Para resolver a Rejeição 246, é necessário verificar se o CNPJ do destinatário está cadastrado e habilitado na SEFAZ através do link.
Em XML:
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
</dest>
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
CNPJ_E02
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF.
Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: CNPJ destinatário não cadastrado
Esta rejeição se aplica ao documento NF-e (modelo 55), é facultativa em todas as UFs.
Na prática, o que isso significa?
Todo destinatário de NF-e deve obrigatoriamente estar cadastrado junto a SEFAZ.
Explicando as exceções/observações
Não constam exceções/observações.
Referência
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