Para resolver a rejeição 938, preencha os campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Para preencher esses campos, observe os valores recebidos na nota do fornecedor (nota de entrada). Se você está vendendo dois produtos, A e B, cada um adquirido de um fornecedor diferente, identifique em sua respectiva nota, lá no grupo de ICMS do item os valores de cada um deles.
Segue um exemplo de XML de uma nota de entrada, e qual sua correspondência com os campos que devem ser preenchidos em sua nota:
<ICMS>
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>814.80</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>146.66</vICMS> === vICMSSubstituto
<modBCST>4</modBC>
<vBCST>150.80</vBC> === vBCSTRet
<pICMSST>18.00</pICMS> === pST
<vICMSST>27.00</vICMS> === vICMSSTRet
</ICMS10>
</ICMS>
Observação: Se existir FCPST na nota do fornecedor, você deve somar o valor do campo pFCPST com o valor do campo pICMSST para informar no campo pST.
Observação 2: O exemplo acima, é de uma nota de fornecedor onde foi adquirido apenas uma unidade do item a ser vendido. Por isso usamos o mesmo valor. Caso você tenha comprado 10 unidades de um fornecedor, e for vender duas do mesmo produto, você deve realizar a divisão do valor proporcional a venda, ou seja se comprou 10 itens e vai vender 10, divida os valores por 10 e multiplique por 2. Essa regra não vale para a alíquota, que sempre será a presente no XML.
Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:
PlugNotas:
"tributos": {
"icms": {
"origem": "0",
"cst": "500",
"substituicaoTributaria": {
"baseCalculo": {
"valor": 0
}
},
"valor":0
}
}
Manager Saas:
vBCSTRet_N26
pST_N26a
vICMSSubstituto_N26b
vICMSSTRet_N27
XML
<ICMSSN500>
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
<vBCSTRet>150.80</vBCSTRet>
<pST>18.00</pST>
<vICMSSubstituto>146.66</vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet>27.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>
</ICMS>
/* ICMS60 */
N08|orig|CST|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto|
/* ICMSST */ N10b|orig|CST|vBCSTRet|vICMSSTRet|vBCSTDest|vICMSSTDest|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pST|vICMSSubstituto|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”):
- Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).
Está rejeição se aplica-se a NFe, sendo facultativa, ficando a critério da UF sua implementação..
Explicando as exceções/observações
N/A
Referência
Comentários
9 comentários
No exemplo da nota fiscal de entrada não deveria ter subtraído o crédito do ICMS próprio de entrada? Caso sim qual seria a alíquota/valor do ICMS retido a informar na nota de saída?
estou com problema. não tenho nota de entrada com icms, minha situação tributaria é 60, não é consumidor final, não sei o que fazer pode me ajudar
Bom dia, Paulo
Estas informações deverão retratar os valores dos impostos mencionados nas NF-e do fornecedor, não sendo consideradas as possíveis recuperações como créditos.
Bom dia, Maria
Caso você tenha adquirido o produto, que está sendo revendido neste momento, através de NF-e com CST 60, neste documento fiscal do seu fornecedor, deverá ter estas informações indicadas no campo de "Informações Adicionais" que servirão também, para serem informadas em sua NF-e de venda.
Boa tarde Everton,
Mas no caso, os valores de entrada parecem incorretos, o valor da base do st está menor que o valor da base do icms e também o valor do icms não está batendo com a base x aliquota.
Sendo minha empresa uma revenda, terceiro na cadeia (a nota de entrada do meu fornecedor -segundo da cadeia- veio com cst 60), na tag tag: vICMSSTRet preenchido como o que ele teve de retenção pela indústria.
Quando eu for revender (também para indfinal = 0), direi que a cst = 60 pois tive retido anteriormente.
Dúvida: O valor retido anteriormente deve ser o mesmo informado pelo meu fornecedor, no caso, replicar o mesmo que foi retido na primeira operação? Há orientação para que o valor do icmsretido deveria informar a diferença entre o que foi retido anteriormente e o icms da própria operação obtido como se fosse uma operação com tributação normal.
Resumindo: Replica-se o valor retido desde a primeira operação até o fim da cadeia (consumidor final) ou a cada negocição calcula-se a diferença?
Boa tarde, Washington
Em toda operação com CST = 60 deve ser informado o valor do imposto retido anteriormente pelo fornecedor do produto, sendo assim em todas as etapas posteriores, realizadas por contribuintes substituídos, ou seja, que não haja a incidência do imposto, deverá replicar os valores informado pelo fornecedor na condição de contribuinte substituto.
Att.
Olá, por favor, no caso do vICMSSubstituto, onde consigo a informação para passar na nota?
Boa tarde Pedro, esta informação estará na NF-e do seu fornecedor do produto no campo "Valor do ICMS Próprio" do Substituto, ou seja, o valor do ICMS que é devido pelo emitente da NF-e de venda (Fornecedor do produto), na TAG, <vICMS>18,00</vICMS>, conforme mencionado no Exemplo do XML abaixo:
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>18.00</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<pMVAST>50.00</pMVAST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>135.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>6.30</vICMSST>
</ICMS10>
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