Para gerar o arquivo de integração utilizando um arquivo TX2, é necessário seguir o Dicionário de Dados. Este artigo mostrará como ler as colunas deste dicionário, como iniciar e concluir um arquivo e como informar os grupos que podem se repetir.
Lendo o Dicionário de Dados
O Dicionário de dados do eSocial é composto por uma série de eventos e cada documentação de um evento é composta por uma tabela com os grupos do evento e outra com os campos de cada grupo especifico e algumas informações sobre cada campo. As tabelas abaixo exemplificam o que significam cada coluna do dicionário.
Tabela dos Grupos
Coluna | Função |
Registro/Grupo | Indica qual o nome da tag do grupo no XML. |
Registro Pai | Indica a qual grupo a tag pertence no XML. |
Ocor |
Indica a obrigatoriedade do campo. Segue o formato X-Y, sendo X a menor quantidade de vezes que o campo pode aparecer e Y a maior. Se for 0-1, por exemplo, o campo é opcional e pode aparecer, no máximo, uma vez. Já se for 1-N, o campo é obrigatório e pode ocorrer quantas vezes forem necessárias. |
Chave | Campos que são chave primária dentro do evento. São campos que identificam o evento de forma única. |
Condição |
Condição para o preenchimento do grupo pode ser: O - Obrigatório OC - Obrigatório condicional N - Não deve ser informado F - Campo Facultativo
Observação: A condição pode vir acompanhada de regras, por exemplo: O grupo infoOP do evento S-1000 possui a condição:
O (se {natJurid} = "Administração Pública") N (Nos demais casos)
Isso significa que o grupo infoOP só será informado se natJurid for igual a "Administração Pública". |
Tabela dos Campos
Coluna | Função |
# | Número número da sequência do campo em ordem cronológica de inclusão. Campos não seguem uma sequência numérica exata exposta no manual do eSocial. A numeração dos campos nunca é reutilizada de uma versão para outra, somente é incrementada. |
Registro/Campo | Indica o nome do campo ou grupo dentro do XML. |
Registro Pai | Indica o nome do grupo ao qual o campo ou grupo pertence. |
Tam | Indica a quantidade máxima de caracteres de cada campo. |
Ocor |
Indica a obrigatoriedade do campo. Segue o formato X-Y, sendo X a menor quantidade de vezes que o campo pode aparecer e Y a maior. Se for 0-1, por exemplo, o campo é opcional e pode aparecer, no máximo, uma vez. Já se for 1-N, o campo é obrigatório e pode ocorrer quantas vezes forem necessárias. |
Desc | Enumera as características próprias de cada campo. |
Importante!
Também em cada documentação de evento temos a seção Pré-Requisitos, essa seção indica quais eventos são necessários serem enviados antes do evento tratado na documentação.
Por exemplo: No envio do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social, devemos enviar antes os eventos:
- Eventos S-1000, S-1005, S-1010, S-1020.
- Eventos S-2200 (no caso de remuneração para empregado), S-2300 (no caso de remuneração para trabalhador sem vínculo com cadastro), S-1070 (no caso de existência de processo)
Outro detalhe importante que faz parte das documentações dos eventos do dicionário de dados do eSocial são os eventos de retorno do ambiente Nacional. E em sua seção de Pré-Requisitos estão contidos os eventos que recebem como retorno o determinado evento que está sendo descrito pela documentação.
Os eventos de retorno são: S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012 e S-5013.
Por exemplo: O Evento S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador é o retorno dos seguintes eventos:
- S-1000, S-1200
- S-2299 ou S-2399
Geração do TX2
Para utilizar o TX2 para a geração dos eventos do eSocial, temos algumas regras básicas que devemos considerar que são tratadas nesse post Regras a considerar para a geração do TX2.
Em cada evento do eSocial teremos um exemplo completo do TX2 necessário para fazer a geração do XML. Para acessar o índice das documentações dos eventos clique nesse link.
Atenção!
- Não é necessário enviar todos os campos sempre, deve-se avaliar a necessidade de envio de cada informação.
- O eSocial possui uma versão de seu dicionário de dados vigente conforme o manual publicado pelo portal do eSocial, e normalmente quando uma nova versão surge, a legislação dá um prazo onde a versão antiga e nova vão funcionar de forma simultânea.
- A documentação do eSocial segue esse padrão sempre apresentando a versão atual e antiga do dicionário de dados e através do post Parecer Técnico é possível verificar quais versões ou versão é a vigente no momento e quais foram as alterações do TX2 de uma versão para outra.
Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos
Para os eventos do eSocial estão previstos no manual de orientação, os procedimentos para alteração, Retificação e Exclusão de eventos. Segue abaixo um trecho do manual:
"O procedimento ALTERAÇÃO das informações transmitidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de Tabelas (S-1005 a S-1080) e no evento “S-1000 - Informações do
Empregador/Contribuinte/Órgão Público”, atreladas à respectiva vigência ou período de validade. Também é prevista a alteração por meio de eventos não periódicos específicos, constantes neste manual.
Todos os demais casos de “alteração” nas informações transmitidas serão tratados pelo eSocial como procedimentos de RETIFICAÇÃO, ou mesmo de EXCLUSÃO."
Para ver os detalhes desses procedimentos acesso nosso post Alteração, Retificação e exclusão de eventos.
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