NFC-e | Como resolver a Rejeição 1034? Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib [nItem: 999]

Para resolver a Rejeição 1034, verifique o preenchimento do percentual de redução de alíquota (pRedAliq) dentro do grupo de redução (gRed). O valor deve ser compatível com a classificação tributária (cClassTrib) e com a regra de cálculo aplicada (inclusive eventuais compras governamentais, quando existirem).

Explicando a validação

A Rejeição (1034): “ Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib [nItem: 999]” indica que o XML enviado não atendeu a validação aplicada pela SEFAZ para os campos da Reforma Tributária (IBS/CBS/IS).

Na prática, o que isso significa?

• A SEFAZ cruza CST do IBS/CBS e/ou cClassTrib com os indicadores publicados em tabela.

• Quando há redução de alíquota, o percentual (pRedAliq) e a alíquota efetiva (pAliqEfet) precisam estar coerentes com o enquadramento.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição: Percentual de redução de alíquota da UF não é, verifique se:

• Se o pRedAliq está dentro do intervalo permitido e no formato esperado.

• Se o pRedAliq é válido para o cClassTrib informado (há combinações que não aceitam redução).

Se sim, então:

1. Corrija o percentual pRedAliq (ou remova o grupo gRed, se não for aplicável).

2. Recalcule pAliqEfet/valores do imposto usando o percentual de redução correto.

3. Reenvie o XML.

Exemplo da estrutura em XML:

<imposto>
  <IBSCBS>
    <gRed>
      <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
    </gRed>
  </IBSCBS>
</imposto>