A pasta Conscad será utilizada para consultarmos alguns dados de determinado CNPJ. É valido informar que, em alguns estados, este WebService da SEFAZ costuma apresentar instabilidades.
Devemos gerar um arquivo texto obedecendo um dos seguintes leiautes:
Para consultar por CNPJ:
CnpjConsCad=
Para consultar por CPF:
CPF=
Para consultar por IE:
IE=
Retorno
Dentro do arquivo da pasta RETORNO teremos o resultado em XML do processamento da consulta de cadastro exatamente como retornado pela SEFAZ.
Exemplo de retorno:
<retConsCad versao="2.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infCons>
<verAplic>PR-v4_7_43</verAplic>
<cStat>111</cStat>
<xMotivo>Consulta cadastro com uma ocorrencia</xMotivo>
<UF>PR</UF>
<CNPJ>29062609000177</CNPJ>
<dhCons>2021-11-19T14:21:56.821-03:00</dhCons>
<cUF>41</cUF>
<infCad>
<IE>9044016688</IE>
<CNPJ>8187168000160</CNPJ>
<UF>PR</UF>
<cSit>1</cSit>
<indCredNFe>4</indCredNFe>
<indCredCTe>4</indCredCTe>
<xNome>TECNOSPEED S.A.</xNome>
<xFant>TECNOSPEED</xFant>
<xRegApur>Normal - Normal</xRegApur>
<CNAE>4751201</CNAE>
<dIniAtiv>2008-05-01-03:00</dIniAtiv>
<dUltSit>2021-11-18-03:00</dUltSit>
<ender>
<xLgr>RUA ADOLFO ALVES FERREIRA</xLgr>
<nro>469</nro>
<xCpl>SL A</xCpl>
<xBairro>VILA MARUMBY</xBairro>
<cMun>4115200</cMun>
<xMun>MARINGA</xMun>
<CEP>87005250</CEP>
</ender>
</infCad>
</infCons>
</retConsCad>
Exemplo de retorno com erro:
"Palavra Exception", "Classe da Exception", "Mensagem de Exception"
EXCEPTION,EspdManNFeConsumoIndevidoConsultaCadastroException,Foram feitas 1 consultas de cadastro para o CNPJ 99999999999999 em menos de 180 segundos
Estados que disponibilizam a consulta de cadastro:
| ESTADO | DISPONIBILIDADE |
| AC | SIM |
| AM | NÃO |
| AL | NÃO |
| AP | NÃO |
| BA | SIM |
| CE | SIM |
| DF | NÃO |
| ES | SIM |
| GO | SIM |
|
MA |
NÃO |
|
MG |
SIM |
|
MS |
SIM |
|
MT |
SIM |
|
PA |
NÃO |
|
PB |
SIM |
|
PE |
SIM |
|
PI |
NÃO |
|
PR |
SIM |
|
RJ |
NÃO |
|
RN |
SIM |
|
RO |
NÃO |
|
RR |
NÃO |
|
RS |
SIM |
|
SC |
SIM |
|
SE |
NÃO |
|
SP |
SIM |
|
TO |
NÃO |
Abaixo listamos a estrutura XML com o retorno da consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS (retConsCad_v2.00.xsd), conforme item "5.6.2. Leiaute da Mensagem de Retorno, Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC - versão 7.0 - NF-e e NFC-e".
| verAplic | Versão do Aplicativo que processou o pedido de consulta de cadastro |
| cStat | Código do status da mensagem enviada: cStat = 111 – consulta cadastro com uma ocorrência; • cStat = 112 – consulta cadastro com mais de uma ocorrência, existe mais de um estabelecimento para o argumento pesquisado – ex.: consulta por IE de contribuinte com diversos estabelecimentos e inscrição estadual única |
| xMotivo | Descrição do Status da resposta |
| UF | Sigla da UF consultada |
| IE | Inscrição estadual consultada |
| CNPJ | CNPJ consultado |
| CPF | CPF consultado |
| dhCons | Data e hora de processamento da consulta Formato = AAAA-MM-DDTHH:MM:SS |
| cUF | Código da UF que atendeu a solicitação |
| InfCad | Esta estrutura existe somente para as consultas realizadas com sucesso cStat=111, com possibilidade de múltiplas ocorrências (Ex.:consulta por IE de contribuinte com Inscrição Única – retorno de todos os estabelecimentos do contribuinte) |
| IE | Inscrição estadual do contribuinte |
| CNPJ | CNPJ do contribuinte |
| CPF | CPF em caso de pessoa física com IE |
| UF | O campo deve ser preenchido com a sigla da UF de localização do contribuinte. Em algumas situações, a UF de localização pode ser diferente da UF consultada. Ex. IE de contribuinte inscrito como Substituto Tributário |
| cSit | Situação do contribuinte: 0=não habilitado 1=habilitado |
| indCredNFe | Indicador de contribuinte credenciado a emitir NF-e. 0=Não credenciado para emissão da NF-e; 1=Credenciado; 2=Credenciado com obrigatoriedade para todas operações; 3=Credenciado com obrigatoriedade parcial; 4=a SEFAZ não fornece a informação. Este indicador significa apenas que o contribuinte é credenciado para emitir NF-e na SEFAZ consultada |
| indCredCTe | Indicador de contribuinte credenciado a emitir CT-e. 0=Não credenciado para emissão da CT-e; 1=Credenciado; 2=Credenciado com obrigatoriedade para todas operações; 3=Credenciado com obrigatoriedade parcial; 4=a SEFAZ não fornece a informação. Este indicador significa apenas que o contribuinte é credenciado para emitir CT-e na SEFAZ consultada |
| xNome | Razão Social ou nome do Contribuinte |
| xFant | Nome Fantasia |
| xRegApur | Regime de Apuração do ICMS do Contribuinte |
| CNAE | CNAE principal do contribuinte |
| dIniAtiv | Data de Início da Atividade do Contribuinte |
| dUltSit | Data da última modificação da situação cadastral do contribuinte |
| dBaixa | Data de ocorrência da baixa do contribuinte |
| IEUnica | IE única, este campo será informado quando o contribuinte possuir IE única |
| IEAtual | IE atual (em caso de IE antiga consultada) |
| Ender | Endereço – grupo de informações opcionais |
| xLgr | Nome do Logradouro |
| Nro | Número |
| xCpl | Complemento |
| xBairro | Nome do Bairro |
| cMun | Código do Município do Contribuinte, conforme Tabela do IBGE |
| xMun | Nome do município |
| CEP | Código do CEP |
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