No dia 20 de setembro, a Secretaria da Fazenda do Ceará  – SEFAZ-CE, emitiu um comunicado informando que estará desativando as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) em 31 de outubro de 2022. Tal decisão tem como objetivo simplificar e agilizar as operações comerciais dos contribuintes do Ceará.

      Hoje o envio de pagamento ao integrador é  opcional segundo a Sefaz-CE, já a partir do dia 31 de outubro não serão mais aceitos envios ao integrador.

      Abaixo são listados os fluxos antes e depois da desativação do integrador e validador fiscal.

• Fluxograma de integração antes da desativação do integrador e validador fiscal.

• Fluxograma de integração após a desativação do integrador e validador fiscal.

Para clientes tecnospeed que utilizam o Manager Neverstop serão necessárias as configurações abaixo.

• Driver MFE versão 01.05.18 ou superior (Link para Download).
• Aparelho MFE com firmware devidamente atualizado.
• Propriedade Habilitar Modo MFE e Comunicação direta com DLL MFe do neverstop marcadas.
• Verificar se no aplicativo de ativação do aparelho MFe está selecionado a opção de utilizar DLL.
• Caminho DLL Sat apontada para a DLL do Driver MFE, comumente localizada em (C:\Program Files (x86)\SEFAZ-CE\Driver MFE\Biblioteca de funções\mfe.dll).
• Versão 3.1.40.72633 ou superior do Manager Neverstop.

As rotas abaixo, que realizavam comunicação direta com o Integrador Fiscal, serão descontinuados.

• Verifica Status Validador
• Enviar Status Pagamento
• Enviar Pagamento
• Resposta Fiscal
• Resposta Fiscal com Exportação

Observação: Em caso de dúvidas quanto ao funcionamento do aparelho MFE por meio de comunicação direta via DLL, sem uso do integrador, o fabricante do aparelho deverá ser contatado.

           A Sefaz-CE aponta que em decorrência da desativação do Integrador e Validador Fiscal, os pagamentos que antes eram enviados ao integrador, a partir de 31 de outubro serão enviados apenas no corpo do XML, nos campos destinados a pagamento, campos estes que já são obrigatórios, e podem ser vistos em nosso Dicionário de dados.

Exemplo da estrutura em TX2:

INCLUIRPARTE=PAGAMENTO
cMP_WA03=01
vMP_WA04=1.00
SALVARPARTE=PAGAMENTO

Tutorial em vídeo.

Referência

• SEFAZ-CE