NFC-e | Como resolver a Rejeição 1035? Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 999]

Para resolver a Rejeição 1035, quando você informar o grupo gIBSUF/gRed, a SEFAZ valida se a Alíquota Efetiva (pAliqEfet) foi calculada corretamente a partir da alíquota vigente (pIBSUF) e do percentual de redução (pRedAliq).

Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado), o cálculo muda: além da redução de alíquota, também deve ser aplicado o redutor de compras governamentais (gCompraGov/pRedutor). E lembre-se: pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa.

Explicando a validação

A Rejeição (1035): “Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 999]” indica que o XML informou pAliqEfet (alíquota efetiva) dentro de gIBSUF/gRed, mas o valor não bate com a fórmula esperada.

Na prática, o que isso significa?

Quando existe gIBSUF/gRed, a SEFAZ espera:

• Sem compra governamental (grupo gCompraGov não informado):
  pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100)

• Com compra governamental (grupo gCompraGov informado):
  pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - (pRedutor / 100))
  onde pRedutor = gCompraGov/pRedutor

Além disso:

• O valor de pAliqEfet deve ser calculado com 4 casas decimais, com arredondamento na 4ª casa.

• Essa rejeição normalmente aparece quando:

  • o sistema calcula pAliqEfet usando soma/subtração errada (ex.: aplica “-40” ao invés de “× (1-0,40)”);

  • existe gCompraGov, mas o cálculo não aplica o pRedutor;

  • o arredondamento foi feito com 2 casas (ou truncado), e não com 4 casas.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição: Alíquota Efetiva do IBS da UF calculada incorretamente, verifique se:

• O item está enviando o grupo gIBSUF/gRed.

• Você está informando corretamente:

  • pIBSUF (alíquota vigente do IBS da UF)

  • pRedAliq (percentual de redução de alíquota)

  • pAliqEfet (alíquota efetiva calculada)

• Se houver gCompraGov, confirme se está informando:

  • gCompraGov/pRedutor

Se sim, então:

1. Calcule a alíquota efetiva sem compra governamental

   • pAliqEfet = pIBSUF * (1 - pRedAliq/100)

2. Se houver compra governamental, aplique também o redutor

   • pAliqEfet = pIBSUF * (1 - pRedAliq/100) * (1 - pRedutor/100)

3. Arredonde pAliqEfet para 4 casas decimais

   • Ex.: 5,70004 → 5,7000

   • Ex.: 5,70005 → 5,7001

Exemplo (do próprio cenário da regra)

• Alíquota vigente (pIBSUF): 10,0000

• Redução (pRedAliq): 40,0000

• Compra governamental (pRedutor): 5,0000

Cálculo:

• pAliqEfet = 10 * (1 - 0,40) * (1 - 0,05)

• pAliqEfet = 10 * 0,60 * 0,95 = 5,7

• Com 4 casas: 5,7000

Exemplo da estrutura em XML:

<det nItem="999">
  <imposto>
    <gIBSUF>
      <pIBSUF>10.0000</pIBSUF>

      <gRed>
        <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>

        <!-- Sem compra governamental:
             pAliqEfet = 10,0000 * (1 - 0,40) = 6,0000 -->
        <!-- Com compra governamental (exemplo abaixo), fica 5,7000 -->
        <pAliqEfet>5.7000</pAliqEfet>
      </gRed>

      <gCompraGov>
        <pRedutor>5.0000</pRedutor>
      </gCompraGov>
    </gIBSUF>
  </imposto>
</det>