Para resolver a Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR, deve-se aguardar a SEFAZ restabelecer o serviço e fazer o reprocessamento da NF-e, pois esse problema é um erro interno da SEFAZ que ao receber a NF-e faz uma consulta utilizando o certificado do assinante em uma lista de certificados revogados (LCR). Essa lista é disponibilizada pela certificadora do certificado digital.

Receber essa rejeição, não significa que seu certificado está revogado, apenas diz que a SEFAZ teve problemas em realizar a consulta. Caso o problema persista por muito tempo, é preciso entrar em contato com a SEFAZ ou com a certificadora.

Explicando a validação

A Rejeição (296):"Certificado Assinatura erro no acesso a LCR", indica que ao receber uma NF-e a SEFAZ teve problemas ao realizar uma consulta para verificar se o certificado do assinante da nota está na lista de certificados revogados (LCR). Caso não consiga realizar a consulta, a rejeição 296 irá ocorrer.

Na prática, o que isso significa?

Que ao emitir uma NF-e e recebermos a rejeição 296, o que podemos fazer é aguardar para reprocessar a NF-e, pois trata-se de um erro interno da SEFAZ.

Referência

• Manual do Contribuinte v6.00