Para resolver a Rejeição 290: Certificado Assinatura sem CNPJ, verifique o certificado digital instalado na máquina emissora, pois essa rejeição indica que o certificado é inválido e deve ser reinstalado ou substituído.

Explicando a validação

A Rejeição (290):"Certificado Assinatura inválido", indica que o certificado utilizada para assinar o documento fiscal eletrônico encontra-se inválido e nesse caso a rejeição 290 irá ocorrer.

Na prática, o que isso significa?

Quando tiver a Rejeição 290 deve-se verificar no repositório dos certificados do Windows o certificado com o status inválido, procedendo a reinstalação ou substituição do mesmo.

Explicando as exceções/observações

Um certificado pode se tornar inválido devido a problemas na instalação do mesmo, ou ainda devido a problemas de conflito com outros certificados. Aconselha-se manter somente os certificados realmente utilizados para a assinatura e transmissão dos documentos fiscais na máquina.

Referência

• Manual do Contribuinte v6.00