A cidade de Florianópolis conta com o padrão SOFTPLAN, no qual existem particularidades para realizar emissões. O objetivo deste post é esclarecer algumas dúvidas sobre o envio de notas para Floripa, já que o padrão exige um fluxo diferente para integração.
Web Service
No ambiente de homologação, será iniciado os testes. É necessário emitir notas neste ambiente, sem valor fiscal, e após isso, passar para o ambiente de produção para emissões com valor fiscal atribuído.
Cadastro da aplicação
Para realizar a integração entre ERP (empresa desenvolvedora) e NFPS-e (Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica), é necessário preencher o e-mail no link https://nfps-e.pmf.sc.gov.br/frontend/#!/credenciais-integracao. Assim, a Prefeitura irá realizar o cadastro da aplicação, retornando para o e-mail inserido, o seu client_id e o seu client_secret, que serão válidos para homologação e produção, em seus diferentes links de acesso.
Obs.: A empresa desenvolvedora do ERP é a responsável pela solicitação e utilização das credenciais. Exemplo, a empresa X desenvolveu a integração e N clientes utilizam a mesma ferramenta, todos os clientes deverão utilizar as mesmas credenciais (client_id e client_secret) pertencentes a empresa desenvolvedora.
Vou precisar das informações do "client_id" e "client_secret" para emitir com o PlugNotas?
A resposta é sim. Coloque estas informações nos campos de login e senha da prefeitura, no cadastro do prestador na GUI do PlugNotas ou pelo Postman.
No campo "login", deve inserir o valor do client_id .
No campo "senha": client_secret=XXXXXXXXXXXXXXXXXX;Senha=XXXXXXXXX;NumeroAEDF=XXXXXXXXX .
Importante: O "NumeroAEDF" para homologação, deve ser informado sem o último dígito verificador.
Particularidades para emitir em Florianópolis
- O campo codigoTributacao não é obrigatório.
- O código do serviço não segue a Lei Complementar 116, por isso, é disponibilizado uma lista para se basear na própria Prefeitura. Esta lista está disponível clicando aqui. O código do serviço se refere a subclasse.
- O código CNAE também possui uma tabela própria que pode ser consultada clicando aqui. Este campo é obrigatório e deve conter no máximo 5 dígitos para ser aceito pelo padrão. O CNAE se refere ao "IDCNAE".
- O padrão SOFTPLAN conta algumas exceções referentes ao cálculo do ISS, que são deduzidas pelas nossa API com base nas informações do Prestador. Existem alguns casos muito específicos em que pode ser necessário o preenchimento do campo naturezaTributacão para o envio da NFSe, onde a nossa API não consegue deduzir o cenário para fazer o preenchimento automático. Nós temos um artigo explicando como preencher se for necessário: "Como enviar o campo Natureza Tributação na NFSe pelo Plugnotas".
Para mais detalhes, realize o download do manual do padrão SOFTPLAN.
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