NFC-e | Como resolver a Rejeição 1032? CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]

Para resolver a Rejeição 1032, verifique o CST do IBS/CBS utilizado no item e confirme se ele permite Redução de Alíquota. Se o CST tiver indicador ind_gRed = 0 (não permite), você não pode enviar o grupo gIBSUF/gRed no XML.

A única exceção é no cenário de compra governamental, quando o redutor específico (gCompraGov/pRedutor) estiver informado e o pRedAliq dentro do gRed estiver igual a zero.

Explicando a validação

A Rejeição (1032): “CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]” indica que o XML enviou o grupo de redução de alíquota estadual (gIBSUF/gRed) em um item cujo CST não aceita esse preenchimento.

Na prática, o que isso significa?

• A SEFAZ consulta a Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.

• Se o CST estiver com ind_gRed = 0, ela espera que:

  • não exista o grupo gIBSUF/gRed no item.

• A rejeição normalmente ocorre quando:

  • o sistema envia gRed automaticamente para qualquer CST;

  • houve mudança de CST e o XML continuou enviando gRed;

  • o cenário é compra governamental, mas o XML não respeitou a exceção (ou preencheu pRedAliq diferente de zero).

Como Resolver

Para resolver a Rejeição: CST não permite redução de alíquota estadual com gRed informado, verifique se:

• O item está com um CST cujo indicador é ind_gRed = 0 (não permite redução).

• Mesmo assim, o XML está enviando:

  • gIBSUF/gRed (redução de alíquota estadual)

Se sim, então siga o caminho correto:

1. Se NÃO for compra governamental

• Remova o grupo gIBSUF/gRed do item.

• Reenvie a NF-e/NFC-e.

2. Se FOR compra governamental (exceção)
   Verifique se você está atendendo todas as condições da exceção:

• A tag gCompraGov/pRedutor está informada; e

• Dentro de gIBSUF/gRed, a tag pRedAliq está igual a 0 (zero).

Se algum desses pontos não estiver atendido:

• Ajuste o XML para cumprir a exceção ou remova gRed (se não for aplicável).

Exemplo da estrutura em XML:

Cenário comum (CST com ind_gRed=0): não enviar <gRed>.

<det nItem="999">
  <imposto>
    <gIBSUF>
      <CST>00</CST>
      <!-- ind_gRed=0: NÃO enviar <gRed> -->
    </gIBSUF>
  </imposto>
</det>

Exceção (compra governamental): gCompraGov/pRedutor informado e gIBSUF/gRed/pRedAliq = 0.

<det nItem="999">
  <imposto>
    <gIBSUF>
      <CST>00</CST>

      <gRed>
        <!-- Na exceção, deve ser zero -->
        <pRedAliq>0.00</pRedAliq>
      </gRed>

      <gCompraGov>
        <pRedutor>20.00</pRedutor>
      </gCompraGov>
    </gIBSUF>
  </imposto>
</det>