Explicando a validação
Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST
diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se o campo modBCST <> “4 - Margem Valor Agregado", não deverá ser preenchido o campo pMVAST
Nota: Regra de Validação opcional a critério da UF.
Na prática, o que isso significa?
A Rejeição 933 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida com o modBCST diferente de “4 - Margem Valor Agredado” e for preenchido o campo pMVAST
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST
diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] , verifique se foi informado o campo referente ao valor do Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST e o remova.
Para clientes Tecnospeed, utilize a regra a seguir:
JSON:
{
"cst":"90",
"substituicaoTributaria": {
"modalidadeDeterminacao":3,
"margemValorAdicionado": { <---------------
"percentual":100 <---------------
}
}
}
TX2:
pMVAST_N19
REC:
N03|orig|CST|modBC|vBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|modBCST|pMVAST|pRedBCST|
vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSSTDeson|motDesICMSST
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMS>
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>2</modBC>
<vBC>166.46</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>19.98</vICMS>
<vBCFCP>19.98</vBCFCP>
<pFCP>12.00</pFCP>
<vFCP>19.98</vFCP>
<modBCST>3</modBCST>
<pMVAST>7.00</pMVAST>
<pRedBCST>19.98</pRedBCST>
</ICMS10>
</ICMS>
Exceções ou Observações
Não há exceções para esta rejeição.
Referência
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