF_X24 | Sigla da UF | 1-1 | 2 | Informar "EX" se Exterior |
| RNTC_X25 | Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) | 0-1 | 1-20 | |
| vagao_X25a | Identificação do vagão | 0-1 | 1-20 | |
| balsa_X25b | Identificação da balsa | 0-1 | 1-20 | |
| SALVARPARTE=REBOQUE | ||||
| Grupo Volumes | 0-5000 | |||
| INCLUIRPARTE=VOL | ||||
| qVol_X27 | Quantidade de volumes transportados | 0-1 | 1-15 | |
| esp_X28 | Espécie dos volumes transportados | 0-1 | 1-60 | |
| marca_X29 | Marca dos volumes transportados | 0-1 | 1-60 | |
| nVol_X30 | Numeração dos volumes transportados | 0-1 | 1-60 | |
| pesoL_X31 | Peso Líquido (em kg) | 0-1 | 12v3 | |
| pesoB_X32 | Peso Bruto (em kg) | 0-1 | 12v3 | |
| SALVARPARTE=VOL | ||||
| Grupo Lacres | 0-5000 | |||
| INCLUIRPARTE=LACRE | ||||
| nLacre_X34 | Número dos Lacres | 1-1 | 1-60 | |
| SALVARPARTE=LACRE | ||||
| Informações de Pagamento | ||||
| Grupo Detalhamento do Pagamento | 1-100 | |||
| INCLUIRPARTE=YA | ||||
| indPag_YA01b | Indicador da Forma de Pagamento | 0-1 | 1 | 0= Pagamento à Vista 1= Pagamento à Prazo |
| tPag_YA02 | Meio de pagamento | 1-1 | 2 |
01=Dinheiro 23=Pagamento Instantâneo (PIX) – Automático 24=TEF – Book Transfer 90=Sem pagamento |
| xPag_YA02a |
Descrição do Meio de Pagamento |
0-1 | 2-60 |
Descrição do meio de pagamento. Preencher informando o meio de pagamento utilizado quando o código do meio de pagamento for informado como 99-outros. |
| vPag_YA03 | Valor do Pagamento | 1-1 | 13v2 | |
| dPag_YA03a | Data do Pagamento | 0-1 |
Formato: “AAAA-MM-DD” (NT2023.004 v1.10) |
|
| Sequência XML | 0-1 | |||
| CNPJPag_YA03c | CNPJ transacional do pagamento | 1-1 | 14 |
Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto. (NT2023.004 v1.10) |
| UFPag_YA03d | UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido | 1-1 | 2 |
UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido. (NT2023.004 v1.10) |
| Fim da Sequência XML | ||||
| Grupo de Cartões | 0-1 | |||
| tpIntegra_YA04a | Tipo de Integração para pagamento | 1-1 | 13v2 |
Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico) 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS) |
| CNPJ_YA05 |
CNPJ da instituição de pagamento |
0-1 | 14 | Informar o CNPJ da instituição de pagamento, adquirente ou sub adquirente. Caso o pagamento seja processado pelo intermediador da transação, informar o CNPJ do intermediador. |
| tBand_YA06 | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | 0-1 | 2 | 01–Visa; 02–Mastercard; 03–American Express; 04–Sorocred;05-Diners Club;06-Elo;07-Hipercard;08-Aura; 09-Cabal;10-Alelo; 11-Banes Card; 12-CalCard; 13-Credz; 14-Discover; 15-GoodCard; 16-GreenCard; 17-Hiper; 18-JcB; 19-Mais;20-MaxVan; 21-Policard;22-RedeCompras; 23-Sodexo; 24-ValeCard; 25-Verocheque; 26-VR; 27-Ticket; 99–Outros |
| cAut_YA07 | Número de autorização da operação com cartões, PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos | 0-1 | 1-128 | Identifica o número da autorização da transação da operação com cartões, PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos |
| CNPJReceb_YA07a | CNPJ do beneficiário do pagamento | 0-1 | 14 |
Informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento (NT2023.004 v1.10) |
| idTermPag_YA07b | Identificador do terminal de pagamento | 0-1 | 40 |
Identificar o terminal em que foi realizado o pagamento (NT2023.004 v1.10) |
| vTroco_YA09 | Valor do troco | 0-1 | 13v2 | Essa tag deve ter o valor de todas as tags vPag - vNF |
| SALVARPARTE=YA | ||||
| Informações do Intermediador da Transação | 0-1 | Obrigatório o preenchimento do Grupo de Informações do Intermediador da Transação nos casos de “operação não presencial pela internet em site de terceiros (intermediadores) | ||
| CNPJ_YB02 | CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. | 1-1 | 14 | Informar o CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. |
| idCadIntTran_YB03 | Identificador cadastrado no intermediador | 1-1 | 60 | Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. |
| Informações do Responsável Técnico | 0-1 | |||
| CNPJ_ZD02 |
CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico |
1-1 | 14 |
Informar o CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. |
| xContato_ZD04 | Nome da pessoa a ser contatada | 1-1 | 2-60 |
Informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. |
| email_ZD05 | E-mail da pessoa jurídica a ser contatada | 1-1 | 6-60 |
Informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. |
| fone_ZD06 |
Telefone da pessoa jurídica/física a ser contatada |
1-1 | 6-14 |
Informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone |
| Sequência XML | 0-1 | |||
| idCSRT_ZD08 | Identificador do CSRT | 1-1 | 2 | Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT |
| hashCSRT_ZD09 | Hash do CSRT | 1-1 | 28 |
O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. |
| Fim Sequência XML | ||||
| Informações Adicionais da NF-e | ||||
| infAdFisco_Z02 | Informações Adicionais de Interesse do Fisco | 0-1 | 1-2000 | |
| infCpl_Z03 | Informações Complementares de interesse do Contribuinte | 0-1 | 1-5000 | |
| Grupo Campo de uso livre do contribuinte | 0-10 | |||
| INCLUIRPARTE=OBSCONT | ||||
| xCampo_Z05 | Identificação do campo | 1-1 | 1-20 | |
| xTexto_Z06 | Conteúdo do campo | 1-1 | 1-60 | |
| SALVARPARTE=OBSCONT | ||||
| Grupo Campo de uso livre do fisco | 0-10 | |||
| INCLUIRPARTE=OBSFISCO | ||||
| xCampo_Z08 | Identificação do campo | 1-1 | 1-20 | |
| xTexto_Z09 | Conteúdo do campo | 1-1 | 1-60 | |
| SALVARPARTE=OBSFISCO | ||||
| Grupo Processo Referenciado | 0-100 | |||
| INCLUIRPARTE=PROCREF | ||||
| nProc_Z11 | Identificador do processo ou ato concessório | 1-1 | 1-60 | |
| indProc_Z12 | Indicador da origem do processo | 1-1 | 1 | 0=SEFAZ 1=Justiça Federal 2=Justiça Estadual 3=Secex/RFB 4=CONFAZ 9=Outros |
| SALVARPARTE=PROCREF | ||||
| Grupo Exportação | 0-1 | Informar nos casos de venda para o exterior | ||
| UFSaidaPais_ZA02 | Sigla da UF de Embarque ou de transposição de fronteira | 1-1 | 2 | Não aceita o valor "EX". |
| xLocExporta_ZA03 | Descrição do Local de Embarque ou de transposição de fronteira | 1-1 | 1-60 | |
| xLocDespacho_ZA04 | Descrição do local de despacho | 0-1 | 1-60 | Informação do Recinto Alfandegado |
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